Instrução Normativa nº 1.487/20-GSE de 28.12.20 (DOE de 29.12.20) Altera o prazo previsto
na Instrução Normativa nº 155/94-GSF, de 9 de junho 1994, para
pagamento do ICMS.
Instrução Normativa nº 1.485/20-GSE de 07.12.20 (DOE de 09.12.20) Altera o prazo previsto
na Instrução Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS.
Instrução Normativa nº 1.484/20-GSE de 07.12.20 (DOE de 09.12.20) Altera os prazos
previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF,
para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.
Instrução Normativa nº 1.483/20-GSE de 07.12.20 (DOE de 09.12.20) Altera os prazos
previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF, de 9 de junho 1994, para pagamento do ICMS devido
pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e
pelo contribuinte prestador de serviço de telecomunicação.
Instrução Normativa nº 1.482/20-GSE de 01.12.20 (DOE de 01.12.20 - Suplemento) Prorroga o prazo de vencimento do IPVA e do Licenciamento
Anual 2020 de veículos com placa final “0” (zero), constante da Instrução Normativa nº 325/98-GSF, de 16 de janeiro de 1998.
Instrução Normativa nº 1.481/20-GSE de 01.12.20 (DOE de 01.12.20 - Suplemento) Altera a Instrução Normativa nº 325/98-GSF, de 16 de janeiro de 1998,
que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores.
Instrução Normativa nº 1.480/20-GSE de 20.11.20 (DOE de 25.11.20) Altera a Instrução Normativa nº 761/05-GSF, que dispõe sobre o
Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais e dá outras providências.
Instrução Normativa nº 1.479/20-GSE de 12.11.20 (DOE de 16.11.20) Altera a Instrução Normativa nº 1478/20-GSE, de 20 de outubro de
2020, que dispõe sobre a comprovação dos investimentos realizados e sobre a
apuração e escrituração do crédito outorgado pelo estabelecimento beneficiário
do PROGOIÁS.
Instrução Normativa nº 1.478/20-GSE de 20.10.20 (DOE de 23.10.20) Dispõe sobre a
comprovação dos investimentos realizados e sobre a apuração e escrituração do
crédito outorgado pelo estabelecimento beneficiário do PROGOIÁS.
Instrução Normativa nº 1.477/20-GSE de 14.10.20 (DOE de 16.10.20) Dispõe sobre
procedimentos para lotação e movimentação interna de colaboradores no âmbito da
Secretaria de Estado da Economia.
Instrução Normativa nº 1.476/20-GSE de 10.08.20 (DOE de 10.08.20) - Altera a Instrução Normativa nº 325/98-GSF,
de 16 de janeiro de 1998, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto
sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
Instrução Normativa nº 1.475/20-GSE de 08.08.20 (DOE de 11.08.20) Altera a Instrução Normativa nº 761/05-GSF,
que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais e dá outras
providências.
Instrução Normativa nº 1.474/20-GSE de 27.07.20 (DOE de 28.07.20) Dispõe sobre
procedimentos para concessão e gozo de férias aos servidores em exercício
na Secretaria de Estado da Economia.
Instrução Normativa nº 1.473/20-GSE de 14.07.20 (DOE de 16.07.20) Altera a Instrução Normativa nº 1455/20-GSE,
de 09 de março de 2020, que dispõe sobre o sigilo fiscal no âmbito da
Secretaria de Estado da Economia.
Instrução Normativa nº 1.472/20-GSE de 24.07.20 (DOE de 28.07.20) Dispõe sobre a
regulamentação dos requerimentos e procedimentos para abertura, tramitação e
encerramento de processos na Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da
Secretaria de Estado da Economia.
Instrução Normativa nº 1.471/20-GSE de 24.06.20 (DOE de 25.06.20) Disciplina o uso
da assinatura eletrônica no âmbito da Secretaria de Estado da Economia.
Instrução Normativa nº 1.470/20-GSE de 22.06.20 (DOE de 23.06.20) Revoga os
dispositivos da Instrução
Normativa nº 761/05-GSF, que especifica.
Instrução Normativa nº 1.469/20-GSE de 03.06.20 (DOE de 08.06.20) Altera a Instrução Normativa nº 1.458/20-GSE,
de 24 de março de 2020, que disciplina o atendimento presencial e suspende: o
prazo para cumprimento de obrigações acessórias; o prazo para cumprimento de
atos processuais, bem como os procedimentos administrativos que especifica, no
âmbito da Secretaria de Estado da Economia.
Instrução Normativa nº 1.468/20-GSE de 25.05.20 (DOE de 26.05.20) Altera a Instrução Normativa nº 1.124/12-GSF,
de 5 de novembro de 2012, que dispõe sobre o Domicílio Tributário Eletrônico -
DTE.
Instrução Normativa nº 1.467/20-GSE de 22.05.20 (DOE de 22.05.20 - Suplemento) Altera
a Instrução Normativa nº
1.458/20-GSE, de 24 de março de 2020, que disciplina o atendimento
presencial e suspende: o prazo para cumprimento de obrigações acessórias; o
prazo para cumprimento de atos processuais, bem como os procedimentos
administrativos que especifica, no âmbito da Secretaria de Estado da Economia.
Instrução Normativa nº 1.466/20-GSE de 15.05.20 (DOE de 19.05.20) Altera a Instrução Normativa nº 1455/20-GSE,
de 09 de março de 2020, que dispõe sobre o sigilo fiscal no âmbito da
Secretaria de Estado da Economia.
Instrução Normativa nº 1.465/20-GSE de 12.05.20 (DOE de 15.05.20) Altera a Instrução Normativa nº 1118/12-GSF,
de 4 de outubro de 2012, que dispõe sobre o parcelamento de crédito tributário
vencido.
Instrução Normativa nº 1.464/20-GSE de 12.05.20 (DOE de 13.05.20) Altera a Instrução Normativa nº 1.455/20-GSE,
de 9 de março de 2020, que dispõe sobre o sigilo fiscal no âmbito da Secretaria
de Estado da Economia.
Instrução Normativa nº 1.463/20-GSE de 11.05.20 (DOE de 12.05.20) Altera a Instrução Normativa nº 1.458/20-GSE,
de 24 de março de 2020, que disciplina o atendimento presencial e suspende: o
prazo para cumprimento de obrigações acessórias; o prazo para cumprimento de atos
processuais, bem como os procedimentos administrativos que especifica, no
âmbito da Secretaria de Estado da Economia.
Instrução Normativa nº 1.462/20-GSE de 08.05.20 (DOE de 11.05.20) Altera a Instrução Normativa nº 761/05-GSF,
de 07 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das
Receitas Estaduais e dá outras providências.
Instrução Normativa nº 1.461/20-GSE de 28.04.20 (Suplemento do DOE de 29.04.20) Altera
a Instrução Normativa nº
1.458/20-GSE, de 24 de março de 2020, que disciplina o atendimento
presencial e suspende: o prazo para cumprimento de obrigações acessórias; o
prazo para cumprimento de atos processuais, bem como os procedimentos
administrativos que especifica, no âmbito da Secretaria de Estado da Economia.
Instrução Normativa nº 1.460/20-GSE de 13.04.20 (Suplemento do DOE de 13.04.20) Altera
a Instrução Normativa nº
1.458/20-GSE, de 24 de março de 2020, que disciplina o atendimento
presencial e suspende: o prazo para cumprimento de obrigações acessórias; o
prazo para cumprimento de atos processuais, bem como os procedimentos
administrativos que especifica, no âmbito da Secretaria de Estado da Economia.
Instrução Normativa nº 1.459/20-GSE de 30.03.20 (Suplemento do DOE de 30.03.20) Altera
a Instrução Normativa nº
325/98-GSF, de 16 de janeiro de 1998, que fixa normas relativas ao
pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
Instrução Normativa nº 1.458/20-GSE de 24.03.20 (DOE de 25.03.20) Disciplina o
atendimento presencial e suspende: o prazo para cumprimento de obrigações
acessórias; o prazo para cumprimento de atos processuais, bem como os
procedimentos administrativos que especifica, no âmbito da Secretaria de Estado
da Economia.
Instrução Normativa nº 1.456/20-GSE de 09.03.20 (DOE de 11.03.20) Convalida
pagamento de ICMS e adicional de alíquotas referente à apuração que especifica.
Instrução Normativa nº 1.455/20-GSE de 09.03.20 (DOE de 11.03.20) Dispõe sobre o
sigilo fiscal no âmbito da Secretaria de Estado da Economia.
Instrução Normativa nº 1.454/20-GSE de 14.02.20 (DOE de 20.02.20) Estabelece
procedimentos a serem observados pelos Órgãos das Administrações diretas,
indiretas, Fundos e Autarquias, bem como pelo Tesouro Estadual, para fins de
solicitação e liberação de pagamentos.
Instrução Normativa nº 1.452/20-GSE de 31.01.20 (DOE de 03.02.20) Dispõe sobre
procedimentos para usufruto de licença-prêmio aos servidores do quadro efetivo
da Secretaria da Economia do Estado de Goiás.