Instrução Normativa nº 1.512/21-GSE de 22.12.21 (DOE de 23.12.21) Altera a Instrução Normativa nº 946/09-GSF,
de 7 de abril de 2009, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado
de Goiás - CCE.
Instrução Normativa nº 1.511/21-GSE de 20.12.21 (DOE de 22.12.21) Altera o
prazo previsto na Instrução
Normativa nº 155/94-GSF, de 9 de junho de 1994, para pagamento do
ICMS.
Instrução Normativa nº 1.510/21-GSE de 15.12.21 (DOE de 17.12.21) Altera o
prazo previsto na Instrução
Normativa nº 155/94-GSF, de 9 de junho de 1994, para pagamento do
ICMS.
Instrução Normativa nº 1.509/21-GSE de 09.12.21 (DOE de 10.12.21) Estabelece
o limite individual mensal do crédito outorgado de ICMS destinado a projeto
cultural credenciado pela Secretaria de Estado da Cultura.
Instrução Normativa nº 1.508/21-GSE de 30.11.21 (DOE de 02.12.21) Altera os
prazos previstos na Instrução
Normativa nº 155/94-GSF, de 9 de junho de 1994, para
pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor
de energia elétrica e pelo contribuinte prestador de serviço de
telecomunicação.
Instrução Normativa nº 1.507/21-GSE de 30.11.21 (DOE de 02.12.21) Altera os
prazos previstos na Instrução
Normativa nº 155/94-GSF, de 9 de junho de 1994, para pagamento do ICMS
devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.
Instrução Normativa nº 1.506/21-GSE de 08.11.21 (DOE de 10.11.21) Altera a Instrução Normativa nº
1501/2021-GSE, de 28 de julho de 2021, que altera a Instrução Normativa nº 885/07-GSF,
de 22 de novembro de 2007, que dispõe sobre a forma de apuração do saldo de
ICMS pelos estabelecimentos beneficiários dos programas Fomentar, Produzir e
Microproduzir, nas situações que especifica.
Instrução Normativa nº 1.505/21-GSE de 29.09.21 (DOE de 01.10.21) Altera a Instrução Normativa nº 1.210/15-GSF,
de 7 de abril de 2015, que estabelece condições e critérios para implementação
do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana.
Instrução Normativa nº 1.504/21-GSE de 28.09.21 (DOE de 29.09.21) Altera a Instrução Normativa nº 761/05-GSF,
de 7 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das
Receitas Estaduais e dá outras providências.
Instrução Normativa nº 1.503/21-GSE de 09.09.21 (DOE de 13.09.21) Altera a Instrução Normativa nº 761/05-GSF,
de 7 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das
Receitas Estaduais e dá outras providências.
Instrução Normativa nº 1.502/21-GSE de 06.09.21 (DOE de 06.09.21 -
Suplemento) Altera a Instrução
Normativa nº 761/05-GSF, de 7 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o
Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais e dá outras providências.
Instrução Normativa nº 1.501/21-GSE de 28.07.21 (DOE de 30.07.21) Altera a Instrução Normativa nº 885/07-GSF,
de 22 de novembro de 2007, que dispõe sobre a forma de apuração do saldo de
ICMS pelos estabelecimentos beneficiários dos programas Fomentar, Produzir e
Microproduzir, nas situações que especifica.
Instrução Normativa nº 1.500/21-GSE de 20.07.21 (DOE de 21.07.21) Altera a Instrução Normativa nº 1440/19-GSE,
de 30 de julho de 2019, que fixa prazo e forma para pagamento do ICMS na
situação que especifica.
Instrução Normativa nº 1.499/21-GSE de 02.08.21 (DOE de 06.08.21) Altera a Instrução Normativa nº GSE 1472,
de 24 de julho de 2020, expedida nos autos do Processo SEI n° 202000004051307 e
dá outras providências.
Instrução Normativa nº 1.498/21-GSE de 12.07.21 (DOE de 12.07.21) Dispõe
sobre a apuração dos créditos outorgados previstos nos incisos LVII, LVIII e LX do art. 11 do Anexo IX do RCTE
pelo estabelecimento beneficiário do PROGOIÁS.
Instrução Normativa nº 1.497/21-GSE de 08.07.21 (DOE de 12.07.21,
republicada no Suplemento do DOE de 12.07.21) Altera
a Instrução Normativa nº
1478/20-GSE, de 20 de outubro de 2020, que dispõe sobre a comprovação dos
investimentos realizados e sobre a apuração e escrituração do crédito outorgado
pelo estabelecimento beneficiário do PROGOIÁS.
Instrução Normativa nº 1.496/21-GSE de 25.06.21 (DOE de 28.06.21) Altera a Instrução Normativa nº 1.210/15-GSF,
de 07 de abril de 2015, que estabelece condições e critérios para implementação
do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana
Instrução Normativa nº 1.495/21-GSE de 27.05.21 (DOE de 31.05.21) Altera a Instrução Normativa nº 1.210/15-GSF,
de 7 de abril de 2015, que estabelece condições e critérios para implementação
do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana.
Instrução Normativa nº GSE 1.494/2021 de 12.04.21 (DOE de 22.04.21) Dispõe sobre
as atribuições e responsabilidades dos titulares quanto à gestão de pessoas de
suas unidades administrativas.
Instrução Normativa nº GSE 1.493-202
de 08.04.21 (DOE de 22.04.21) Dispõe
sobre procedimentos para concessão e gozo de férias aos colaboradores
em exercício na Secretaria de Estado da Economia.
Instrução Normativa nº 1.492/21-GSE de 18.03.21 (DOE de 22.03.21) Dispõe
sobre procedimentos para usufruto de licença-prêmio aos servidores do quadro
efetivo da Secretaria de Estado da Economia.
Instrução Normativa nº 1.491/21-GSE de 10.02.21 (DOE de 11.02.21) Dispõe sobre os procedimentos para adesão
às medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos
relacionados ao IPVA e ao ITCD, instituídas pela Lei nº 20.966/21 - Programa FACILITA - IPVA e ITCD.
Instrução Normativa nº 1.490/21-GSE de 05.02.21 (DOE de 09.02.21) Dispõe
sobre procedimentos para compensação de carga horária no posto de trabalho dos
servidores públicos que atuarem como instrutores internos nas ações de
capacitação da Escola de Governo.
Instrução Normativa nº 1.489/21-GSE de 18.01.21 (DOE de 20.01.21) Dispõe
sobre os procedimentos para adesão às medidas facilitadoras para que o
contribuinte negocie seus débitos relacionados ao ICMS, instituídas pela Lei nº 20.939/20 - Programa FACILITA.
Instrução Normativa nº 1.488/21-GSE de 05.01.21 (DOE de 06.01.21) Altera a Instrução Normativa nº 1455/20-GSE,
de 09 de março de 2020, que dispõe sobre o sigilo fiscal no âmbito da
Secretaria de Estado da Economia.
Instrução Normativa nº 1.489/21-GSE de 18.01.21 (DOE de 21.01.21) Dispõe
sobre os procedimentos para adesão às medidas facilitadoras para que o
contribuinte negocie seus débitos relacionados ao ICMS, instituídas pela Lei nº 20.939/20 - Programa FACILITA.
Instrução Normativa nº 1.490/21-GSE de 05.02.21 (DOE de 09.02.21) Dispõe
sobre procedimentos para compensação de carga horária no posto de trabalho dos
servidores públicos que atuarem como instrutores internos nas ações de
capacitação da Escola de Governo.
Instrução Normativa nº 1.491/21-GSE de 10.02.21 (DOE de 11.02.21) Dispõe
sobre os procedimentos para adesão às medidas facilitadoras para que o
contribuinte negocie seus débitos relacionados ao IPVA e ao ITCD, instituídas
pela Lei nº 20.966/21 - Programa FACILITA
- IPVA e ITCD.