Instrução Normativa nº 1206/14-GSF, de 30.12.14 (publicada no DOE de 05.01.15)
Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF
para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou
fornecedor de energia elétrica e pelo contribuinte prestador de serviço de
telecomunicação.
Instrução Normativa nº 1205/14-GSF, de 29.12.14 (publicada no DOE de 02.01.15)
Altera a Instrução nº 1.182, de 9 de
maio de 2014, que dispõe o Programa Incentivo à Regularização Fiscal de
Empresas no Estado de Goiás - REGULARIZA.
Instrução Normativa nº 1204/14-GSF, de 23.12.14 (publicada no DOE de 30.12.14)
Altera a Instrução Normativa nº 325/98-GSF,
de 16 de janeiro de 1998, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto
sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
Instrução Normativa nº 1203/14-GSF, de 15.12.14 (publicada no DOE de 17.12.14)
Dispõe o Programa Incentivo à
regularização de débitos do IPVA e do ITCD.
Instrução Normativa nº 1202/14-GSF, de 15.12.14 (publicada no DOE de 17.12.14) Altera
a Instrução nº 1.182, de 9
de maio de 2014, que dispõe o Programa Incentivo à Regularização Fiscal de
Empresas no Estado de Goiás - REGULARIZA.
Instrução Normativa nº 1201/14-GSF, de 03.12.14 (publicada no DOE de 08.12.14) Altera
o prazo previsto na Instrução
Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte
Petróleo Brasileiro S.A.
Instrução Normativa nº 1200/14-GSF, de 03.12.14 (publicada no DOE de 08.12.14) Estabelece
procedimentos a serem observadas pelo Banco Centralizador da Arrecadação
Tributária Estadual, para fins de recuperação de Receita Tributárias repassadas
aos Municípios.
Instrução Normativa nº 1199/14-GSF, de 26.11.14 (publicada no DOE de 01.12.14) Altera
a Instrução Normativa nº 761/05
- GSF -, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais.
Instrução Normativa nº 1198/14-GSF, de 26.11.14 (publicada no DOE de 01.12.14) Altera
a Instrução Normativa nº
899/08-GSF que disciplina a concessão de redução da base de cálculo e do
crédito outorgado ao contribuinte industrial e comerciante atacadista.
Instrução Normativa nº 1197/14-GSF, de 23.10.14 (publicada no DOE de 28.10.14)
Altera a Instrução Normativa nº
610/03-GSF, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores - IPVA - que depende de reconhecimento prévio da
administração tributária.
Instrução Normativa nº 1196/14-GSF, de 23.10.14 (publicada no DOE de 28.10.14)
Convalida procedimento relativo a pagamento do ICMS devido no período de
apuração de 20 a 26 do mês de janeiro de 2011 para o contribuinte Petróleo
Brasileiro S.A.
Instrução Normativa nº 1195/14-GSF, de 22.10.14 (publicada no DOE de 27.10.14)
Estabelece a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - para
os produtos que especifica.
Instrução Normativa nº 1194/14-GSF, de 14.10.14 (publicada no DOE de 21.10.14) Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF
para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.
Instrução Normativa nº 1193/14-GSF, de 09.10.14 (publicada no DOE de 13.10.14) Altera a Instrução Normativa nº 1.190/14-GSF,
que trata das datas para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador,
distribuidor ou fornecedor de energia elétrica.
Instrução Normativa nº 1192/14-GSF, de 02.10.14 (publicada no DOE de 06.10.14) Dispõe sobre os procedimentos relativos à
convalidação da utilização de benefício fiscal sem o cumprimento de condicionantes
previstas na legislação tributária e sobre o reconhecimento da utilização dos
incentivos dos programas FOMENTAR e PRODUZIR.
Instrução Normativa nº 1191/14-GSF, de 02.10.14 (publicada no DOE de 06.10.14) Estabelece procedimentos de apuração, fiscalização
e arrecadação do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer
Bens ou Direitos - ITCD e dispõe sobre a Declaração do ITCD causa mortis
e doação.
Instrução Normativa nº 1190/14-GSF, de 22.09.14 (publicada no DOE de 24.09.14) Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF
para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou
fornecedor de energia elétrica.
Instrução Normativa nº 1189/14-GSF, de 26.08.14 (publicada no DOE de 28.08.14) Altera a Instrução Normativa nº 467/00-GSF,
de 20 de outubro de 2000, que institui o sistema de Controle de Impressão e
Liberação de Uso de Documentos e Autenticação de Livros Fiscais -CIAF-.
Instrução Normativa nº 1188/14-GSF, de 26.08.14 (publicada no DOE de 28.08.14) Dispõe sobre a data de vencimento e sobre o
documento de arrecadação correspondentes à contribuição ao Fundo de Proteção
Social do Estado de Goiás - PROTEGE - estabelecida pela Lei nº 18.360/13.
Instrução Normativa nº 1187/14-GSF, de 26.08.14 (publicada no DOE de 28.08.14) Convalida procedimento relativo a pagamento do ICMS
devido no período de apuração do mês de julho de 2014 para o contribuinte
comerciante.
Instrução Normativa nº 1186/14-GSF, de 15.08.14 (publicada no DOE de 19.08.14) Altera a Instrução nº 1.182, de 9 de
maio de 2014, que dispõe o Programa Incentivo à Regularização Fiscal de
Empresas no Estado de Goiás - REGULARIZA.
Instrução Normativa nº 1185/14-GSF, de 10.07.14 (publicada no DOE de 14.07.14) Altera a Instrução Normativa nº 927/08-GSF,
que dispõe sobre o rito processual aplicável ao indeferimento da opção pelo
Simples Nacional e à exclusão de ofício do Simples Nacional.
Instrução Normativa nº 1184/14-GSF, de 25.07.14 (publicada no DOE de 27.07.14) Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF
para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.
Instrução Normativa nº 1183/14-GSF, de 09.06.14 (publicada no DOE de 11.06.14)
Altera a Instrução Normativa nº
761/05 - GSF -, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas
Estaduais.
Instrução Normativa nº 1182/14-GSF, de 09.05.14 (publicada no DOE de 13.05.14)
Dispõe o Programa Incentivo à Regularização Fiscal de Empresas no Estado de
Goiás - REGULARIZA.
Instrução Normativa nº 1181/14-GSF, de 14.04.14 (publicada no DOE de 16.04.14) Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF
para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.
Instrução Normativa nº 1180/14-GSF, de 11.04.14 (publicada no DOE de 15.04.14) Altera
a Instrução Normativa nº
610/03-GSF, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores - IPVA - que depende de reconhecimento prévio da
administração tributária.
Instrução Normativa nº 1179/14-GSF, de 10.01.14 (publicada no DOE de 14.01.14) Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF
para pagamento do ICMS.