ANEXO I

PAUTA DE MERCADORIAS

 

 

Histórico das alterações:

 

alteração 1

alteração 2

alteração 3

alteração 4

alteração 5

06.04.04 a 15.06.04

16.06.04 a 01.08.04

02.08.04  a 26.12.04

27.12.04 a 29.06.05

30.06.05 a 07.05.06

alteração 6

alteração 7

alteração 8

alteração 9

alteração 10

08.05.06 a 19.09.06

20.09.06 a 12.11.06

13.11.06 a 10.12.06

11.12.06 a 27.02.07

28.02.07 a 12.03.07

alteração 11

alteração 12

alteração 13

alteração 14

 

13.03.07 a 24.09.07

25.09.07 a 19.11.07

20.11.07 a 13.12.07

14.12.07

 

 

 

1 - Redação conferida pelo Anexo I da Instrução Normativa 001/04-SGAF – Vigência: 06.04.04.

 

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

 

UND

PREÇO EM R$

OP. INTERNA

PREÇO EM

R$

OP. INTEREST.

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

SOJA

 

 

 

15592

Soja

KG

0,72

0,79

23208

Semente de soja certificada

KG

1,31

1,31

23819

Semente de soja fiscalizada

KG

1,07

1,07

 

 

 

2 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 003/04-SGAF – Vigência: 16.06.04 a 01.08.04.

 

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

 

UND

PREÇO EM R$

OP. INTERNA

PREÇO EM

R$

OP. INTEREST.

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

SOJA

 

 

 

15592

Soja

KG

0,65

0,71

23208

Semente de soja certificada

KG

1,18

1,18

23819

Semente de soja fiscalizada

KG

0,96

0,96

 

 

 

3 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 006/04-SGAF – Vigência: 02.08.04 a 26.12.04.

 

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

 

UND

PREÇO EM R$

OP. INTERNA

PREÇO EM

R$

OP. INTEREST.

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

SOJA

 

 

 

15592

Soja

KG

0,50

0,55

23208

Semente de soja certificada

KG

1,18

1,18

23819

Semente de soja fiscalizada

KG

0,96

0,96

 

4 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 016/04-SGAF – Vigência: 27.12.04.

 

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO  PRODUTO

 

UND

PREÇO EM R$

OP. INTERNA

PREÇO EM

R$

OP. INTEREST.

 

SOJA

 

 

 

15592

Soja

KG

0,46

0,51

23208

Semente de soja certificada

KG

1,18

1,18

23819

Semente de soja fiscalizada

KG

0,96

0,96

 

5 - Redação conferida pelo Anexo Único da Instrução Normativa 032/05-SGAF – Vigência: 30.06.05 a 07.05.06.

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO  PRODUTO

 

UND

PREÇO EM R$

OP. INTERNA

PREÇO EM

R$

OP. INTEREST.

 

SOJA

 

 

 

15592

Soja

KG

0,48

0,53

23208

Semente de soja certificada

KG

1,18

1,18

23819

Semente de soja fiscalizada

KG

0,96

0,96

 

 

6 - Redação conferida pelo Anexo Único da Instrução Normativa 059/06-SGAF – Vigência: 08.05.06 a 19.09.06

 

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO  PRODUTO

UND

PREÇO EM R$

OP. INTERNA

PREÇO EM

R$

OP. INTEREST

 

SOJA

 

 

 

15592

Soja

KG

0,32

0,37

23208

Semente de soja certificada

KG

1,18

1,18

23819

Semente de soja fiscalizada

KG

0,96

0,96

 

 

 

7 - Redação conferida pelo Anexo Único da Instrução Normativa 071/06-SGAF – Vigência: 20.09.06 a 12.11.06.

 

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO  PRODUTO

 

UND

PREÇO

EM R$

OP. INTERNA

PREÇO

EM R$

OP. INTEREST.

 

 

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

 

SOJA

 

 

 

 

15592

Soja

KG

0,37

0,41

 

23208

Semente de soja certificada

KG

1,18

1,18

 

23819

Semente de soja fiscalizada

KG

0,96

0,96

 

 

 

 

 

8 - Redação conferida pelo Anexo Único da Instrução Normativa 075/06-SGAF – Vigência: 13.11.06 a 10.12.06.

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO  PRODUTO

UND

PREÇO

 EM R$

OP.INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

SOJA

 

 

 

15592

Soja

KG

0,40

0,44

23208

Semente de soja certificada

KG

1,18

1,18

23819

Semente de soja fiscalizada

KG

0,96

0,96

 

 

 

 

9 - Redação conferida pelo Anexo Único da Instrução Normativa 085/06-SGAF - Vigência: 11.12.06 a 27.02.07.

 

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO  PRODUTO

UND

PREÇO

 EM R$

OP.INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

SOJA

 

 

 

15592

Soja

KG

0,46

0,50

23208

Semente de soja certificada

KG

1,18

1,18

23819

Semente de soja fiscalizada

KG

0,96

0,96

 

 

 

 

10 - Redação conferida pelo Anexo Único da Instrução Normativa 094/07-SGAF - Vigência: 28.02.07 a 12.03.07.

 

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO
EM R$
OP. INTERNA

PREÇO
EM R$
OP. INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

SOJA

 

 

 

15592

Soja

KG

0,50

0,54

23208

Semente de soja certificada

KG

1,18

1,18

23819

Semente de soja fiscalizada

KG

0,96

0,96

 

 

 

11 - Redação conferida pelo Anexo Único da Instrução Normativa 095/07-SGAF - Vigência: 13.03.07 a 24.09.07.

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO  PRODUTO

UND

PREÇO

EM R$

OP. INTERNA

PREÇO

EM R$

OP. INTEREST.

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

SOJA

 

 

 

15592

Soja

KG

0,51

0,55

23208

Semente de soja certificada

KG

1,18

1,18

23819

Semente de soja fiscalizada

KG

0,96

0,96

29438

Resíduo de soja

KG

0,13

0,13

 

 

 

 

12 - Redação conferida pelo Anexo Único da Instrução Normativa 118/07-SGAF - Vigência: 25.09.07 a 18.11.07.

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO  PRODUTO

UND

PREÇO

 EM R$

OP. INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.

INTERESTADUAL

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

SOJA

 

 

 

15592

Soja

KG

0,55

0,58

23208

Semente de soja certificada

KG

1,18

1,18

23819

Semente de soja fiscalizada

KG

0,96

0,96

29438

Resíduo de soja

KG

0,13

0,13

 

 

13 - Redação conferida pelo Anexo Único da Instrução Normativa 129/07-SGAF - Vigência: 19.11.07 a 13.12.07.

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO  PRODUTO

 

UND

PREÇO

EM R$

OP. INTERNA

PREÇO

EM R$

OP. INTEREST.

 

 

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

 

SOJA

 

 

 

 

15592

Soja

KG

0,59

0,62

 

23208

Semente de soja certificada

KG

1,18

1,18

 

23819

Semente de soja fiscalizada

KG

0,96

0,96

 

29438

Resíduo de soja

KG

0,14

0,14

 


14 - Redação conferida pelo Anexo Único da Instrução Normativa 133/07 - Vigência: 14.12.07.

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO  PRODUTO
 

UND

PREÇO

EM R$

OP. INTERNA

PREÇO

EM R$

OP. INTEREST.

 

 

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

SOJA

 

 

 

 

 

15592

Soja

KG

0,63

0,66

 

 

NOTA: Redação com vigência de 04.12.07 a 23.01.08.

CONFERIDA NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO 15592 DO PRODUTO SOJA PELO ANEXO ÚNICO DA IN Nº 01/08-SAT, DE 21.01.08 - VIGÊNCIA: 24.01.08.

15592

Soja

KG

0,67

0,70

 

 

NOTA: Redação com vigência de 24.01.08 a 25.02.08.

CONFERIDA NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO 15592 DO PRODUTO SOJA PELO ANEXO ÚNICO DA IN Nº 01/08-SAT, DE 21.01.08 - VIGÊNCIA: 26.02.08.

 

15592

Soja

KG

0,71

0,74

 

NOTA: Redação com vigência de 26.02.08 A 02.07.08.

CONFERIDA NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO 15592 O PRODUTO SOJA PELO ANEXO ÚNICO DA IN Nº 19/08-SAT, DE 27.06.08 - VIGÊNCIA: 02.07.08.

 

15592

Soja

KG

0,74

0,77

 

 

23208

Semente de soja certificada

KG

1,18

1,18

 

 

23819

Semente de soja fiscalizada

KG

0,96

0,96

 

 

29438

Resíduo de soja

KG

0,14

0,14