Instrução Normativa nº 1178/13-GSF, de 27.12.13 (publicada no DOE de 10.01.14) Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF
para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.
Instrução Normativa nº 1177/13-GSF, de 26.12.13 (publicada no DOE de 30.12.13) Altera
a Instrução Normativa nº
1.020/10-GSF, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre os contribuintes
obrigados à escrituração e entrega da Escrituração Fiscal Digital - EFD -.
Instrução Normativa nº 1176/13-GSF, de 26.12.13 (publicada no DOE de 30.12.13) Altera
os prazos previstos na Instrução
Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte
gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contribuinte
prestador de serviço de telecomunicação.
Instrução Normativa nº 1175/13-GSF, de 20.12.13 (publicada no DOE de 30.12.13) Altera a Instrução Normativa nº 325/98-GSF, de 16 de janeiro de 1998,
que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores.
Instrução Normativa nº 1174/13-GSF, de 17.12.13 (publicada no DOE de 19.12.13) Altera
a Instrução Normativa nº
467/00-GSF, de 20 de outubro de 2000, que Institui o sistema de Controle de
Impressão e Liberação de Uso de Documentos e Autenticação de Livros Fiscais
-CIAF-.
Instrução Normativa nº 1173/13-GSF, de 12.12.13 (publicada no DOE de 16.12.13) Altera
a Instrução Normativa nº 405/99
-GSF-, que dispõe sobre a Certidão de Débito Inscrito em Dívida Ativa e
sobre a Certidão de Processo Administrativo Tributário.
Instrução Normativa nº 1172/13-GSF, de 06.12.13 (publicada no DOE de 10.12.13) Altera
os prazos previstos na Instrução
Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte
Petróleo Brasileiro S.A.
Instrução Normativa nº 1171/13-GSF, de 05.11.13 (publicada no DOE de 07.11.13)
Altera a Instrução Normativa nº
598/03-GSF, de 16 de abril de 2003, que relaciona produtos com a saída
interestadual e respectiva prestação de serviço sujeitas ao pagamento
antecipado do ICMS.
Instrução Normativa nº 1170/13-GSF, de 21.10.13 (publicada no DOE de 23.10.13)
Altera os prazos previstos na Instrução
Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte
Petróleo Brasileiro S.A.
Instrução Normativa nº 1169/13-GSF, de 30.09.13 (publicada no DOE de 02.10.13) Dispõe
sobre os procedimentos destinados à implementação do Programa de Recuperação de
Créditos da Fazenda Pública Estadual.
Instrução Normativa nº 1168/13-GSF, de 06.09.13 (publicada no DOE de 11.09.13) Convalida
procedimento relativo a pagamento do ICMS devido no período de apuração de 1º a
24 do mês de julho de 2013 para o contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.
Instrução Normativa nº 1167/13-GSF, de
08.08.13 (publicada no DOE de 12.08.13) Dispõe sobre a regularização de pagamento do adicional na
alíquota do ICMS, na situação que especifica.
Instrução Normativa nº 1166/13-GSF, de
18.07.13 (publicada no DOE de 22.07.13) Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelo
contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.
Instrução Normativa nº 1165/13-GSF, de
24.06.13 (publicada no DOE de 26.06.13) Convalida as compensações realizadas
pela autoridade fiscal em procedimento de auditoria nos termos da Instrução Normativa nº 1.159/13-GSF.
Instrução Normativa nº 1164/13-GSF, de
17.07.13 (publicada no DOE de 19.07.13) Altera a Instrução Normativa nº 761/05-GSF, que dispõe sobre o Sistema de
Arrecadação das Receitas Estaduais.
Instrução Normativa nº 1163/13-GSF, de
28.06.13 (publicada no DOE de 03.07.13) Altera a Instrução Normativa nº 953/09 - GSF -, que dispõe sobre os procedimentos a
serem adotados na operacionalização do arrolamento administrativo de bens e
direitos, no âmbito da Administração Fazendária do Estado de Goiás.
Instrução Normativa nº 1162/13-GSF, de
19.06.13 (publicada no DOE de 21.06.13) Dispõe sobre o uso de Nota Fiscal
Eletrônica - NF-e - na operação com milho realizada pelo produtor agropecuário
autorizado a emitir sua própria nota fiscal.
Instrução Normativa nº 1161/13-GSF, de
19.06.13 (publicada no DOE de 21.06.13) Dispõe sobre o uso de Nota Fiscal
Eletrônica - NF-e - na operação com milho realizada pelo produtor agropecuário
autorizado a emitir sua própria nota fiscal.
Instrução Normativa nº 1160/13-GSF, de
17.06.13 (publicadea no DOE de 19.06.13) Altera a Instrução Normativa nº 893/08-GSF, que estabelece procedimentos e fixa
prazo de pagamento antecipado do ICMS nas aquisições das mercadorias
especificadas no Decreto nº 6.716/08.
Instrução Normativa nº 1159/13-GSF, de
17.06.13 (publicada no DOE de 19.06.13) Dispõe sobre compensação de diferenças
de imposto favoráveis ao contribuinte com o imposto devido apurado por meio de
auditoria.
Instrução Normativa nº 1158/13-GSF, de
03.06.13 (publicada no DOE de 05.06.13) Altera a Instrução Normativa nº 761/05-GSF-, que dispõe sobre o Sistema de
Arrecadação das Receitas Estaduais.
Instrução Normativa nº 1157/13-GSF, de
17.05.13 (21.05.13) Altera a Instrução Normativa nº 1118/12-GSF-, que dispõe sobre o parcelamento de
crédito tributário vencido.
Instrução Normativa nº 1156/13-GSF, de
29.03.13 (02.04.13) Altera a Instrução Normativa nº 1118/12-GSF-, que dispõe sobre o parcelamento de
crédito tributário vencido.
Instrução Normativa nº 1155/13-GSF, de
29.04.13 (03.05.13) Altera a Instrução Normativa nº 181/94-GSF-, que dispõe sobre a apreensão de
mercadoria, livro, documento, programa, arquivo magnético e outros objetos, e
estabelece procedimentos relativos ao leilão e à doação de materiais
abandonados.
Instrução Normativa nº 1154/13-GSF, de
25.04.13 (26.04.13) Dispõe sobre a execução da Campanha denominada O ESTADO CRESCE,
O GOIANÃO CRESCE JUNTO - NOTA SHOW DE BOLA.
Instrução Normativa nº 1153/13-GSF, Estabelece
procedimentos relacionados à inscrição em dívida ativa e ao reconhecimento da
prescrição de crédito da fazenda pública de natureza tributária ou não
tributária.
Instrução Normativa nº 1152/13-GSF, de
19.04.13 (23.04.13) Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelo
contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.
Instrução Normativa nº 1151/13-GSF, de
05.04.13 (11.04.13) Altera a Instrução Normativa nº 325/98-GSF, que fixa normas relativas ao
pagamento do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores.
Instrução Normativa nº 1150/13-GSF, de
19.03.13 (21.03.13)Altera
a Instrução Normativa nº 748/05-GSF,
que institui o aplicativo Conta Corrente de Gado - CCG - e o documento
Inventário Físico do Rebanho Bovino ou Bufalino.
Instrução Normativa nº 1149/13-GSF, de19.03.13 (DOE de 21.03.13) Altera a Instrução Normativa nº 885/07, que dispõe sobre a forma de apuração do saldo de ICMS pelos estabelecimentos beneficiários dos programas Fomentar, Produzir e Microproduzir, nas situações que especifica.
Instrução Normativa nº 1148/13-GSF, de 15.03.13 (DOE de 19.03.13), Altera a Instrução Normativa nº 932/08-GSF, que dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega de arquivo digital contendo o registro fiscal das operações ou prestações realizadas por contribuintes do ICMS.
Instrução
Normativa nº 1147/13-GSF, de 15.03.13
(DOE de 19.03.13) Altera a Instrução Normativa nº 1118/12-GSF-, que dispõe sobre o parcelamento de crédito
tributário vencido.
Instrução
Normativa nº 1146/13-GSF, de
19.02.13 (DOE de 21.02.13) Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelo
contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.
Instrução
Normativa nº 1145/13-GSF, de
15.02.13 (DOE de 19.02.13) Estabelece prazo e procedimentos relacionados à
cessação de uso de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF - que não possua
Memória de Fita Detalhe - MFD -.
Instrução Normativa nº 1144/13-GSF, de 07.02.13 (DOE de 13.01.13) Dispõe sobre o uso de Nota Fiscal Eletrônica -NF-e- na operação com milho realizada pelo produtor agropecuário autorizado a emitir sua própria nota fiscal.
Instrução
Normativa nº 1143/13-GSF, de
07.02.13 (DOE de 13.02.13) Dispõe sobre a inscrição em dívida ativa de
débitos de ICMS devidos por contribuinte optante pelo Simples Nacional.
Instrução
Normativa nº 1142/13-GSF, de
23.01.13 (DOE de 25.01.13) Altera a Instrução
Normativa nº 1.141/13-GSF, de 11 de janeiro de 2013.
Instrução
Normativa nº 1141/13-GSF, de
16.01.13 (DOE de 08.01.13) Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelos
contribuintes gerador,
distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contribuinte prestador de
serviço de telecomunicação.
Instrução Normativa nº 1140/13-GSF, de 04.01.13 (DOE de 08.01.13) Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF
para pagamento do ICMS devido pelos contribuintes Petróleo Brasileiro S.A.