INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 053/09-SAT

 

ANEXO I

 

PAUTA DE MERCADORIAS

 

Histórico das alterações:

 

alteração 1

alteração 2

alteração 3

alteração 4

alteração 5

15.11.10 a 14.09.12

14.09.12 a 13.05.13

14.05.13 a 29.02.16

sem vigência em função da alteração 6 retroagir a 01.03.16

sem vigência em função da alteração 6 retroagir a 01.03.16

alteração 6

alteração 7

alteração 8

alteração 9

alteração 10

01.03.06 a 13.06.16

14.06.16 a 15.07.16

16.07.16 a 08.05.17

09.05.17 a 20.06.17

21.06.17

Alteração 11

Alteração 12

 

 

 

22.06.17 a 28.09.18

29.09.18 a 18.06.19

 

 

 

 

1- Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 202/10-SAT - Vigência: 15.11.10.

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO

 EM R$

OP.INTERNA

PREÇO

EM R$

OP.INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

MILHETO

 

 

 

23627

Milheto semente - (produtor)

KG

0,88

0,88

23639

Milheto semente - sc 60 kg - (produtor)

SC

45,00

45,00

27165

Milheto - (produtor)

KG

0,26

0,26

 

 

 

2- Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 309/12-SAT - Vigência: 14.09.12 a 13.05.13

 

MILHETO

 

 

 

35037

Milheto em Grãos – KG (Produtor)

KG

0,34

0,34

35040

Milheto em Grãos – SC 60 KG (Produtor)

SC

20,13

20,13

35052

Milheto em Grão Oriundo de Campo de Sementes – SC 60KG (Produtor)

SC

45,00

45,00

35024

Milheto em Semente – KG (Atacado)

KG

2,38

2,38

 

 

 

3 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 329/13-SAT - Vigência: 14.05.13 a 29.02.16

 

MILHETO

 

 

 

35037

Milheto em Grãos – KG (Produtor)

KG

0,26

0,26

35040

Milheto em Grãos – SC 60 KG (Produtor)

SC

15,44

15,44

35052

Milheto em Grão Oriundo de Campo de Sementes – SC 60KG (Produtor)

SC

34,50

34,50

35024

Milheto em Semente – KG (Atacado)

KG

1,82

1,82

 

 

 

4 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 47/16-SRE - sem vigência em função da alteração 6 retroagir a 01.03.16

 

(R$/Unidade)

Codigo

Descrição do Produto

Und

PREÇO EM R$ OP.INTERNA

PREÇO EM R$ OP.INTEREST

35037

Milheto em Grãos – KG (Produtor)      

KG

 R$        0,38

 R$        0,38 

35024

Milheto em Semente – KG (Atacado)

KG

 R$        3,37

 R$        3,37

 

 

 

5 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 48/16-SRE - sem vigência em função da alteração 6 retroagir a 01.03.16

 

(R$/Unidade)

Codigo

Descrição do Produto

Und

PREÇO EM R$ OP.INTERNA

PREÇO EM R$ OP.INTEREST

35040

Milheto em Grãos – SC 60 KG (Produtor)

SC

 R$      22,80

 R$      22,80

 

 

 

 

6 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 50/16-SRE - vigência: 01.03.16 a 13.06.16

(R$/Unidade)

Codigo

Descrição do Produto

Und

PREÇO EM R$ OP.INTERNA

PREÇO EM R$ OP.INTEREST

35037

Milheto em Grãos - KG (Produtor)

KG

0,38

0,38

35040

Milheto em Grãos - SC 60 KG (Produtor)

SC

22,80

22,80

35024

Milheto em Semente - KG (Atacado)

KG

3,37

3,37

35052

Milheto em Grãos Oriundo de Campo de Sementes - SC 60 KG (Produtor)

SC

34,50

34,50

 

 

 

7 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 60/16-SRE - vigência: 14.06.16 a 15.07.16

 

(R$/Unidade)

Codigo

Descrição do Produto

Und

PREÇO EM R$ OP.INTERNA

PREÇO EM R$ OP.INTEREST

35037

Milheto em Grãos - KG (Produtor)      

KG

0,52

0,52

35040

Milheto em Grãos - SC 60 KG (Produtor)

SC

31,13

31,13

35024

Milheto em Semente - KG (Atacado)

KG

3,70

3,70

35052

Milheto em Grãos Oriundo de Campo de Sementes - SC 60 KG (Produtor)

SC

34,50

34,50

 


8 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 62/17-SRE - vigência: 16.07.16 a 08.05.17

 

(R$/Unidade)

CODIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO EM R$ OP.INTERNA

PREÇO EM R$ OP.INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

MILHETO

 

 

 

35037

Milheto em Grãos – KG (Produtor)      

KG

 R$        0,49

 R$        0,49

35040

Milheto em Grãos – SC 60 KG (Produtor)

SC

 R$      29,19

 R$      29,19

35024

Milheto em Semente – KG (Atacado)

KG

 R$        3,70

 R$        3,70

35052

Milheto em Grãos Oriundo de Campo de Sementes – SC 60 KG (Produtor)

SC

 R$      34,50

 R$      34,50

 

 

9 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 100/17-SRE - vigência: 09.05.17 à 20.07.16

(R$/Unidade)

CODIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO EM R$ OP.INTERNA

PREÇO EM R$ OP.INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

MILHETO

 

 

 

35037

Milheto em Grãos - KG (Produtor)

KG

0,28

0,28

35040

Milheto em Grãos - SC 60 KG (Produtor)

SC

16,80

16,80

35024

Milheto em Semente - KG (Atacado)

KG

3,70

3,70

35052

Milheto em Grãos Oriundo de Campo de Sementes - SC 60 KG (Produtor)

SC

34,50

34,50

 

 

10 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 107/17-SRE - vigência: 21.06.17

 

CODIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO EM R$ OP.INTERNA

PREÇO EM R$ OP.INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

MILHETO

 

 

 

35037

Milheto em Grãos - KG (Produtor)       

KG

0,25

0,25

35040

Milheto em Grãos - SC 60 KG (Produtor)

SC

15,00

15,00

35024

Milheto em Semente - KG (Atacado)

KG

3,70

3,70

35052

Milheto em Grãos Oriundo de Campo de Sementes - SC 60 KG (Produtor)

SC

34,50

34,50

 


 

11 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 108/17-SRE - vigência: 22.06.17 a 28.09.18

CODIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO EM R$ OP.INTERNA

PREÇO EM R$ OP.INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

MILHETO

 

 

 

35037

Milheto em Grãos - KG (Produtor)      

KG

0,25

0,25

35040

Milheto em Grãos - SC 60 KG (Produtor)

SC

15,00

15,00

35024

Milheto em Semente - KG (Atacado)

KG

3,70

3,70

35052

Milheto em Grãos Oriundo de Campo de Sementes - SC 60 KG (Produtor)

SC

34,50

34,50

 

 

 

12 - Redação conferida pelo anexo único da Instrução Normativa 152/18-SRE - vigência: 29.09.18 a 18.06.19

 

NOVOS VALORES ESTABELECIDOS PELA IN Nº 002/19-SIF

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO EM R$ OP.INTERNA

PREÇO EM R$ OP.INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

MILHETO

 

 

 

35037

Milheto em Grãos - KG (Produtor)      

KG

0,35

0,35

35040

Milheto em Grãos - SC 60 KG (Produtor)

SC

21,00

21,00

35024

Milheto em Semente - KG (Atacado)

KG

3,70

3,70

35052

Milheto em Grãos Oriundo de Campo de Sementes - SC 60 KG (Produtor)

SC

34,50

34,50