Decreto nº 8.110, de 12.03.14 (DOE de 17.03.14) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Decreto nº 8.068, de 26.12.13 (DOE de 30.12.13 - Suplemento) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Decreto nº 8.067, de 26.12.13 (DOE de 30.12.13 - Suplemento) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Decreto nº 8.066, de 26.12.13 (DOE de 30.12.13) Altera o Decreto nº 5.265, de 31 de julho de 2000, que aprova o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR.
Decreto nº 8.065, de 26.12.13 (DOE de 30.12.13 - Suplemento) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Decreto nº 8.064, de 26.12.13 (DOE de 30.12.13 - Suplemento) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Decreto nº 8.057, de 18.12.13 (DOE de 18.12.13 - Suplemento) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Decreto nº 8.055, de 18.12.13 (DOE de 18.12.13 - Suplemento) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Decreto nº 8.054, de 18.12.13 (DOE de 18.12.13 - Suplemento) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Decreto nº 8.042, de 28.11.13 (DOE de 03.12.13) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.
Decreto nº 8.024, de 22.10.13 (DOE de 23.10.13-Suplemento) Introduz alterações nos Decretos que menciona e dá outras providências.
Decreto nº 8.019, de 02.10.13 (DOE de 08.10.13) Altera o Anexo XII do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -.
Decreto nº 8.018, de 02.10.13 (DOE de 08.10.13) Altera o Decreto nº 5.686, de 2 de dezembro de 2002, que regulamenta o incentivo Apoio ao Comércio Exterior no Estado de Goiás - COMEXPRODUZIR-, Subprograma do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR.
Decreto nº 8.017, de 02.10.13 (DOE de 08.10.13) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.
Decreto nº 7.989, de 13.09.13 (DOE de 19.09.13) Regulamenta o tratamento tributário do ICMS dispensado ao grupo econômico de que trata a Lei nº 17.442, de 21 de outubro de 2011.
Decreto nº 7.988, de 10.09.13 (DOE de 19.09.13) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -.
Decreto nº 7.983, de 28.08.13 (DOE de 28.08.13) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.
Decreto nº 7.980, de 28.08.13 (DOE de 28.08.13) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -.
Decreto nº 7.945, de 01.08.13 (DOE de 08.08.13) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE e o Decreto nº 7.083, de 24 de março de 2010, que estabelece a obrigatoriedade da utilização de Nota Fiscal Eletrônica em substituição à Nota Fiscal.
Decreto nº 7.937, de 17.07.13 (DOE de 18.07.13 - Suplemento) Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -.
Decreto nº 7.936, de 17.07.13 (DOE de 18.07.13 - Suplemento) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.
Decreto nº 7.904, de 11.06.13 (DOE de 14.06.13) Regulamenta a Lei nº 18.025, de 22 de maio de 2013, que dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Estado de Goiás, institui o serviço de informação ao cidadão e dá outras providências.
Decreto nº 7.891, de 22.05.13 (DOE de 23.05.13 - Suplemento) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.
Decreto nº 7.890, de 22.05.13 (DOE de 23.05.13 - Suplemento) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Decreto nº 7.881, de 20.05.13 (DOE de 22.05.13 - Suplemento) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Decreto nº 7.865, de 24.04.13 (DOE de 29.04.13) Altera o Anexo Único do Decreto nº 6.883, de 12 de março de 2009, que dispõe sobre o Regulamento do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás - PROTEGE GOIÁS-.
Decreto nº 7.819, de 27.02.13 (DOE de 27.02.13 - Suplemento) Estabelece e convalida procedimentos relacionados a operações argamassa e rejunte classificados na posição 3214.9000 da NCM/SH.
Decreto nº 7.818, de 27.02.13 (DOE de 27.02.13 - Suplemento) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Decreto nº 7.817, de 27.02.13 (DOE de 27.02.13 - Suplemento) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE e o Decreto nº 7.345, de 18 de maio de 2012.
Decreto nº 7.816, de 27.02.13 (DOE de 27.02.13 - Suplemento) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Decreto nº 7.815, de 27.02.13 (DOE de 27.02.13 - Suplemento) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE-.
Decreto nº 7.806, de 20.02.13 (DOE de 25.02.13 - Suplemento) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -.
Decreto nº 7.805, de 20.02.13 (DOE de 25.02.13 - Suplemento) Revoga a alínea "b" do inciso II do parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 6.716/08.
Decreto nº 7.804, de 20.02.13 (DOE de 25.02.13 - Suplemento) Acresce dispositivo ao Decreto nº 7.466, de 18 de outubro de 2011, que regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações de bens, prestação de serviços e execução de obras no âmbito da administração pública estadual direta e indireta.