Decreto nº 10.015 de 29.12.21 (DOE de 29.12.21 - SUPLEMENTO) Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997,
Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Decreto nº 10.010 de 22.12.21 (DOE de 22.12.21) Divulga o Plano de Recuperação Fiscal
Decreto nº 10.008 de 22.12.21 (DOE de 22.12.21) Altera o Decreto
nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do
Estado de Goiás - RCTE.
Decreto nº 10.006 de 22.12.21 (DOE de 22.12.21) Altera o Anexo XIII do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997,
Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Decreto nº 10.005 de 22.12.21 (DOE de 22.12.21) Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997,
Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Decreto nº 10.003 de 16.12.21 (DOE de 16.12.21 - Suplemento) Altera os Decretos nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997,
Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, nº 9.716, de 22 de setembro de 2020, e nº 9.834, de 18 de março de 2021.
Decreto nº 10.002 de 16.12.21 (DOE de 16.12.21 - Suplemento) Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997,
Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Decreto nº 9.998 de 10.12.21 (DOE de 10.12.21 - Suplemento) Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997,
Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Decreto nº 9.996 de 02.12.21 (DOE de 02.12.21 - Suplemento) Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997,
Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Decreto nº 9.992 de 30.11.21 (DOE de 30.11.21 - Suplemento) Altera o Anexo VIII do
Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997,
Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Decreto nº 9.975 de 28.10.21 (DOE de 29.10.21) Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997,
Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Decreto nº 9.952 de 16.09.21 (DOE de 16.09.21 - Suplemento) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997,
Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Decreto nº 9.937 de 31.08.21 (DOE de 31.08.21 - Suplemento) Regulamenta a Lei nº 20.676, de 26 de dezembro de 2019, que altera a Lei nº 13.246, de 13 de janeiro de 1998, que dispõe sobre matéria tributária.
Decreto nº 9.936 de 31.08.21 (DOE de 31.08.21 - Suplemento) Altera o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR, aprovado pelo Decreto nº 5.265, de 31 de julho de 2000.
Decreto nº 9.935 de 31.08.21 (DOE de 31.08.21 - Suplemento) Revoga o inciso I do § 30 do art. 11 do Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Decreto nº 9.934 de 31.08.21 (DOE de 31.08.21 - Suplemento) Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE.
Decreto nº 9.928 de 24.08.21 (DOE de 23.08.21 - Suplemento) Regulamenta a Lei nº 21.066, de 22 de julho de 2021, que dispõe sobre a adesão do Estado de Goiás ao benefício fiscal previsto na legislação do Estado de Mato Grosso, conforme a Lei Complementar federal nº 160, de 7 de agosto de 2017, e o Convênio ICMS 190/17, de 15 de dezembro de 2017.
Decreto
nº 9.923 de 10.08.21 (DOE de
11.08.21) Altera o anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997,
Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Decreto nº 9.903 de 07.07.21 (DOE de 07.07.21 - Suplemento) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Decreto nº 9.918 de 02.08.21 (DOE de 06.08.21) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Decreto nº 9.913 de 28.07.21 (DOE de 29.07.21) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, e dá outras providências.
Decreto nº 9.895 de 22.06.21 (DOE de 23.06.21) Altera os Decretos nos 5.265, de 31 de julho de 2000, 5.515, de 20 de novembro de 2001, 5.686, de 2 de dezembro 2002, 5.835, de 30 de setembro de 2003, e 7.020, de 29 de outubro de 2009.
Decreto nº 9.893 de 22.06.21 (DOE de 23.06.21) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Decreto nº 9.887 de 16.06.21 (DOE de 17.06.21) os Decretos nos 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, e 9.095, de 28 de novembro de 2017.
Decreto nº 9.874 de 31.05.21 (DOE de 31.05.21 - Suplemento) Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Decreto nº 9.873 de 31.05.21 (DOE de 31.05.21 - Suplemento) Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Decreto nº 9.870 de 25.05.21 (DOE de 26.05.21) Altera o Anexo VIII do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Decreto nº 9.867 de 14.05.21 (DOE de 17.05.21) Altera o Decreto nº 8.310, de 27 de janeiro de 2015, que regulamenta o Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana, instituído pela Lei nº 18.679, de 26 de novembro de 2014.
Decreto nº 9.866 de 14.05.21 (DOE de 17.05.21) Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852 (Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE), de 29 de dezembro de 1997.
Decreto nº 9.864 de 14.05.21 (DOE de 17.05.21) Altera o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR, aprovado pelo Decreto nº 5.265, de 31 de julho de 2000, o Decreto nº 5.515, de 20 de novembro de 2001, e o Decreto nº 7.020, de 29 de outubro de 2009.
Decreto nº 9.858 de 05.05.21 (DOE de 06.05.21) Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852 (Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE), de 29 de dezembro de 1997.
Decreto nº 9.857 de 30.04.21 (DOE de 30.04.21 - Suplemento) Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852 (Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE), de 29 de dezembro de 1997.
Decreto nº 9.852 de 20.04.21 (DOE de 20.04.21 - Suplemento) Altera o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR, aprovado pelo Decreto nº 5.265, de 31 de julho de 2000.
Decreto nº 9.851 de 20.04.21 (DOE de 20.04.21 - Suplemento) Altera os Decretos nos 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, 8.802, de 17 de novembro de 2016, 9.716, de 22 de setembro de 2020, e 9.834, de 18 de março de 2021.
Decreto nº 9.850 de 20.04.20 (DOE de 20.04.21 - Suplemento) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.
Decreto nº 9.846 de 06.04.21 (DOE de 07.04.21) Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Decreto nº 9.834 de 18.03.21 (EDIÇÃO EXTRA DO DOE de 18.03.21) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Decreto nº 9.822 de 01.03.21 (DOE de 02.03.21) Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.
Decreto nº 9.813 de 09.02.21 (DOE de 10.02.21) Exclui as mercadorias relacionadas no inciso II do Apêndice II do Anexo VIII do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, do regime da substituição tributária pelas operações posteriores.
Decreto nº 9.808 de 08.02.21 (DOE de 08.02.21 - Suplemento) Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Decreto nº 9.807 de 02.02.21 (DOE de 02.02.21 - Suplemento) Altera o Decreto estadual nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, que institui o Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Decreto nº 9.805 de 02.02.21 (DOE de 02.02.21 - Suplemento) Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Decreto nº 9.791 de 20.01.21 (DOE de 21.01.21) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.
Decreto nº 9.777 de 06.01.21 (DOE de 07.01.21) Institui
o Manual de Redação do Governo do Estado de Goiás.