INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 053/09-SAT

 

ANEXO II

PAUTA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

 

Histórico das alterações:

 

alteração 1

alteração 2

alteração 3

alteração 4

alteração 5

26.01.09 a 27.06.10

28.06.10 a 23.12.10

24.12.10 a 09.03.11

10.03.11 a 15.08.16

16.08.16 a 20.09.16

alteração 6

 

 

 

 

21.09.16 a 18.06.19

 

 

 

 

 

 

1- Redação conferida pelo anexo II da Instrução Normativa 053/09-SAT - Vigência: 26.01.09 a 27.06.10.

CÓDIGO

DISCRIMINAÇÃO

UND

PREÇO EM R$

PREST. INTERNA

PREÇO EM R$

PREST. INTEREST.

 

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

 

 

 

22409

Transporte em ônibus - por pessoa cada km percorrido

UN

0,15

0,15

29351

Transporte em ônibus de turismo

KM

2,53

2,53

29364

Transporte em microônibus de turismo

KM

1,61

1,61

29377

Transporte em van de turismo

KM

1,18

1,18

 

 

 

2- Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 166/10-SAT - Vigência: 28.06.10 a 23.12.10.

CÓDIGO

DISCRIMINAÇÃO

UND

PREÇO EM R$ PREST. INTERNA

PREÇO EM R$ PREST. INTEREST.

 

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

 

 

 

22409

Transporte em ônibus - por pessoa cada km percorrido

UN

0,15

0,15

29351

Transporte em ônibus de turismo

KM

1,80

1,80

29364

Transporte em microônibus de turismo

KM

1,61

1,61

29377

Transporte em van de turismo

KM

1,18

1,18

 

3 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 212/10-SAT - Vigência: 24.12.10 a 09.03.11.

CÓDIGO

DISCRIMINAÇÃO

UND

PREÇO EM R$ PREST. INTERNA

PREÇO EM R$ PREST. INTEREST.

 

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

 

 

 

22409

Transporte em ônibus - por pessoa cada km percorrido

UN

0,15

0,15

29351

Transporte em ônibus de turismo

KM

1,10

1,10

29364

Transporte em microônibus de turismo

KM

0,80

0,80

29377

Transporte em van de turismo

KM

0,55

0,55

 


4 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 228/11-SAT - Vigência: 10.03.11 a 15.08.16.

CÓDIGO

DISCRIMINAÇÃO

UND

PREÇO EM R$ PREST. INTERNA

PREÇO EM R$ PREST. INTEREST.

 

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

 

 

 

33598

Transp em ônibus conv - asfalto (pas/km)

UN

0,16

0,16

33606

Transp em ônibus conv - cascalho (pas/km)

UN

0,21

0,21

33612

Transp em ônibus conv - terra (pas/km)

UN

0,24

0,24

33625

Transp em ônibus expresso - luxo (pas/km)

UN

0,20

0,20

33638

Transp em ônibus de turismo

KM

2,00

2,00

33645

Transp em microonibus de turismo - até 20p

KM

1,50

1,50

33653

Transp em van de turismo - até 16p

KM

1,15

1,15

 

 

 

 

5 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 66/16-SRE - Vigência: 16.08.16 a 20.09.16.

CÓDIGO

DISCRIMINAÇÃO

UND

PREÇO EM R$ PREST. INTERNA

PREÇO EM R$ PREST. INTEREST.

 

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

 

 

 

33598

Transp em ônibus conv - asfalto (pas/km)

UN

R$                  0,20

R$                  0,20

33606

Transp em ônibus conv - cascalho (pas/km)

UN

R$                  0,27

R$                  0,27

33612

Transp em ônibus conv - terra (pas/km)

UN

R$                  0,31

R$                  0,31

33625

Transp em ônibus expresso - luxo (pas/km)

UN

R$                  0,25

R$                  0,25

33638

Transp em ônibus de turismo

KM

R$                  3,24

R$                  3,24

33645

Transp em microonibus de turismo - até 20p

KM

R$                  3,01

R$                  3,01

33653

Transp em van de turismo - até 16p

KM

R$                  2,05

R$                  2,05

 

 

6 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 70/16-SRE - Vigência: 21.09.16 a 18.06.19

 

NOVOS VALORES ESTABELECIDOS PELA IN Nº 002/19-SIF

 

CÓDIGO

DISCRIMINAÇÃO

UND

PREÇO EM R$ PREST. INTERNA

PREÇO EM R$ PREST. INTEREST.

 

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

 

 

 

33598

Transp em ônibus conv - asfalto (pas/km)

UN

0,20

0,20

33606

Transp em ônibus conv - cascalho (pas/km)

UN

0,27

0,27

33612

Transp em ônibus conv - terra (pas/km)

UN

0,31

0,31

33625

Transp em ônibus expresso - luxo (pas/km)

UN

0,25

0,25

35924

Transp para Turismo em Veículo com capacidade acima de 33 passageiros

KM

2,68

2,68

35918

Transp para Turismo em Veículo com capacidade de 17 até 33 passageiros

KM

2,16

2,16

35905

Transp para Turismo em Veículo com capacidade até 16 passageiros

KM

1,63

1,63