Decreto nº 8.304, de 30.12.14 (DOE de 30.12.14 - Suplemento) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.
Decreto nº 8.303, de 30.12.14 (DOE de 30.12.14 - Suplemento) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.
Decreto nº 8.299, de 26.12.14 (DOE de 26.12.14) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.
Decreto nº 8.298, de 26.12.14 (DOE de 26.12.14) Concede redução no valor do IPVA para pagamento antecipado.
Decreto nº 8.293, de 11.12.14 (DOE de 17.12.14) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -.
Decreto nº 8.291, de 10.12.14 (DOE de 17.12.14) Altera o Decreto nº 7.989, de 13 de setembro de 2013 que regulamenta o tratamento tributário do ICMS dispensado ao grupo econômico de que trata a Lei nº 17.442, de 21 de outubro de 2011.
Decreto nº 8.290, de 10.12.14 (DOE de 17.12.14) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás-RCTE.
Decreto nº 8.288, de 10.12.14 (DOE de 17.12.14) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás-RCTE.
Decreto nº 8.284, de 01.12.14 (DOE de 05.12.14) Introduz alterações no texto do Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR - aprovado pelo Decreto nº 5.265, de 31 de julho de 2000, e dá outras providências.
Decreto nº 8.246, de 10.09.14 (DOE de 16.09.14) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás-RCTE.
Decreto nº 8.242, de 04.09.14 (DOE de 08.09.14) Altera o Decreto nº 6.716, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o pagamento antecipado do ICMS das mercadorias que especifica, provenientes de outra unidade da Federação ou do exterior.
Decreto nº 8.231, de 12.08.14 (DOE de 19.08.14) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás-RCTE.
Decreto nº 8.224, de 07.08.14 (DOE de 12.08.14) Altera o Decreto nº 8.127, de 25 de março de 2014, que regulamenta a Lei nº 18.360, de 30 de dezembro de 2013, que prorroga o prazo de fruição dos incentivos dos Programas FOMENTAR e PRODUZIR e de subprogramas deste..
Decreto nº 8.209, de 11.07.14 (DOE de 17.07.14 - Suplemento) Altera o Decreto nº 5.265, de 31 de julho de 2000, que aprova o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR.
Decreto nº 8.199, de 24.06.14 (DOE de 26.06.14) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.
Decreto nº 8.194, de 18.06.14 (DOE de 18.06.14 - Suplemento) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.
Decreto nº 8.192, de 16.06.14 (DOE de 16.06.14) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.
Decreto nº 8.188, de 09.06.14 (DOE de 14.04.14) Altera o Decreto nº 6.716, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o pagamento antecipado do ICMS nas aquisições das mercadorias que especifica, provenientes de outra unidade da Federação ou do exterior.
Decreto nº 8.185, de 09.06.14 (DOE de 16.06.14) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -.
Decreto nº 8.148, de 08.04.14 (DOE de 14.04.14) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -.
Decreto nº 8.147, de 08.04.14 (DOE de 14.04.14 - Suplemento) Regulamenta a Lei Complementar n° 90, de 22 de dezembro de 2011.
Decreto nº 8.143, de 08.04.14 (DOE de 14.04.14) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -.
Decreto nº 8.142, de 08.04.14 (DOE de 14.04.14) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -.
Decreto nº 8.127, de 25.03.14 (DOE de 25.03.14 - Suplemento) Regulamenta a Lei nº 18.360, de 30 de dezembro de 2013, que prorroga o prazo de fruição dos incentivos dos Programas FOMENTAR e PRODUZIR e de subprogramas deste.
Decreto nº 8.124, de 20.03.14 (DOE de 26.03.14) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.
Decreto nº 8.123, de 20.03.14 (DOE de 26.03.14) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Decreto nº 8.122, de 20.03.14 (DOE de 26.03.14) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Decreto nº 8.117, de 20.03.14 (DOE de 26.03.14 - Suplemento) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Decreto nº 8.110, de 12.03.14 (DOE de 17.03.14) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.