INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 053/09-SAT

 

ANEXO I

 

PAUTA DE MERCADORIAS

 

Histórico das alterações:

 

alteração 1

alteração 2

alteração 3

alteração 4

alteração 5

26.01.09 a 15.11.09

16.11.09 a 14.01.10

15.01.10 a 10.02.10

11.02.10 a 09.05.10

10.05.10 a 31.05.10

alteração 6

alteração 7

alteração 8

alteração 9

alteração 10

01.06.10 a 15.07.10

16.07.10 a 19.08.10

20.08.10 a 12.09.10

13.09.10 a 17.01.11

18.01.11 a 02.05.11

alteração 11

alteração 12

alteração 13

alteração 14

Alteração 15o

03.05.11 a 30.05.11

01.06.11 a 28.06.12

29.06.12 a 16.09.12

17.09.12 a 29.03.15

30.03.15 a 18.06.19

 

1- Redação conferida pelo anexo I da Instrução Normativa 053/09-SAT - Vigência: 26.01.09 a 15.11.09.

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO  PRODUTO

UND

PREÇO EM R$

OP. INTERNA

PREÇO EM R$

OP. INTERESTAD

 

OUTROS

 

 

 

 

CARVÃO E LENHA

 

 

 

17317

Carvão vegetal

MDC

77,50

77,50

21769

Carvão vegetal - empacotado

KG

0,90

0,90

17329

Lenha

ST

30,80

30,80

21222

Lenha de eucalipto

ST

62,40

62,40

29491

Resíduo ou munha de carvão

ST

30,80

30,80

 

2- Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 113/09-SAT - Vigência: 16.11.09 a 14.01.10.

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

 EM R$

OP.INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTEREST

 

OUTROS

 

 

 

 

CARVÃO E LENHA

 

 

 

17317

Carvão vegetal

MDC

70,00

70,00

21769

Carvão vegetal - empacotado

KG

0,93

0,93

17329

Lenha

ST

32,00

32,00

21222

Lenha de eucalipto

ST

61,00

61,00

29491

Resíduo ou munha de carvão

ST

30,00

30,00

 


 

3 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 129/10-SAT - Vigência: 15.01.10 a 10.02.10

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

EM R$

OP. INTERNA

PREÇO

EM R$

OP. INTEREST

 

               OUTROS

 

 

 

 

CARVÃO E LENHA

 

 

 

17317

Carvão vegetal

MDC

70,00

70,00

21769

Carvão vegetal - empacotado

KG

0,93

0,93

17329

Lenha

ST

32,00

32,00

21222

Lenha de eucalipto

ST

61,00

61,00

29491

Resíduo ou munha de carvão

ST

30,00

30,00

33344

Cavaco de madeira

T

165,00

165,00

33356

Cavaco de madeira

55,00

55,00

 

4 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 134/10-SAT - Vigência: 11.02.10 a 09.05.10.

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

EM R$

OP. INTERNA

PREÇO

EM R$

OP. INTEREST

 

OUTROS

 

 

 

 

CARVÃO E LENHA

 

 

 

17317

Carvão vegetal

MDC

97,00

97,00

21769

Carvão vegetal - empacotado

KG

1,00

1,00

17329

Lenha

ST

32,00

32,00

21222

Lenha de eucalipto

ST

61,00

61,00

29491

Resíduo ou munha de carvão

ST

30,00

30,00

33344

Cavaco de madeira

T

165,00

165,00

33356

Cavaco de madeira

55,00

55,00

 

5 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 155/10-SAT - Vigência: 10.05.10 a 31.05.10.

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

EM R$

OP. INTERNA

PREÇO

EM R$

OP. INTEREST

 

OUTROS

 

 

 

 

CARVÃO E LENHA

 

 

 

17317

Carvão vegetal

MDC

135,90

135,90

21769

Carvão vegetal - empacotado

KG

1,00

1,00

17329

Lenha

ST

32,00

32,00

21222

Lenha de eucalipto

ST

61,00

61,00

29491

Resíduo ou munha de carvão

ST

30,00

30,00

33344

Cavaco de madeira

T

165,00

165,00

33356

Cavaco de madeira

55,00

55,00

 


6 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 157/10-SAT - Vigência: 01.06.10 a 15.07.10.

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

EM R$

OP. INTERNA

PREÇO

EM R$

OP. INTEREST

 

OUTROS

 

 

 

 

CARVÃO E LENHA

 

 

 

17317

Carvão vegetal

MDC

135,90

135,90

21769

Carvão vegetal - empacotado

KG

1,25

1,25

17329

Lenha

ST

30,00

30,00

21222

Lenha de eucalipto

ST

75,00

75,00

29491

Resíduo ou munha de carvão

ST

30,00

30,00

33344

Cavaco de madeira

T

165,00

165,00

33356

Cavaco de madeira

55,00

55,00

 

7 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 172/10-SAT - Vigência: 16.07.10 a 19.08.10.

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

EM R$

OP. INTERNA

PREÇO

EM R$

OP. INTEREST

 

               OUTROS

 

 

 

 

CARVÃO E LENHA

 

 

 

17317

Carvão vegetal

MDC

117,50

117,50

21769

Carvão vegetal - empacotado

KG

1,20

1,20

17329

Lenha

ST

30,00

30,00

21222

Lenha de eucalipto

ST

72,50

72,50

29491

Resíduo ou munha de carvão

ST

30,00

30,00

33344

Cavaco de madeira

T

150,00

150,00

33356

Cavaco de madeira

50,00

50,00

 

8 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 184/10-SAT - Vigência: 20.08.10 a 12.09.10.

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

 EM R$

OP.INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

OUTROS

 

 

 

 

CARVÃO E LENHA

 

 

 

17317

Carvão vegetal

MDC

115,00

115,00

21769

Carvão vegetal - empacotado

KG

0,91

0,91

17329

Lenha

ST

30,00

30,00

21222

Lenha de eucalipto

ST

72,50

72,50

29491

Resíduo ou munha de carvão

ST

28,70

28,70

33344

Cavaco de madeira

T

147,00

147,00

33356

Cavaco de madeira

47,00

47,00

 

9 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 187/10-SAT - Vigência: 13.09.10 a 17.11.10.

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

 EM R$

OP.INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTEREST

 

OUTROS

 

 

 

 

CARVÃO E LENHA

 

 

 

17317

Carvão vegetal

MDC

84,70

84,70

21769

Carvão vegetal - empacotado

KG

0,91

0,91

17329

Lenha

ST

30,00

30,00

21222

Lenha de eucalipto

ST

72,50

72,50

29491

Resíduo ou munha de carvão

ST

28,70

28,70

33344

Cavaco de madeira

T

147,00

147,00

33356

Cavaco de madeira

47,00

47,00

 

 

10 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 216/11-SAT - Vigência: 18.01.11 a 02.05.11.

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

 EM R$

OP.INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTEREST

 

  OUTROS

 

 

 

 

CARVÃO E LENHA

 

 

 

17317

Carvão vegetal

MDC

110,00

110,00

21769

Carvão vegetal - empacotado

KG

1,14

1,14

17329

Lenha

ST

30,00

30,00

21222

Lenha de eucalipto

ST

72,50

72,50

29491

Resíduo ou munha de carvão

ST

28,70

28,70

33344

Cavaco de madeira

T

147,00

147,00

33356

Cavaco de madeira

47,00

47,00

 

 


 

11 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 238/11-SAT - Vigência: 03.05.11.a 30.05.11

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

 EM R$

OP.INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTEREST

 

OUTROS

 

 

 

 

CARVÃO E LENHA

 

 

 

17317

Carvão vegetal

MDC

124,31

124,31

21769

Carvão vegetal - empacotado

KG

1,14

1,14

17329

Lenha

ST

30,00

30,00

21222

Lenha de eucalipto

ST

72,50

72,50

29491

Resíduo ou munha de carvão

ST

28,70

28,70

33344

Cavaco de madeira

T

147,00

147,00

33356

Cavaco de madeira

47,00

47,00

 

 

12 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 247/11-SAT - Vigência: 01.06.11 a 28.06.12.

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

PREÇO

 EM R$

EM R$

OP.INTERNA

OP.INTEREST

 

  OUTROS

 

 

 

 

CARVÃO E LENHA

 

 

 

17317

Carvão vegetal

MDC

126,25

126,25

21769

Carvão vegetal - empacotado

KG

1,16

1,16

17329

Lenha

ST

37,00

37,00

21222

Lenha de eucalipto

ST

72,66

72,66

29491

Resíduo ou munha de carvão

ST

29,15

29,15

33344

Cavaco de madeira

T

135,00

135,00

33356

Cavaco de madeira

43,16

43,16

 

13 - Redação conferida pelo anexo da Instrução Normativa 301/12-SAT - Vigência: 29.06.12 a 16.09.12

 

CARVÃO E LENHA

 

 

 

17317

Carvão vegetal

MDC

126,25

126,25

21769

Carvão vegetal - empacotado

KG

1,16

1,16

17329

Lenha

ST

39,98

39,98

21222

Lenha de eucalipto

ST

80,35

80,35

29491

Resíduo ou munha de carvão

ST

29,15

29,15

33344

Cavaco de madeira

T

147,00

147,00

33356

Cavaco de madeira

49,00

49,00

 

14 - Redação conferida pelo anexo da Instrução Normativa 301/12-SAT - Vigência: 17.09.12 a 29.03.15

 

CARVÃO E LENHA

 

 

 

17317

Carvão vegetal

MDC

126,25

126,25

21769

Carvão vegetal - empacotado

KG

1,16

1,16

17329

Lenha

ST

37,43

37,43

21222

Lenha de eucalipto

ST

75,71

75,71

33328

Resíduo ou munha de carvão

ST

29,15

29,15

33344

Cavaco de madeira

T

147,00

147,00

33356

Cavaco de madeira

49,00

49,00

 

 

15 - Redação conferida pelo anexo da Instrução Normativa 27/15-SGAF - Vigência: 30.03.15 a 18.06.19

NOVOS VALORES ESTABELECIDOS PELA IN Nº 002/19-SIF

 

(em R$)

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

 EM R$

OP.INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTEREST

 

OUTROS

 

 

 

 

CARVÃO E LENHA

 

 

 

17317

Carvão vegetal

MDC

110,35

110,35

21769

Carvão vegetal - empacotado

KG

1,47

1,47

17329

Lenha

ST

34,29

34,29

21222

Lenha de eucalipto

ST

69,36

69,36

33328

Resíduo ou munha de carvão

ST

27,50

27,50

33344

Cavaco de madeira

T

158,16

158,16

33356

Cavaco de madeira

50,00

50,00