INSTRUÇÃO NORMATIVA
Nº 028/08-SAT, DE 3 DE SETEMBRO DE 2008.
(PUBLICADO
NO DOE DE 05.09.08)
Este texto não substitui a norma publicada no DOE.
REVOGADA A PARTIR
DE 03.04.14 PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 007/14-SRE.
ALTERAÇÕES:
1. Instrução
Normativa nº 056/09-SAT, de 12.02.09
(DOE de 17.02.09);
2. Instrução
Normativa nº 065/09-SAT, de 23.03.09 (DOE de 25.03.09);
3. Instrução
Normativa nº 069/09-SAT, de 16.04.09 (DOE de 20.04.09);
4. Instrução
Normativa nº 120/09-SAT, de 08.12.09 (DOE de
11.12.09);
5. Instrução
Normativa nº 148/10-SAT, de 12.04.10 (DOE de 15.04.10);
6. Instrução
Normativa nº 168/10-SAT, de 06.07.10 (DOE de 09.07.10);
7. Instrução
Normativa nº 192/10-SAT, de 27.09.10 (DOE de 29.09.10);
8. Instrução
Normativa nº 273/11-SAT, de 17.10.11 (DOE de 19.10.11);
9. Instrução
Normativa nº 287/12-SAT, de 15.03.12 (DOE de 21.03.12);
10
Instrução Normativa nº 313/12-SAT, de 31.10.12 (DOE de
05.10.12);
11
Instrução Normativa nº 328/13-SAT, de 11.04.13 (DOE de
15.04.13);
12
Instrução Normativa nº 007/14-SRE, de 01.04.14 (DOE de 03.04.14).
Estabelece os valores
a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS
devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cimento.
O SUPERINTENDENTE DE
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº
4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de
Goiás - RCTE -, resolve baixar a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º Os valores a serem considerados como base de
cálculo, para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária
pelas operações posteriores com cimento, classificado no código 2523 da NBM/SH,
relacionado no inciso
XII do Apêndice
II do Anexo
VIII do RCTE, passam a ser os preços médios ponderados a consumidor final,
constantes do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro
dia útil subseqüente à data de sua publicação, ficando revogada a Instrução Normativa
nº 122/07-SGAF, de 10 de outubro de 2007.
GABINETE DO
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Goiânia, aos 3 dias do mês de
setembro de 2008.
PAULO DE AGUIAR
ALMEIDA
Superintendente de
Administração Tributária
|
18.02.09 a
25.03.09 |
26.03.09 a 20.04.09 |
21.04.09
a 13.12.09 |
14.12.09 a 15.04.10 |
16.04.10 a 11.07.10 |
|
12.07.10
a 29.09.10 |
30.9.10
a 19.10.11 |
20.10.11
a 21.03.12 |
22.03.12 a 05.11.12 |
06.11.12 a 15.04.13 |
|
|
|
|
||
|
16.04.13
a 03.04.14 |
04.04.14 |
|
|
|
ANEXO ÚNICO
NOTA: Redação com vigência de 08.09.08 a 17.02.08.
CIMENTO
|
PRODUTO |
UNIDADE |
PREÇO EM R$ |
|
por kg |
1,60 |
|
|
Cimento Portland |
saco de 25 kg |
10,00 |
|
Cimento Portland |
saco de 50 kg |
19,80 |
|
Demais Cimentos |
por kg |
0,45 |
1 - CONFERIDA NOVA REDAÇÃO AO ANEXO ÚNICO PELO ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 056/09-SAT, DE 12.02.09 - vigência: 18.02.09.
ANEXO ÚNICO
NOTA: Redação com vigência de 18.02.08 a 25.03.09.
CIMENTO
|
PRODUTO |
UNIDADE |
PREÇO EM R$ |
|
Cimento Branco |
por kg |
1,60 |
|
Cimento Portland |
saco de 25 kg |
10,00 |
|
Cimento Portland |
saco de 50 kg |
19,80 |
|
Cimento Portland |
por kg |
0,68 |
|
Demais Cimentos |
por kg |
0,85 |
2 - CONFERIDA NOVA REDAÇÃO AO ANEXO ÚNICO PELO ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 65/09-SAT, DE 23.03.09 - vigência: 26.03.09.
ANEXO ÚNICO
NOTA: Redação com vigência de 26.03.09 a 20.04.09.
CIMENTO
|
PRODUTO |
UNIDADE |
PREÇO EM R$ |
|
Cimento Branco |
por kg |
1,60 |
|
Cimento Portland |
saco de 25 kg |
9,40 |
|
Cimento Portland |
saco de 50 kg |
18,60 |
|
Cimento Portland |
por kg |
0,68 |
|
Demais Cimentos |
por kg |
0,85 |
3 - CONFERIDA NOVA REDAÇÃO AO ANEXO ÚNICO PELO ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 69/09-SAT, DE 16.04.09 - vigência: 21.04.09.
ANEXO ÚNICO
NOTA: Redação com vigência de 21.04.09 a 13.12.09.
CIMENTO
|
PRODUTO |
UNIDADE |
PREÇO EM R$ |
|
Cimento Branco |
por kg |
1,60 |
|
Cimento Portland |
saco de 25 kg |
8,90 |
|
Cimento Portland |
saco de 50 kg |
17,50 |
|
Cimento Portland |
por kg |
0,68 |
|
Demais Cimentos |
por kg |
0,85 |
4 - CONFERIDA NOVA REDAÇÃO AO ANEXO ÚNICO PELO ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 120/09-SAT, DE 08.12.09 - vigência: 14.12.09.
ANEXO ÚNICO
NOTA: Redação com vigência de 14.12.09 a 15.04.10.
CIMENTO
|
PRODUTO |
UNIDADE |
PREÇO
EM R$ |
|
Cimento Branco |
por kg |
1,60 |
|
Cimento Portland |
saco de 25 kg |
8,70 |
|
Cimento Portland |
saco de 50 kg |
17,10 |
|
Cimento Portland |
por kg |
0,66 |
|
Demais Cimentos |
por kg |
0,85 |
5 - CONFERIDA NOVA REDAÇÃO AO ANEXO ÚNICO PELO ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 148/10-SAT, DE 12.04.10 - vigência: 16.04.10.
ANEXO ÚNICO
NOTA: Redação com vigência de 16.04.10 a 11.07.10.
CIMENTO
|
PRODUTO |
UNIDADE |
PREÇO EM R$ |
|
Cimento Branco |
por kg |
1,60 |
|
Cimento Portland |
saco de 25 kg |
9,00 |
|
Cimento Portland |
saco de 50 kg |
17,80 |
|
Cimento Portland |
por kg |
0,66 |
|
Demais Cimentos |
por kg |
0,85 |
6 - CONFERIDA NOVA REDAÇÃO AO ANEXO ÚNICO PELO ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 168/10-SAT, DE 06.07.10 - vigência: 12.07.10.
ANEXO ÚNICO
NOTA: Redação com vigência de 12.07.10 a 29.09.10.
CIMENTO
|
PRODUTO |
UNIDADE |
PREÇO EM R$ |
|
Cimento Branco |
por kg |
1,60 |
|
Cimento Portland |
saco de 25 kg |
9,15 |
|
Cimento Portland |
saco de 50 kg |
18,10 |
|
Cimento Portland |
por kg |
0,66 |
|
Demais Cimentos |
por kg |
0,85 |
7 - CONFERIDA NOVA REDAÇÃO AO ANEXO ÚNICO PELO ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 192/10-SAT, DE 27.09.10 - vigência: 30.09.10.
ANEXO ÚNICO
NOTA: Redação com vigência de 30.09.10 a 19.10.11.
CIMENTO
|
PRODUTO |
UNIDADE |
PREÇO EM R$ |
|
Cimento Branco |
por kg |
1,60 |
|
Cimento Portland |
saco de 25 kg |
9,25 |
|
Cimento Portland |
saco de 50 kg |
18,30 |
|
Cimento Portland |
por kg |
0,66 |
|
Demais Cimentos |
por kg |
0,85 |
8 - CONFERIDA NOVA REDAÇÃO AO ANEXO ÚNICO PELO ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 273/11-SAT, DE 17.10.11 - vigência: 20.10.11.
ANEXO ÚNICO
NOTA: Redação com vigência de 20.10.11 a 21.03.12.
CIMENTO
|
PRODUTO |
UNIDADE |
PREÇO
EM R$ |
|
Cimento Branco |
por kg |
1,91 |
|
Cimento Portland |
saco de 25 kg |
10,24 |
|
Cimento Portland |
saco de 50 kg |
20,25 |
|
Cimento Portland |
por kg |
0,73 |
|
Demais Cimentos |
por kg |
0,85 |
9 -
CONFERIDA NOVA REDAÇÃO AO anexo único pelo anexo único da instrução
normativa nº 287/12-SAT, de
15.03.12 - VIGÊNCIA: 22.03.12.
ANEXO ÚNICO
CIMENTO
|
PRODUTO |
UNIDADE |
PREÇO EM R$ |
|
Cimento
Branco |
por
kg |
1,96 |
|
Cimento Portland |
saco de 25 kg |
10,24 |
|
Cimento Portland |
saco de 50 kg |
18,95 |
|
Cimento Portland |
por kg |
0,73 |
|
Demais Cimentos |
por kg |
0,85 |
10 -
CONFERIDA NOVA REDAÇÃO AO anexo único pelo anexo único da instrução
normativa nº 313/12-SAT, de
31.11.12 - VIGÊNCIA: 06.11.12 a
15.04.13.
“ANEXO ÚNICO”.
CIMENTO
|
PRODUTO |
UNIDADE |
PREÇO EM R$ |
|
Cimento
Branco |
por
kg |
1,85 |
|
Cimento Portland |
saco de 25 kg |
10,52 |
|
Cimento Portland |
saco de 50 kg |
19,46 |
|
Cimento Portland |
por kg |
0,75 |
|
Demais Cimentos |
por kg |
0,87 |
11 - CONFERIDA NOVA REDAÇÃO pelo anexo
único da instrução normativa nº
328/13-SAT, de 11.04.13
- VIGÊNCIA: 16.04.13 a 03.04.14
“ANEXO ÚNICO
CIMENTO
|
PRODUTO |
UNIDADE |
PREÇO
EM R$ |
|
Cimento Branco |
por kg |
2,01 |
|
Cimento Portland |
saco de 25 kg |
10,55 |
|
Cimento Portland |
saco de 50 kg |
19,51 |
|
Cimento Portland |
por kg |
0,87 |
|
Demais Cimentos |
por kg |
0,75 |
12 - CONFERIDA NOVA REDAÇÃO pelo anexo único
da instrução
normativa nº 007/14-SRE, de 1.04.14
- VIGÊNCIA:
04.04.14.
ANEXO
ÚNICO
CIMENTO
|
PRODUTO |
UNIDADE |
PREÇO EM R$ |
|
Cimento
Branco |
por
kg |
2,00 |
|
Cimento Portland |
Saco de 25 kg |
11,00 |
|
Cimento Portland |
Saco de 50 kg |
20,35 |
|
Cimento Portland |
por kg |
0,91 |
|
Demais Cimentos |
por kg |
0,78 |