1250 à 1255 - não editadas
Instrução Normativa nº 1249/15-GSF de 23.12.15 (Publicada no DOE de 29.12.15) Altera
a Instrução Normativa nº
761/05-GSF-, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas
Estaduais.
Instrução Normativa nº 1248/15-GSF de 23.12.15 (Publicada no DOE de 29.12.15)
Altera os prazos
previstos na Instrução Normativa
nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo
Brasileiro S.A.
Instrução Normativa nº 1247/15-GSF de 23.12.15 (Publicada no DOE de 29.12.15) Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF
para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.
Instrução Normativa nº 1246/15-GSF de 23.12.15 (Publicada no DOE de 29.12.15) Altera os prazos
previstos na Instrução Normativa
nº 155/94-GSF, de 9 de junho 1994 para pagamento do ICMS devido pelo
contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo
contribuinte prestador de serviço de telecomunicação.
Instrução Normativa nº 1245/15-GSF de 23.12.15 (Publicada no DOE de 29.12.15) Altera a Instrução Normativa nº 946/09 -GSF,
que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás- CCE.
Instrução Normativa nº 1244/15-GSF de 23.12.15 (Publicada no DOE de 29.12.15) Altera a Instrução Normativa nº 951/09-GSF,
que dispõe sobre o rito processual aplicável à suspensão, à cassação e à anulação
da inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás- CCE.
Instrução
Normativa nº 1243/15-GSF de 22.12.15
(Publicada no DOE de 22.12.15) Altera a Instrução
Normativa nº 325/98-GSF, de 16 de janeiro de 1998, que fixa normas
relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
Instrução Normativa nº 1242/15-GSF de 18.12.15 (Publicada no DOE de 22.12.15) Altera prazo previsto na Instrução Normativa nº
155/94-GSF para pagamento do ICMS.
Instrução Normativa nº 1241/15-GSF de 24.11.15 (Publicada no DOE de 26.11.15) Altera a Instrução Normativa nº 1.124/12-GSF,
de 05 de novembro de 2012, que dispõe sobre o Domicílio Tributário Eletrônico
-DTE-.
Instrução Normativa nº 1240/15-GSF de 11.11.15 (Publicada no DOE de 16.11.15)
Dispõe sobre o Programa Semana de Negociação Fiscal da SEFAZ-GO.
Instrução Normativa nº 1239/15-GSF de 27.10.15 (Publicada no DOE de 29.10.15) Altera
a Instrução Normativa nº
325/98-GSF, de 16 de janeiro de 1998, que fixa normas relativas ao
pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
Instrução Normativa nº 1238/15-GSF, de 30.09.15 (publicada no DOE de 02.10.15) Altera
a Instrução Normativa nº
811/06-GSF, de 25 de julho de 2006, que estabelece os índices de
produtividade para fins de utilização em levantamento fiscal relacionado à
apuração do movimento real tributável decorrente de operações com os produtos
agrícolas e com produtos resultantes de sua industrialização.
Instrução Normativa nº 1237/15-GSF, de 24.09.15 (publicada no DOE de 29.09.15) Disciplina
a concessão de redução da base de cálculo e do crédito outorgado ao
contribuinte industrial e comerciante atacadista.
Instrução Normativa nº 1236/15-GSF, de 24.09.15 (publicada no DOE de 29.09.15) Altera
os prazos previstos na Instrução
Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido por estabelecimentos
da empresa Petróleo Brasileiro S.A localizados em outras unidades da Federação.
Instrução Normativa nº 1235/15-GSF, de 24.09.15 (publicada no DOE de 29.09.15) Altera
os prazos previstos na Instrução
Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte
Petróleo Brasileiro S.A.
Instrução Normativa nº 1234/15-GSF, de 11.09.15 (publicada no DOE de 16.09.15) Altera
as Instruções Normativas nº 1.182/15-GSF
e 1.221/15-GSF, que tratam
do Programa Incentivo à Regularização Fiscal de Empresas no Estado de Goiás -
REGULARIZA.
Instrução Normativa nº 1233/15-GSF, de 30.07.15 (publicada no DOE de 04.08.15). Altera
a Instrução
Normativa nº 761/05-GSF, de 07 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o
Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais.
Instrução Normativa nº 1232/15-GSF, de 30.07.15 (publicada no DOE de 04.08.15). Altera
a Instrução Normativa nº 761/05-GSF,
de 07 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das
Receitas Estaduais.
Instrução Normativa nº 1231/15-GSF, de 14.07.15 (publicada no DOE de 16.07.15). Altera
a Instrução Normativa nº
1.220/15-GSF, que estabelece prazos e forma de pagamento do ICMS devido por
estabelecimento industrial beneficiário dos programas CENTROPRODUZIR ou
PROGREDIR e convalida pagamentos do imposto, nas situações que especifica.
Instrução Normativa nº 1230/15-GSF, de 09.07.15 (publicada no DOE de 13.07.15). Dispõe
sobre o pagamento do ICMS de que trata a Instrução Normativa nº 1.213/15-GSF.
Instrução Normativa nº 1229/15-GSF, de 29.06.15 (publicada no DOE de 01.07.15). Altera
a Instrução Normativa nº
1.143/13-GSF-, que dispõe sobre a inscrição em dívida ativa de débitos de
ICMS devidos por contribuinte optante pelo Simples Nacional.
Instrução Normativa nº 1228/15-GSF, de
29.06.15 (publicada no DOE de 01.07.15). Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF
para pagamento do ICMS devido por estabelecimentos da empresa Petróleo
Brasileiro S.A localizados em outras unidades da Federação.
Instrução
Normativa nº 1227/15-GSF, de 29.06.15
(publicada no DOE de 01.07.15). Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF
para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.
Instrução Normativa
nº 1225/15-GSF, de 12.06.14
(publicada no DOE de 16.06.15). Altera a Instrução Normativa nº 467/00-GSF,
que Institui o sistema de Controle de Impressão e Liberação de Uso de
Documentos e Autenticação de Livros Fiscais -CIAF-.
Instrução Normativa nº 1224/15-GSF, de 12.06.14 (publicada no DOE de 16.06.15). Altera a Instrução Normativa nº 389/99-GSF
que dispõe sobre procedimentos aplicáveis ao contribuinte usuário de Sistema
Eletrônico de Processamento de Dados - SEPD -, ou de equipamento Emissor de
Cupom Fiscal - ECF -.
Instrução Normativa nº 1223/15-GSF, de 02.06.14 (publicada no DOE de 11.06.15)
Dispõe sobre o pagamento do ICMS de que
trata a Instrução Normativa nº
1.216/15-GSF.
Instrução Normativa nº 1222/15-GSF, de 26.05.14 (publicada no DOE de 28.05.15)
Altera a Instrução Normativa nº 1.210/14-GSF,
de 7 de Abril de 2015, que estabelece condições e critérios para implementação
do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana.
Instrução Normativa nº 1221/15-GSF, de 20.05.14 (publicada no DOE de 22.05.15)
Altera a Instrução Normativa nº 1.182/15-GSF
e convalida procedimentos adotados na extinção de crédito tributário, por meio
da utilização de crédito acumulado, no âmbito do Programa Incentivo à
Regularização Fiscal de Empresas no Estado de Goiás - REGULARIZA.
Instrução Normativa nº 1220/15-GSF, de 20.05.14 (publicada no DOE de 22.05.15)
Estabelece prazos e forma de pagamento
do ICMS devido por estabelecimento industrial beneficiário dos programas
CENTROPRODUZIR ou PROGREDIR.
Instrução Normativa nº 1219/15-GSF, de 20.05.14 (publicada no DOE de 22.05.15)
Estabelece prazos e forma de pagamento
do ICMS devido por estabelecimento beneficiário do subprograma LOGPRODUZIR.
Instrução Normativa nº 1218/15-GSF, de 06.05.14 (publicada no DOE de 08.05.15)
Altera a Instrução Normativa nº 325/98-GSF,
que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores.
Instrução Normativa nº 1217/15-GSF, de 06.05.14 (publicada no DOE de 08.05.15)
Dispõe sobre
o pagamento do ICMS de que trata a Instrução Normativa nº 1.216/15-GSF.
Instrução Normativa nº 1216/15-GSF, de 29.04.14 (publicada no DOE de 30.04.15)
Altera o
prazo de pagamento do imposto previsto na Instrução Normativa nº 155/94-GSF
e altera as Instruções Normativas nºs, 1206/14-GSF, 1208/15-GSF, 1209/15-GSF e 1213/15-GSF, que tratam de
prazo para pagamento do ICMS.
Instrução Normativa nº 1215/15-GSF, de 15.04.14 (publicada no DOE de 22.04.15)
Altera a Instrução Normativa nº 1.209/15-GSF
- que estabelece prazos e forma de pagamento do ICMS devido pelos
estabelecimentos industriais fabricantes de álcool ou beneficiários de crédito
especial para investimento, enquadrados nos programas FOMENTAR ou PRODUZIR.
Instrução Normativa nº 1214/15-GSF, de 15.04.14 (publicada no DOE de 22.04.15) Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF
para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.
Instrução Normativa nº 1213/15-GSF, de 15.04.14 (publicada no DOE de 22.04.15) Estabelece prazos e forma de
pagamento do ICMS devido pelos estabelecimentos industriais beneficiários dos
programas FOMENTAR ou PRODUZIR, abrangidos pelas leis que especifica.
Instrução Normativa nº 1212/15-GSF, de 07.04.14 (publicada no DOE de 09.04.15)
Disciplina a
extração, geração, validação, transmissão e recepção de arquivos digitais
referentes aos documentos fiscais que especifica, emitidos pelas empresas
participantes do Programa de Cidadania Fiscal -
Nota Fiscal Goiana.
Instrução Normativa nº 1211/15-GSF, de 07.04.14 (publicada no DOE de 09.04.15)
Disciplina a
extração, geração, validação, transmissão e recepção de arquivos digitais
referentes aos documentos fiscais que especifica, emitidos pelas empresas participantes
do Programa de Cidadania Fiscal - Nota
Fiscal Goiana.
Instrução Normativa nº 1210/15-GSF, de 07.04.14 (publicada no DOE de 09.04.15)
Estabelece
condições e critérios para implementação do Programa de Cidadania Fiscal - Nota
Fiscal Goiana.
Instrução Normativa nº 1209/15-GSF, de 01.04.14 (publicada no DOE de 06.04.15)
Estabelece
prazos e forma de pagamento do ICMS devido pelos estabelecimentos industriais
fabricantes de álcool ou beneficiários de crédito especial para investimento,
enquadrados nos programas FOMENTAR ou PRODUZIR.
Instrução Normativa nº 1208/15-GSF, de 24.03.14 (publicada no DOE de 25.03.15) Estabelece prazos e forma de pagamento do ICMS devido por estabelecimento industrial beneficiário dos programas FOMENTAR ou PRODUZIR.
Instrução Normativa nº 1207/15-GSF, de 22.01.14 (publicada no DOE de 26.01.15)
Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF
para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.