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INSTRUÇÃO
DE SERVIÇO DA SECRETÁRIA DA ECONOMIA
Instrução de Serviço nº 003/23, de
06.11.23 (DOE de 16.11.23) Altera a Instrução de Serviço nº 002/23-GSE, de 25 de
maio de 2023, que altera a Instrução
de Serviço nº 002/21-GSE, de 13 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o
regime de teletrabalho aplicável aos servidores do quadro de pessoal da
carreira do Fisco.
Instrução de Serviço nº 002/23, de
25.05.23 (DOE de 29.05.23) Altera a Instrução de Serviço nº 002/21-GSE,
de 13 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o regime de teletrabalho aplicável
aos servidores do quadro de pessoal da carreira do Fisco.
Instrução de Serviço nº 001/23, de
16.02.23 (DOE de 17.02.23) Revoga a Instrução de Serviço nº 001/2022-GSE
que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para formalizar a extinção
do crédito tributário prevista na Lei nº 21.410,
de 18 de maio de 2022.
Instrução de Serviço nº 002/22, de
15.09.22 (DOE de 15.09.22) Convalida a prorrogação da
jornada de trabalho do Auditor-Fiscal em regime de teletrabalho prevista na Instrução de Serviço nº 002/21-GSE,
de 13 de janeiro de 2021.
Instrução de Serviço nº 001/22, de
30.08.22 (DOE de 01.09.22) Dispõe sobre os
procedimentos a serem adotados para formalizar a extinção do crédito tributário
prevista na Lei nº 21.410, de 18 de maio de 2022.
Instrução de Serviço nº 004/21,
(DOE de 02.12.21) Dispõe sobre a regulamentação
dos procedimentos para autuação e reautuação de processos no SISTEMA ELETRÔNICO
DE INFORMAÇÕES - SEI, no âmbito da Secretaria da Economia do Estado de Goiás.
Instrução de Serviço nº 003/21, de
01.02.21 (DOE de 03.02.21) Altera a Instrução de Serviço nº 002/21-GSE,
que dispõe sobre o regime de teletrabalho aplicável aos servidores do quadro de
pessoal da carreira do Fisco.
Instrução de Serviço nº 002/21, de
13.01.21 (DOE de 15.01.21) Dispõe sobre o regime de
teletrabalho aplicável aos servidores do quadro de pessoal da carreira do
Fisco.
Instrução de Serviço nº 001/21, de
13.01.21 (DOE de 15.01.21) Altera a Instrução de Serviço nº 003/17-GSF,
que dispõe sobre o Sistema de Indicadores de Desempenho da Administração
Tributária Estadual - SID e a Avaliação de Desempenho do Auditor-Fiscal -
ADINAF.
Instrução de Serviço nº 001/20, de
11.02.20 (DOE de 14.02.20) Disciplina a
formalização, iniciação, planejamento, execução, monitoramento e controle de
projetos no âmbito da Secretaria de Estado da Economia.
Instrução de Serviço nº 007/19, de
05.08.19 (DOE de 07.08.19) Altera a IS nº 003/17-GSF, que dispõe sobre
o Sistema de Indicadores de Desempenho da Administração Tributária Estadual -
SID e a Avaliação de Desempenho do Auditor Fiscal – ADINAF.
Instrução de Serviço nº 006/19, de
05.08.19 (DOE de 06.08.19) Altera a Instrução de Serviço nº 002/13-GSF,
que dispõe sobre o funcionamento do sistema informatizado de distribuição de
processos no Conselho Administrativo Tributário- CAT.
Instrução de Serviço nº 005/19, de
05.08.19 (DOE de 06.08.19) Revoga a IS nº 001/13-GSF, que dispõe sobre
a adoção de procedimentos relacionados às demandas dos órgãos oficiais
envolvidos nas atividades de representação fiscal para fins penais.
Instrução de Serviço nº 004/19, de
17.04.19 (DOE de 22.04.19) Altera a Instrução de Serviço nº 003/17-GSF,
que dispõe sobre o Sistema de Indicadores de Desempenho da Administração
Tributária Estadual - SID e a Avaliação de Desempenho do Auditor Fiscal -
ADINAF.
Instrução de Serviço nº 003/19, de
26.03.19 (DOE de 27.03.19) Altera a Instrução de Serviço nº 003/18-GSF,
que dispõe sobre o regime de teletrabalho aplicável aos servidores do quadro de
pessoal da carreira do Fisco.
Instrução de Serviço nº
002/19, de 26.03.19 (DOE de 28.03.19) Dispõe
sobre o controle de acesso de pessoas às dependências do Complexo Fazendário
desta Secretaria da Economia.
Instrução de Serviço nº 001/19, de
05.02.19 (DOE de 06.02.19) Altera a Instrução de Serviço nº 003/18-GSF,
que dispõe sobre o regime de teletrabalho aplicável aos servidores do quadro de
pessoal da carreira do Fisco.
Instrução de Serviço nº 005/18, de
15.10.18 (DOE de 16.10.18) Altera a Instrução de Serviço nº 003/18-GSF,
que dispõe sobre o regime de teletrabalho aplicável aos servidores do quadro de
pessoal da carreira do Fisco.
Instrução de Serviço nº 004/18, de
04.04.18 (DOE de 06.04.18) Altera a Instrução de Serviço nº 003/17-GSF,
que dispõe o Sistema de Indicadores de Desempenho da Administração Tributária
Estadual - SID e a Avaliação de Desempenho do Auditor Fiscal - ADINAF.
Instrução de Serviço nº 003/18, de
04.04.18 (DOE de 06.04.18) Dispõe sobre o regime de
teletrabalho aplicável aos servidores do quadro de pessoal da carreira do
Fisco.
Instrução de Serviço nº 002/18, de 09.02.18 (DOE de 14.02.18) Altera a Instrução de Serviço nº 003/13-GSF,
que dispõe sobre a instituição do Sistema de Gestão da Fiscalização - SGF no
âmbito das Superintendências da Receita Estadual e de Administração Tributária
e da Corregedoria Fiscal.
Instrução de Serviço nº 001/18, de 22.01.18 (DOE de 26.02.18) Dispõe sobre o uso e controle de veículos
oficiais no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás.
Instrução de Serviço nº 003/17, de 29.12.17 (DOE de 02.01.18) Dispõe sobre o Sistema de Indicadores de Desempenho da Administração Tributária Estadual - SID e a Avaliação de Desempenho do Auditor Fiscal - ADINAF.
Instrução de Serviço nº 002/17, de 27.09.17 (DOE de 28.09.17) Altera a Instrução de Serviço nº 002/00-GSF, que dispõe sobre escala de serviço em unidade fixa ou móvel de fiscalização.
Instrução de Serviço nº 001/17, de 22.09.17 (DOE de 26.09.17) Altera a Instrução de Serviço nº 003/13-GSF, que dispõe sobre a instituição do Sistema de Gestão da Fiscalização - SGF no âmbito das Superintendências da Receita Estadual e de Administração Tributária e da Corregedoria Fiscal.
Instrução de Serviço nº 003/16, de 21.07.16 (DOE de 26.07.16) Altera a Instrução de Serviço nº 01/2016-GSF, que dispõe sobre o uso e o controle de veículos oficiais no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda.
Instrução de Serviço nº 002/16, de 11.05.16 (DOE de 13.05.16) Dispõe sobre a carga horária semanal dos servidores da carreira do Fisco
Instrução de Serviço nº 001/16, de 29.04.16 (DOE de 11.05.16) Dispõe sobre o uso e o controle de veículos oficiais no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás.
Instrução de Serviço nº 004/15, de 06.07.15 (DOE de 09.07.15) Dispõe sobre o uso de rastreamento e monitoramento eletrônico de veículos com vistas a subsidiar o procedimento administrativo de prestação de contas atinentes às diárias, no âmbito da Secretaria da Fazenda.
Instrução de Serviço nº 003/15, de 12.06.15 (DOE de 16.06.15) Altera a Instrução de Serviço nº 003/13-GSF, que dispõe sobre a instituição do Sistema de Gestão da Fiscalização - SGF no âmbito da Superintendência da Receita Estadual e da Corregedoria Fiscal.
Instrução de Serviço nº 002/15, de 01.04.15 (DOE de 07.04.15) Altera a Instrução de Serviço nº 003/13-GSF, que dispõe sobre a instituição do Sistema de Gestão da Fiscalização - SGF no âmbito das Superintendências da Receita Estadual e de Administração Tributária e da Corregedoria Fiscal.
Instrução de Serviço nº 001/15, de 26.02.15 (DOE de 02.03.15) Dispõe sobre o registro e o controle eletrônico de frequência na Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás.
Instrução de Serviço nº 002/14, de 24.01.14 (DOE de 28.01.14) Altera a Instrução de Serviço nº 003/13-GSF, que dispõe sobre a instituição do Sistema de Gestão da Fiscalização - SGF no âmbito da Superintendência da Receita Estadual e da Corregedoria Fiscal.
Instrução de Serviço nº 001/14, de 24.01.14 (DOE de 28.01.14) Altera a IS 003/13-GSF, que dispõe sobre a instituição do Sistema de Gestão da Fiscalização - SGF no âmbito das Superintendências da Receita Estadual e de Administração Tributária e da Corregedoria Fiscal.
Instrução de Serviço nº 003/13, de 19.12.13 (DOE de 27.12.13) Dispõe sobre a instituição do Sistema de Gestão da Fiscalização - SGF no âmbito das Superintendências da Receita Estadual e de Administração Tributária e da Corregedoria Fiscal.
Instrução de Serviço nº 002/13, de 29.05.13 (DOE de 05.06.13) Dispõe sobre o funcionamento do sistema informatizado de distribuição de processos no Conselho Administrativo Tributário - CAT.
Instrução de Serviço nº 001/13, de 19.04.13 (DOE de 23.04.13) Dispõe sobre a adoção de procedimentos relacionados às demandas dos órgãos oficiais envolvidos nas atividades de representação fiscal para fins penais.
Instrução de Serviço nº 005/12, de 04.12.12 (DOE de 10.12.12) Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelo servidor da Secretaria de Estado da Fazenda na operacionalização do Domicílio Tributário Eletrônico -DTE-.
Instrução de Serviço nº 004/12, de 19.10.12 (DOE de 26.10.12) Dispõe sobre a devolução, pelo servidor fazendário, de objeto, documento, processo, equipamento e qualquer outro instrumento de trabalho.
Instrução de Serviço nº 003/12, de 20.06.12 (DOE de 25.06.12) Dispõe sobre o arquivamento e a eliminação de documentos produzidos ou recebidos pela Secretaria de Estado da Fazenda.
Instrução de Serviço nº 002/12, de 15.05.12 (DOE de 17.05.12) Dispõe sobre o sigilo das informações a serem observadas pelos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Goiás -SEFAZ-.
Instrução de Serviço nº 001/12, de 17.01.12 Dispõe sobre o registro, comprovação e controle da frequência dos servidores em exercício nesta Pasta.
Instrução de Serviço nº 002/11, de 24.11.11 (DOE de 28.11.11) Altera a Instrução de Serviço nº 001/11-GSF, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para formalizar a extinção do crédito tributário prevista na Lei 17.298/2011.
Instrução de Serviço nº 001/11, de 22.06.11 (DOE de 29.06.11) Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para formalizar a extinção do crédito tributário prevista na Lei 17.298/2011.
Instrução de Serviço nº 003/10, de 01.09.10 (DOE de 08.09.10) Institui o Programa Especial de Cotejamento de Conformidade Legal na Implantação da Escrituração Fiscal Digital - CLIEFD -.
Instrução de Serviço nº 002/10, de 16.08.10 (DOE de 19.08.10) Dispõe sobre horário de funcionamento do Posto Fiscal Correios.
Instrução de Serviço nº 001/10, de 13.08.10 (DOE de 18.08.10) Dispõe sobre a adoção de procedimentos relacionados à avaliação de bens e direitos nos processos de inventário ou arrolamento para determinação da base de cálculo do ITCD.
Instrução de Serviço nº 028/09, de 22.09.09 (DOE de 24.09.09) Dispõe sobre a avaliação e pontuação do desempenho funcional para fins de concessão da parcela individual do Programa de Participação em Resultados aos servidores do Quadro de Pessoal do Fisco da Secretaria da Fazenda. (Revoga a IS 08/05-GSF)
Instrução de Serviço nº 025/08, de 16.09.08 (DOE de 19.09.08) Altera a Instrução de Serviço nº 17/07-GSF, que dispõe sobre a identificação do sujeito passivo solidário ou responsável no lançamento do crédito tributário e sobre a ordem de instrução do PAT.
Instrução de Serviço nº 024/08, de 13.06.08 (DOE de 18.06.08) Dispõe sobre o acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos e convênios que envolvam repasses de recursos.
Instrução de Serviço nº 023/08, de 29.05.08 (DOE de 01.04.08) Altera a Instrução de Serviço nº 08/05-GSF, que dispõe sobre o sistema de avaliação de desempenho funcional e apuração da pontuação, para fins de concessão da parcela individual do Programa de Participação em Resultados aos servidores do Quadro de Pessoal do Fisco da Secretaria da Fazenda.
Instrução de Serviço nº 020/07, de 28.05.07 (DOE de 20.07.07) Dispõe sobre a adoção de procedimentos relacionados às demandas dos órgãos oficiais que especifica.
Instrução de Serviço nº 019/07, de 23.04.07 (DOE de 25.04.07) Altera a Instrução de Serviço nº 08/05-GSF, que dispõe sobre o sistema de avaliação de desempenho funcional e apuração da pontuação, para fins de concessão da parcela individual do Programa de Participação em Resultados aos servidores do Quadro de Pessoal do Fisco da Secretaria da Fazenda.
Instrução de Serviço nº 018/07, de 28.03.07 (DOE de 09.04.07) Altera a Instrução de Serviço nº 08/05-GSF, que dispõe sobre o sistema de avaliação de desempenho funcional e apuração da pontuação, para fins de concessão da parcela individual do Programa de Participação em Resultados aos servidores do Quadro de Pessoal do Fisco da Secretaria da Fazenda.
Instrução de Serviço nº 017/07, de 26.03.07 (DOE de 30.03.07) Dispõe sobre a identificação do sujeito passivo solidário ou responsável no lançamento do crédito tributário e sobre a ordem de instrução do PAT.
Instrução de Serviço nº 016/06, de 29.12.06 (DOE de 04.01.07) Estabelece procedimentos a serem adotados na migração do banco de dados cadastrais para a plataforma do novo sistema de cadastro.
Instrução de Serviço nº 015/06, de 19.12.06 (DOE de 22.12.06) Altera a Instrução de Serviço nº 8/05-GSF, que dispõe sobre o sistema de avaliação de desempenho funcional e apuração da pontuação, para fins de concessão da parcela individual do PPR aos servidores do Fisco.
Instrução de Serviço nº 014/06-GSF, de 30.06.06 (DOE de 04.07.06) Dispõe sobre o sistema de avaliação de desempenho funcional para fins de apuração e concessão da parcela individual da Gratificação de Participação em Resultados - GPR -, aos policiais militares em escala nas unidades de fiscalização fixas e móveis da Secretaria da Fazenda e aos policiais civis em exercício na Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária - DOT -, e demais procedimentos e mecanismos de controle necessários à implementação do disposto no Decreto nº 6.418/06.
Instrução de Serviço nº 013/05-GSF, de 05.12.05 (DOE de 09.12.05) Institui o sistema Pedido de Verificação Fiscal Eletrônico - PVFE -.
Instrução de Serviço nº 012/05-GSF, de 25.11.05 (DOE de 30.11.05) Altera as Instruções de Serviço nºs 7/05-GSF e 8/05-GSF, que dispõem sobre o sistema de avaliação de desempenho funcional e apuração da pontuação, para fins de concessão da parcela individual do Programa de Participação em Resultados aos servidores da Secretaria da Fazenda.
Instrução de Serviço nº 010/05-GSF, de
30.06.05 (DOE de 05.07.05) Dispõe sobre a remessa de documentos para
arquivamento, bem como sobre a guarda e a permanência dos mesmos em arquivo e
dá outras providências.
Instrução de Serviço nº 009/05-GSF, de 22.06.05 (DOE de
27.06.05) Estabelece procedimentos a serem adotados pela Secretaria da
Fazenda, diante de infrações de trânsito cometidas por seus servidores, quando
da condução de viaturas oficiais. (revoga a IS nº 06/05-GSF)
Instrução de Serviço nº 008/05-GSF, de 05.05.05 (DOE de 09.05.05) Dispõe sobre o sistema de avaliação de desempenho funcional e apuração da pontuação, para fins de concessão da parcela individual do Programa de Participação em Resultados aos servidores do Quadro de Pessoal do Fisco da Secretaria da Fazenda.
Instrução de Serviço nº 007/05-GSF, de 08.04.05 (DOE de 12.04.05) Dispõe sobre o sistema de avaliação de desempenho funcional e apuração da pontuação para fins de concessão da parcela individual do Programa de Participação em Resultados - PPR - aos servidores de apoio fiscal-fazendário, agente fazendário, auxiliar fazendário, gestor fazendário, técnico fazendário, comissionados e demais servidores administrativos da Secretaria da Fazenda.
Instrução de Serviço nº 006/05-GSF, de 31.03.05 (DOE de 06.04.05) Dispõe sobre procedimentos necessários à cobrança de multas derivadas de infrações de trânsito cometidas por servidores, ao conduzirem veículos à disposição da Secretaria da Fazenda (SEFAZ).
Instrução de Serviço nº 005/04-GSF, de 30.12.04 (DOE de 30.12.04 - SUPLEMENTO) Dispõe sobre a identificação da pessoa natural que exerce a gerência ou direção de empresa contra a qual é instaurado Processo Administrativo Tributário - PAT - originário de auto de infração e dá outras providências.
Instrução de Serviço nº 004/04-GSF, de 23.11.04 (DOE de 26.11.04) Dispõe sobre o sistema de avaliação de desempenho funcional e apuração de quotas, para fins de concessão da gratificação de produtividade aos servidores fiscais.
Instrução de Serviço nº 003/04-GSF, de 16.10.04 (DOE de 25.10.04) Dispõe sobre o sistema de avaliação de desempenho funcional e apuração de quotas, para fins de concessão da gratificação de produtividade aos servidores fiscais.
Instrução de Serviço nº 002/03-GSF, de 20.08.03 - Dispõe sobre prévia liberação pela Assessoria de Imprensa do material que especifica, a ser divulgado pelos veículos de comunicação de interesse desta Pasta.
Instrução de Serviço nº 001/03-GSF/SAF, de 31.03.03 - Dispõe sobre o registro e controle de freqüência na SEFAZ.
Instrução de Serviço nº 004/02-GSF, de 12.09.02 - (DOE 30.09.02) - Altera a Instrução de Serviço nº 003/00-GSF, que fixa critérios para concessão de diárias a servidores no âmbito da Secretaria da Fazenda.
Instrução de Serviço nº 003/02-GSF, de 02.04.02 - (DOE 05.04.02) – Dispõe sobre o processo administrativo disciplinar.
Instrução de Serviço nº 002/02-GSF, de 20.03.02 - (DOE 09.04.02) - Dispõe sobre normas e condutas a serem adotadas pelos servidores da Secretaria da Fazenda com relação a aquisição, utilização, desenvolvimento e manutenção de softwares no âmbito da SEFAZ.
Instrução de Serviço nº 001/02-GSF, de 28.02.02 - (DOE 15.03.02) - Altera a Instrução de Serviço nº 003/00-GSF, que fixa critérios para concessão de diárias a servidores no âmbito da Secretaria da Fazenda.
Instrução de Serviço nº 005/01-GSF, de 17.10.01 - (DOE 23.10.01) - Dispõe sobre normas de conduta a serem atendidas pelos servidores da Secretaria da Fazenda na utilização dos recursos de informática.
Instrução de Serviço nº 004/01-GSF, de 31.08.01 - (13.09.01) - Dispõe sobre horário de funcionamento de órgão desta Pasta.
Instrução de Serviço nº 003/01-GSF, de 26.06.01 - (DOE 04.07.01) - Altera a Instrução de Serviço n.º 3/00-GSF, que fixa critérios para concessão de diárias a servidores no âmbito da Secretaria da Fazenda.
Instrução de Serviço nº 002/01-GSF, de 19.06.01 - (DOE 29.06.01) - Dispõe sobre a utilização de veículos automotores pertencentes à Secretaria da Fazenda.
Instrução de Serviço nº 001/01-GSF, de 05.03.01 - (DOE 09.03.01) - Altera a Instrução de Serviço nº 11/94-GSF, na parte que dispõe sobre a classificação e a vinculação administrativa das AGENFA.
Instrução de Serviço nº 005/00-GSF, de 21.12.00 - (DOE 02.01.01) - Altera a Instrução de Serviço nº 3/00-GSF, que fixa critérios para concessão de diárias a servidores no âmbito da Secretaria da Fazenda.
Instrução de Serviço nº 004/00-GSF, de 09.11.00 - (DOE 16.11.00) - Dispõe sobre avaliação e comprovação da freqüência dos funcionários do Fisco.
Instrução de Serviço nº 003/00-GSF, de 22.08.00 - (DOE 25.08.00) - Fixa critérios para concessão de diárias a servidores no âmbito da Secretaria da Fazenda.
Instrução de Serviço n° 002/00-GSF , de 28.03.00 - (DOE de 30.03.00) - Estabelece procedimentos para elaboração das escalas de serviços em unidade fixa ou móvel de fiscalização, com vista a alcançar a proporção de 40 (quarenta) horas semanais entre as horas de trabalho e de descanso determinada pelo § 2º do art. 22 da Lei nº 13.266/98.
Instrução de Serviço n° 001/00-GSF, de 28.02.00 - (DOE de 03.03.00) - Estabelece procedimentos para elaboração das escalas de serviços em unidade fixa ou móvel de fiscalização, com vista a alcançar a proporção de 40 (quarenta) horas semanais entre as horas de trabalho e de descanso determinada pelo § 2º do art. 22 da Lei nº 13.266/98.
Instrução de Serviço n° 004/99-GSF, de 24.06.99 - (DOE de 01.07.99) - Institui roteiro de sindicância na Secretaria da Fazenda.
Instrução de Serviço n° 003/99-GSF, de 21.05.99 - (DOE de 27.05.99) - Dispõe sobre o vencimento de obrigação tributária correspondente à aplicação de multa formal por descumprimento de obrigação acessória não vinculada à falta da pagamento do ICMS.
Instrução de Serviço n° 002/99-GSF, de 04.04.99 - (DOE de 08.04.99) - Dispõe sobre a Corregedoria Fiscal do Estado de Goiás – COF.
Instrução de Serviço n° 001/99-GSF, de 29.03.99 - (DOE de 05.04.99) - Altera a Instrução de Serviço n° 11/94-GSF, que dispõe sobre a classificação e a vinculação administrativa das Agências Fazendárias - AGENFA - e quantitativo de Supervisor Fiscal para as correspondentes Delegacias Fiscais.
Instrução de Serviço n° 004/98-GSF, de 24.12.98 - (DOE de 04.01.99) - Altera a Instrução de Serviço nº 003/98. (não disponível)
Instrução de Serviço n° 003/98-GSF, de 21.12.98 - (DOE de 28.12.98) - Dispõe sobre o atendimento aos contribuintes quanto aos benefícios da Lei nº 13.393/98 e dá outras providências. (não disponível).
Instrução de Serviço n° 002/98-GSF, de 20.10.98 - (DOE de 22.10.98) - Altera a Portaria nº 883/89-GSF, que estabelece normas para remessa de documentos para o arquivo setorial.
Instrução de Serviço n° 001/98-GSF, de 20.07.98 - (DOE de 27.07.98) - Altera a Instrução de Serviço n° 11/94-GSF, na parte que dispõe sobre a classificação e a vinculação administrativa das AGENFAs.
Instrução de Serviço n° 001/97-GSF, de 07.10.97 - (DOE de 13.10.97) - Determina procedimentos a serem adotados por diversos órgãos da SEFAZ em relação a documentos de arrecadação fraudados.
Instrução de Serviço n° 004/96-GSF, de 02.04.96 - (DOE de 10.04.96) - Estabelece procedimentos a serem adotados pelos Delegados Fiscais, em face da nova estrutura processual tributária instituída pelos Decretos nºs 4.650 e 4.651, ambos de 12 de março de 1996.
Instrução de Serviço n° 003/96-GSF, de 13.03.96 - (DOE de 20.03.96) - Cria as agências fazendárias - AGENFA - que especifica e altera a Instrução de Serviço n° 11/94-GSF.
Instrução de Serviço n° 002/96-GSF, de 08.03.96 - (DOE de 14.03.96) - Estabelece procedimentos a serem observados quando da inscrição de qualquer crédito em dívida ativa.
Instrução de Serviço n° 001/96-GSF, de 14.02.96 - (DOE de 21.02.96) - Altera a Instrução de Serviço nº 005/95-GSF, de 30 de novembro de 1995 e dá outras providências.
Instrução de Serviço n° 006/95-GSF, de 21.12.95 - (DOE de 05.02.96) - Dispensa a Divisão de Representação Fazendária de emitir parecer escrito nos processos administrativos tributários.
Instrução de Serviço n° 005/95-GSF, de 30.11.95 (DOE de 07.12.95) - Estabelece procedimentos necessários à implementação do CONVÊNIO celebrado entre á SECRETARIA DA FAZENDA e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, visando a execução do PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL.
Instrução de Serviço n° 004/95-GSF, de 16.10.95 (DOE de 31.10.95) - Dispensa a emissão do Ofício de Encaminhamento de Auto de Infração e revoga a Portaria nº 130/90-GSF, que exige a anexação do formulário de Identificação dos Sócios ao Auto de Infração.
Instrução de Serviço n° 003/95-GSF, de 16.10.95 (DOE de 31.10.95) - Altera a instrução de Serviço nº 006/94-GSF, que dispõe sobre avaliação e comprovação da freqüência dos funcionários do Fisco.
Instrução de Serviço n° 002/95-GSF, de 21.09.95 (DOE de 27.09.95) - Altera a Instrução de Serviço n° 003/94-GSF, de 08.04.94.
Instrução de Serviço n° 001/95-GSF, de 11.09.95 (DOE de 14.09.95) - Altera a Instrução de Serviço n° 11/94-GSF.
Instrução de Serviço n° 012/94-GSF, de 29.12.94 - Convalida recebimento de créditos tributários. (não disponível).
Instrução de Serviço n° 011/94-GSF, de 14.12.94 (DOE de 16.12.94) - Dispõe sobre a classificação e a vinculação administrativa das Agências Fazendárias - Agenfas - e quantitativo de Supervisor Fiscal para as correspondentes Delegacias Fiscais.
Instrução de Serviço n° 010/94-GSF, de 1°.12.94 (DOE de 09.12.94) - Aprova o Manual de Procedimentos Relativos à Apreensão de Mercadorias.
Instrução de Serviço n° 009/94-GSF, 28.09.94 - Altera a Instrução de Serviço n° 08/94-GSF, e dá outras providências. (não disponível).
Instrução de Serviço n° 008/94-GSF, de 30.09.94 (DOE de 06.10.94) - Dispõe sobre a forma de atendimento ao sujeito passivo quanto aos benefícios da Lei n° 12.431/94. (não disponível).
Instrução de Serviço n° 007/94-GSF, de 28.09.94 (DOE de 04.10.94) - Prorroga a validade de cálculos para efeito de pagamento do IPVA, taxas e multas, na situação que especifica. (não disponível).
Instrução de Serviço n° 006/94-GSF, de 14.09.94 - Dispõe sobre avaliação e comprovação da freqüência dos funcionários do Fisco e dá outras providências.
Instrução de Serviço n° 005/94-GSF, de 01.08.94 - Devolve prazos para pagamento de tributos estaduais nas situações que especifica. (não disponível).
Instrução de Serviço n° 004/94-GSF, 08.04.94 - Suspende, temporariamente a vigência das Portarias de remoção que especifica. (não disponível).
Instrução de Serviço n° 003/94-GSF, de 08.04.94 (DOE de 14.04.94) - Dispõe sobre a classificação das unidades fixas e móveis de fiscalização e dá outras providências.
Instrução de Serviço n° 002/94-GSF, de 23.02.94 (DOE de 28.02.94) - Dispõe sobre procedimentos a serem adotados em relação a mercadorias apreendidas no período de vigência do art. 111 da Lei nº 7.730, de 30 de outubro de 1973, com a redação conferida pela Lei nº 10.456, de 28 de janeiro de 1988. (Não publicada neste compêndio da LTE).
Instrução de Serviço n° 001/94-GSF, de 03.02.94 (DOE de 07.02.94) - Dispõe sobre a cobrança de Taxa de Serviço Estadual na emissão de Certidão Negativa de Dívida Ativa.
Instrução de Serviço n° 018/93-GSF, de 29.10.93 (DOE de 08.11.93) - Dispõe sobre o prazo e a forma de atendimento ao contribuinte quanto aos benefícios da Lei nº 11.978/93. (não disponível).
Instrução de Serviço n° 017/93-GSF, 22.10.93 (DOE de 28.10.93) - Dispõe sobre avaliação de produtividade dos funcionários do Fisco, na situação que especifica. (não disponível).
Instrução de Serviço n° 016/93-GSF, 22.10.93 (DOE de 28.10.93) - Dispõe sobre “Plano de Fiscalização do Período Natalino”. (não disponível).
Instrução de Serviço n° 015/93-GSF, de 13.10.93 (DOE de 19.10.93) - Dispõe sobre a forma de atendimento ao contribuinte quanto aos benefícios da Lei nº 11.978/93. (não disponível).
Instrução de Serviço n° 014/93-GSF, de 17.09.93 (DOE de 28.09.93) - Dispõe sobre avaliação e comprovação da freqüência dos funcionários do Fisco e dá outras providências. (não disponível).
Instrução de Serviço nº 013/93-GSF, de 13.09.93 (DOE de 17.09.93) - Dispõe sobre a forma de atendimento ao contribuinte quanto ao benefício da Lei nº 12.071, de 20 de agosto de 1993. (não disponível).
Instrução de Serviço nº 012/93-GSF, de 16.08.93 (DOE de20.08.93) - Vincula a Agenfa de Colinas do Sul à Delegacia Fiscal de Goianésia. (não disponível).
Instrução de Serviço nº 011/93-GSF, de 16.08.93 (DOE de 20.08.93) - Assegura a aplicação da Instrução de Serviço nº 6/93-GSF. (não disponível).
Instrução de Serviço nº 010/93-GSF, de 06.08.93 (DOE de 16.08.93) - Estabelece procedimento a ser adotado face à superveniência da Medida Provisória nº 336/93, que modifica a denominação da moeda nacional.
Instrução de Serviço nº 009/93-GSF, de 02.08.93 (DOE de 06.08.93) - Institui a base de dados que especifica na estrutura dos sistemas de processamento eletrônico de dados desta Secretaria e dispõe sobre o credenciamento para acesso dos usuários a esses sistemas.
Instrução de Serviço nº 008/93-GSF, de 29.07.93 (DOE de 04.08.93) - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas situações que especifica, relativamente à remessa e ao recebimento de documentos de arrecadação. (não disponível).
Instrução de Serviço nº 007/93-GSF, 19.07.93 (DOE de 19.07.93) - Altera o prazo de validade do cálculo de débito fiscal de que trata a Instrução de Serviço nº 006/93-GSF. (não disponível).
Instrução de Serviço nº 006/93-GSF, de 13.07.93 (DOE de 19.07.93) - Dispõe sobre a forma de atendimento ao contribuinte quanto aos benefícios da Lei nº 11.978/93 e dá outras providências. (não disponível).
Instrução de Serviço nº 005/93-GSF, de 24.06.93 - Dispõe sobre a classificação e a vinculação administrativas das Agências Fazendárias-Agenfas- e quantitativo de Supervisor Fiscal para as correspondentes Delegacias Fiscais. (não disponível).
Instrução de Serviço nº 004/93-GSF, de 26.04.93 - Retifica o Anexo Único da Instrução de Serviço nº 001/92-GSF, de 28.04.92. (não disponível).
Instrução de Serviço nº 003/93-GSF, de 24.03.93 (DOE de 02.04.93) - Fixa quantitativo de pessoal do Fisco no serviço interno da Secretaria da Fazenda. (não disponível).
Instrução de Serviço nº 002/93-GSF, de 22.03.93 (DOE de 31.03.93) - Altera o Anexo Único da Instrução de Serviço nº 001/92-GSF. (não disponível).