INSTRUÇÃO DE SERVIÇO DA GEAF (antigo DEAR)
Instrução de Serviço nº 003/08-GEAF, de 10.03.08 - Altera a Instrução de Serviço nº 002/07-GEAF, que estabelece
procedimentos a serem adotados em relação ao Sistema de Exportação – SISEXP - e
ao Documento de Controle de Exportação – DCE.
Instrução de Serviço nº 002/07-GEAF, de 30.11.07 -
Estabelece procedimentos a serem adotados em relação ao Sistema de Exportação –
SISEXP e ao Documento de Controle de Exportação – DCE.
Instrução de Serviço nº 001/07-GEAF, de 12.02.07 - Institui o Sistema de
Auditoria Fiscal Informatizada - SAFI.
Instrução de Serviço nº 008/03-GEAF, de 22.07.03 -
Aprova os compêndios de modelos de autos de infração que especifica.
Instrução de Serviço nº 007/03-GEAF, de 17.07.03 - Institui as operações de
fiscalização em cumprimento ao Plano de Contingência Outubro - 400.
Instrução de Serviço nº 006/03-GEAF, de 02.06.03 - Institui a operação de
fiscalização denominada “DIA DOS NAMORADOS”.
Instrução de Serviço nº
005/03-GEAF, de 09.05.03 -
Dispõe sobre a classificação, no exercício de 2003, dos contribuintes do ICMS
para fins de fiscalização.
Instrução de Serviço nº 004/03-GEAF, de 08.05.03 - Estabelece procedimentos a
serem adotados pelos funcionários que estiverem operando o Regime Especial em
usina de álcool.
Instrução de Serviço nº 003/03-GEAF, de 30.04.03 - Institui a operação de
fiscalização denominada “DIA DAS MÃES”.
Instrução de Serviço nº 002/03-GEAF, de 07.04.03 - Dispõe sobre os
procedimentos de fiscalização das empresas de médio e grande porte no exercício
de 2003.
Instrução de Serviço nº 001/03-GEAF, de 02.04.03 - Institui a operação de
fiscalização denominada “OPERAÇÃO 373/380/398”.
Instrução de Serviço nº 02/02-DCCA,
de 03.09.02 (DOE de ) - Altera a
Instrução de Serviço n.º 2/99-DEAR.
Instrução de Serviço nº 01/02-DCCA, de
___01.02. (DOE de ) - Altera a
Instrução de Serviço n.º 2/99-DEAR.
Instrução de Serviço nº 03/01-DCCA,
de 4.12.01 (DOE de ) -
Altera a Instrução de Serviço n.º 2/99-DEAR.
Instrução de Serviço nº
02/01-DEAR, de
30.05.01 (DOE de ) - Altera a
Instrução de Serviço n.º 2/99-DEAR.
Instrução de Serviço nº 01/01-DEAR,
de 16.01.01 (DOE de ) - Altera o Anexo
Único da Instrução de Serviço n.º 2/99-DEAR.
Instrução de Serviço nº 02/00-DEAR, de ____ . ____. 00. (DOE de ) - Altera o Anexo Único da Instrução de
Serviço n.º 02/99-DEAR.
Instrução de Serviço nº
01/00-DEAR, de 26.04.00 (DOE de 12.05.00) - Altera o Anexo Único da
Instrução de Serviço n.º 2/99-DEAR.
Instrução de Serviço nº
08/99-DEAR, de 17.09.99 (DOE de 17.09.99) - Altera
o Anexo Único da Instrução de Serviço n.º 2/99-DEAR.
Instrução de Serviço nº 07/99-DEAR,
de 02.09.99 (DOE 27.09.99) - Altera o Anexo Único da Instrução de Serviço n.º
2/99-DEAR.
Instrução de Serviço n º
06/99-DEAR, de 14.07.99 (DOE 21.07.99) - Altera o
Anexo Único da Instrução de Serviço n.º 2/99-DEAR.
Instrução de Serviço nº
05/99-DEAR, de 25.05.99 (DOE 01.06.99) -
Estabelece o reenquadramento automático de empresas cadastradas no regime
tributável diferenciado aplicável à microempresa e empresa de pequeno porte.
Instrução de Serviço nº
04/99-DEAR, de 29.04.99 (DOE 06.05.99) - Altera o
Anexo Único da Instrução de Serviço nº 2/99-DEAR.
Instrução de Serviço nº 03/99-DEAR, de 8.04.99 (DOE de
14.04.99) - Altera o Anexo Único da Instrução de Serviço nº 2/99-DEAR.
Instrução de Serviço nº 02/99-DEAR, de 08.03.99 (DOE 15.03.99) -
Estabelece prazo para a prestação de contas de AGENFA situada em município
desprovido de estabelecimento bancário credenciado.