INSTRUÇÃO DE SERVIÇO - DFIS

 

 

Instrução de Serviço n° 012/02-DFIS, de 13.11.02 (DOE   ) - Altera a Instrução de Serviço nº 008/02 - DFIS, de 12 de setembro de 2002, que estabelece procedimentos a serem adotados em relação ao Passe Fiscal.

Instrução de Serviço n° 010/02-DFIS, de 11.10.02 (DOE   ) - Dispõe sobre a fiscalização do álcool etílico carburante  com face à verificação de suas especificações.

Instrução de Serviço n° 009/02-DFIS, de 26.09.02 (DOE   ) - Estabelece procedimentos a serem adotadas pelos fiscais que estiverem operando o regime especial em usina de álcool.

Instrução de Serviço n° 008/02-DFIS, de 12.09.02 (DOE   ) - Estabelece procedimentos a serem adotados em relação ao Passe Fiscal.

Instrução de Serviço n° 007/02-DFIS, de 07.10.02 (DOE  ) - Fixa metas para o monitoramento agrícola através do uso do SIG – Sistema de Informações do Geoprocessamento -  para o exercício de 2002 e define os respectivos Procedimentos Operacionais Padrão.

Instrução de Serviço n° 006/02-DFIS, de 31.07.02 (DOE  ) - Dispõe sobre a atualização do MANUAL DE AUDITORIA E PROCEDIMENTOS  FISCAIS - VOLUME I instituído pela Instrução de Serviço n.º 010/93-DFIS e dá outras providências.

Instrução de Serviço n° 005/02-DFIS, de 03.07.02 (DOE   ) - Dispõe sobre a atualização do MANUAL DE AUDITORIA E PROCEDIMENTOS  FISCAIS - VOLUME I instituído pela Instrução de Serviço n.º 010/93-DFIS e dá outras providências.

Instrução de Serviço n° 004/02-DFIS, de 25.06.02 (DOE   ) - Dispõe sobre a atualização do MANUAL DE AUDITORIA E PROCEDIMENTOS  FISCAIS - VOLUME I instituído pela Instrução de Serviço n.º 010/93-DFIS e dá outras providências.

Instrução de Serviço n° 003/02-DFIS, de 10.06.02 (DOE   ) – Esta instrução não existe. Foi saltado este número seqüencial.

Instrução de Serviço n° 002/02-DFIS, de 22.04.02 (DOE   ) - Dispõe Sobre a classificação de empresas para efeito de fiscalização nos exercício de 1997, 1998, 1999, 2000 e 2001.

Instrução de Serviço n° 001/02-DFIS, de 02.04.02 (DOE   ) - Dispõe Sobre a fiscalização de empresas para o exercício de 2002.

Instrução de Serviço n° 002/01-DFIS, de 11.10.01 (DOE   ) - Dispõe sobre a atualização do MANUAL DE AUDITORIA E PROCEDIMENTOS  FISCAIS - VOLUME I instituído pela Instrução de Serviço n.º 010/93-DFIS e dá outras providências.

Instrução de Serviço n° 001/01-DFIS, de 27.03.01 (DOE   ) - Dispõe sobre o atendimento de Diligências.

Instrução de Serviço n° 005/00-DFIS, de 26.09.00 (DOE 03.10.00) - Altera a Instrução de Serviço nº 003/97-DFIS, que estabelece procedimentos a serem adotados nos postos fiscais de divisa, relativamente às entradas de combustíveis no Estado.

Instrução de Serviço n° 004/00-DFIS, de 04.09.00 (DOE    ) – Estabelece forma de operacionalização do Programa “Controle de Mercadorias em Trânsito” instituído pelo art. 1º da Instrução de Serviço nº 006/92-DRE.

Instrução de Serviço n° 003/00-DFIS, de 19.06.00 (DOE de 04.07.00) - Estabelece prazos para proceder-se às verificações necessárias na operação de aquisição de veículo automotor novo em outra unidade federada, quando da solicitação de licenciamento no DETRAN/GO, conforme dispõe a Instrução Normativa nº 399/99-GSF.

Instrução de Serviço n° 002/00-DFIS, de 10.07.00 - Dispõe sobre o trabalho de recadastramento dos contribuintes usuários de sistemas informatizados (ECF, SEPD) e outros equipamentos de automação comercial e dá outras providências.

Instrução de Serviço n° 001/00-DFIS, de 01.02.00 (DOE de 06.04.00) - Dispõe sobre a sistemática de seleção de empresas para auditoria fiscal no programa Monitoramento de Contribuintes.

Instrução de Serviço n° 004/99-DFIS, de 13.08.99 (DOE de 27.08.99) - Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação, na Ordem de Serviço, do chefe imediato, supervisor ou coordenador do Técnico do Tesouro Estadual e do Fiscal Arrecadador.55

Instrução de Serviço n° 003/99-DFIS, de 23.06.99 (DOE de 07.07.99) - Dispõe sobre os critérios para a seleção de contribuintes a serem monitorados no terceiro trimestre de 1999, e  dá outras providências.

Instrução de Serviço n° 002/99-DFIS, de 12.04.99 - Dispõe sobre os critérios para a seleção de contribuintes a serem monitorados no segundo trimestre de 1999, e  dá outras providências.

Instrução de Serviço n° 001/99-DFIS, de 29.03.99 (DOE de 08.04.99) - Dispõe sobre o módulo de seleção para o monitoramento de contribuintes, cria a segmentação de empresas e dá outras providências.

Instrução de Serviço n° 006/98-DFIS, de 03.09.98 - Institui a SEGMENTAÇÃO DE EMPRESAS dentro do Programa Monitoramentos de Contribuintes.

Instrução de Serviço n° 005/98-DFIS, de 03.09.98 - Dispõe sobre a seleção de Contribuintes para o Programa Monitoramento de Contribuintes e dá outras providências.

Instrução de Serviço n° 004/98-DFIS, de 03.04.98 - Dispõe sobre fiscalização de impacto no setor de supermercados

Instrução de Serviço n° 002/98-DFIS, de 24.03.98 - Dispõe sobre a seleção de Contribuintes para o monitoramento e dá outras providências.

Instrução de Serviço n° 001/98-DFIS, de 05.03.98 - Estabelece procedimentos a serem adotados pelos Postos Fiscais de divisa interestadual, relativamente às entradas de combustíveis no Estado.

Instrução de Serviço n° 004/97-DFIS, de 31.12.97 - Dispõe sobre a seleção de Contribuintes para o monitoramento e dá outras providências.29

Instrução de Serviço n° 003/97-DFIS, de 03.07.97 - Estabelece procedimentos a serem adotados nos Postos Fiscais de divisa, relativamente às entradas de combustíveis no Estado.25

Instrução de Serviço n° 002/97-DFIS, de 25.06.97 - Estabelece normas para desconsideração da escrituração fiscal ou contábil do contribuinte para fins de elaboração do procedimento fiscal “Auditoria do Valor Adicionado”.

Instrução de Serviço n° 001/97-DFIS, de 19.03.97 - Define procedimentos relacionados com a fiscalização a ser executada junto aos contribuintes que comercializam combustíveis e lubrificantes.

Instrução de Serviço n° 002/96-DFIS, de 25.03.96 - Institui o programa de fiscalização e controle denominado Monitoramento de Contribuintes.

Instrução de Serviço n° 001/96-DFIS, de 24.01.96 - Institui o programa de fiscalização denominado Operação Contador 96. (não disponível)

Instrução de Serviço n° 003/95-DFIS, de 11.07.95 - Dispõe sobre os procedimentos de ALTERAÇÃO e EXCLUSÃO do Demonstrativo Periódico de apuração-DPA.

Instrução de Serviço n° 002/95-DFIS, de 19.04.95 - Determina a realização da Operação Fiscal/95 nos moldes que estabelece. (não disponível)

Instrução de Serviço n° 001/95-DFIS, de 17.03.95 - Disciplina procedimentos relativos ao gerenciamento do Demonstrativo Periódico de Apuração - DPA nas Delegacias Fiscais. (não disponível)

Instrução de Serviço n° 015/93-DFIS, de 16.12.93 - Dispõe sobre o acompanhamento e controle do abate bovino em frigorífico e matadouros.

Instrução de Serviço n° 014/93-DFIS, de 28.10.93 - Dispõe sobre o controle e fiscalização de contribuintes usuários de Máquina Registradora e Terminal Ponto de Venda.13

Instrução de Serviço n° 013/93-DFIS, de 22.10.93 - Dispõe sobre o programa  “Planejamento do Período Natalino”. (não disponível)  

Instrução de Serviço n° 012/93-DFIS, de 28.09.93 - Dispõe sobre o planilhamento e/ou digitação de Notas Fiscais que acobertarem operações de saída ou entrada no Estado de Goiás de combustíveis e lubrificantes.

Instrução de Serviço n° 011/93-DFIS, de 24.09.93 - Cria o Programa "Controle do Estoque de Grãos Depositados em Unidades Armazenadoras"

Instrução de Serviço n° 010/93-DFIS, de 08.09.93 - Dispõe sobre a aprovação do MANUAL DE AUDITORIA E PROCEDIMENTOS FISCAIS - VOLUME I07

Instrução de Serviço n° 009/93-DFIS, de 27.08.93 - Cria o programa "Análise de Informações dos contribuintes com base na GIEF".

Instrução de Serviço n° 008/93-DFIS, de 01.04.93 - Dispõe sobre a operacionalização do programa “Controle de Mercadorias em Trânsito”.03

Instrução de Serviço n° 007/93-DFIS, de 01.03.93 - Dispõe sobre a conferência das Notas Fiscais emitidas para as Prefeituras e demais órgãos municipais, junto às Regionais do Tribunal de contas dos Municípios.5

Instrução de Serviço n° 006/92-DFIS, de 09.09.92 - Dispõe sobre o acompanhamento de gado bovino sob o regime de confinamento.1

Instrução de Serviço n° 005/92-DFIS, de 21.07.92 - Disciplina a ação fiscalizadora do “Sistema de Controle e Fiscalização dos Postos de Revenda de Combustíveis” implantado pela Instrução de Serviço n° 001/92-DEFIS.7

Instrução de Serviço n° 004/92-DFIS, de 06.07.92 - Dispõe sobre o controle e fiscalização do ICMS incidente sobre a prestação de serviços de transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros.3

Instrução de Serviço n° 003/92-DFIS, de 03.07.92 - Dispõe sobre o monitoramento dos produtores rurais irrigantes.

Instrução de Serviço n° 002-A/92-DFIS, de 10.06.92 - Dispõe sobre o trancamento de estoques das Usinas de açúcar e álcool.3

Instrução de Serviço n° 002/92-DFIS, de 10.06.92 - Dispõe sobre a cobrança do ICMS nas operações que se destinem as Cooperativas de Consumo e Similares, produtos sujeitos ao pagamento antecipado por Substituição Tributária.1

Instrução de Serviço n° 001/92-DFIS, de 10.06.92 - Dispõe sobre o controle e fiscalização de impacto em estabelecimentos varejistas de combustíveis.7

Instrução de Serviço n° 004/91-DFIS, de 30.12.91 - Dispõe sobre o recebimento de arquivo magnético de registros fiscais das empresas usuárias de sistema de processamento de dados.(não disponível)  

Instrução de Serviço n° 003/91-DFIS, de 30.04.91 - Disciplina a ação fiscalizadora específica denominada “Programa Presença Fiscal”, instituída pela Portaria n° 509/91-GSF, de 30/04/91. (não disponível)

Instrução de Serviço n° 002/91-DFIS, de 30.04.91 - Dispõe sobre o controle de produtos agrícolas depositados.

Instrução de Serviço n° 001/91-DFIS, de 30.04.91 - Dispõe sobre a conferência de recolhimento do ICMS pelos contribuintes, com base em relatórios emitidos por processamento de dados. (não disponível)

Instrução de Serviço n° 003/85-DFIS, de 27.08.85 - Baixa instruções sobre a expedição, preenchimento e utilização dos formulários ORDEM DE FISCALIZAÇÃO e ORDEM DE SERVIÇO.