(SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL – SRE /
SUPERINTENDÊNCIA GESTÃO DA AÇÃO FISCAL - SGAF)
Instrução de Serviço nº 001/23-SRE 15.03.23 (DOE de 17.03.23) Altera a Instrução de Serviço nº 002/21-SRE, que institui os Programas de Gestão, no âmbito da Subsecretaria da Receita Estadual da Secretaria de Estado da Economia de Goiás.
Instrução de Serviço nº 003/22-SRE 03.05.22 (DOE de 05.05.22) Altera a Instrução de Serviço nº 15/2009-SAT, de 5 de outubro de 2009, que aprova os roteiros de auditoria e procedimentos fiscais que especifica, e revoga a Instrução de Serviço nº 001/12-SRE, de 16 de março de 2012, que estabelece normas relacionadas à execução de procedimentos de auditoria fiscal.
Instrução de Serviço nº 002/22-SRE NUMERAÇÃO CANCELADA PELO Sistema Eletrônico de Informações
Instrução de Serviço nº 001/22-SRE de 25.01.22 (DOE de 26.01.22) Altera a Instrução de Serviço nº 002/21-SRE, que institui os Programas de Gestão, no âmbito da Subsecretaria da Receita Estadual da Secretaria de Estado da Economia de Goiás.
Instrução de Serviço nº 004/21-SRE de 11.06.21 (DOE de 16.06.21) Dispõe sobre o procedimento para a divulgação das ações fiscais no âmbito das unidades administrativas de fiscalização.
Instrução de Serviço nº 003/21-SRE de 18.02.21 (DOE de 24.02.21) Altera o Anexo Único da Instrução de Serviço nº 002/21-SRE, que institui os Programas de Gestão, no âmbito da Subsecretaria da Receita Estadual da Secretaria de Estado da Economia de Goiás.
Instrução de Serviço nº 002/21-SRE de 27.01.21 (Suplemento do DOE de 27.01.21) Institui os Programas de Gestão, no âmbito da Subsecretaria da Receita Estadual da Secretaria de Estado da Economia de Goiás
Instrução de Serviço nº 001/21-SRE Instrução Cancelada.
Instrução de Serviço nº 001/20-SRE de 28.02.20 (DOE de 02.03.20) Altera a Instrução de Serviço nº 001/16-SRE, de 29 de junho de 2016, que aprova modelos de colete, boné, porta identidade funcional e porta distintivo, para serem utilizados pelos servidores do fisco e servidores de apoio fazendário da Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás.
Instrução de Serviço nº 002/19-SRE de 19.02.19 (DOE de 20.02.19) Altera a Instrução de Serviço nº 02/18-SRE, de 29 de maio de 2018, que dispõe sobre a implementação do regime de teletrabalho nas unidades administrativas subordinadas à Superintendência Executiva da Receita Estadual.
Instrução de Serviço nº 001/19-SRE de 16.01.19 (DOE de 17.01.19) Dispõe sobre o controle, conferência e atribuição de ajuda de custo mensal aos Representantes Fazendários.
Instrução de Serviço nº 003/18-SRE de 18.09.18 (DOE de 19.09.18) Dispõe sobre a organização do trabalho de fiscalização tributária no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda.
Instrução de Serviço nº 002/18-SRE de 29.05.18 (DOE de 30.05.18) Dispõe sobre a implementação do regime de teletrabalho nas unidades administrativas subordinadas à Superintendência Executiva da Receita Estadual.
Instrução de Serviço nº 001/18-SRE de 16.02.18 (DOE de 19.02.18) Dispõe sobre a utilização do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás.
Instrução de Serviço nº 007/16-SRE, de 07.12.16 (DOE de 09.12.16) Regulamenta a Portaria nº 280/2015-GSF, de 21 de dezembro de 2015, que institui o Serviço Integrado de Atendimento ao Contribuinte - SEFAZ ATENDE.
Instrução de Serviço nº 006/16-SRE, de 23.09.16 (DOE de 28.09.16) Define procedimentos relacionados à auditoria correspondente à utilização da redução da base de cálculo e do crédito outorgado concedidos ao estabelecimento industrial ou comerciante atacadista.
Instrução de Serviço nº 005/16-SRE, de 31.03.16 (DOE de 05.04.16) Altera a Instrução de Serviço nº 14/09-SAT, de 02 de setembro de 2009, que dispõe sobre a determinação da quantidade de jeton a ser atribuída aos Representantes Fazendários por conjunto de peças, pareceres e recursos propostos.
Instrução de Serviço nº 001/16-SRE de 29.06.16 (DOE de 01.07.16) Aprova modelos de colete, boné, porta identidade funcional e porta distintivo, para serem utilizados pelos servidores do fisco e servidores de apoio fazendário da Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás.
Instrução de Serviço nº 003/15-SRE, de 13.07.15 (DOE de 15.07.15) Altera a Instrução de Serviço nº 010/93-DFIS, de 08 de setembro de 1993, que dispõe sobre a aprovação do Manual de Auditoria e Procedimentos Fiscais - Volume I.
Instrução de Serviço nº 002/15-SRE, de 13.07.15 (DOE de 15.07.15) Define procedimentos relacionados ao lançamento de crédito tributário decorrente de infrações relacionadas às instruções normativas que especifica..
Instrução de Serviço nº 001/15-SRE, de 12.05.15 (DOE de 16.06.15)
Distribui, entre as unidades administrativas integrantes da Superintendência da
Receita e as Delegacias Regionais de Fiscalização, a execução dos processos de
trabalho referentes à fiscalização de estabelecimentos de contribuintes.
Instrução de Serviço nº
002/14-SRE de 26.06.14 (DOE
de 30.06.14) Altera a Instrução de Serviço
nº 15/2009-SAT, que aprova os roteiros de auditoria e procedimentos fiscais
que especifica.
Instrução de Serviço nº 001/14-SRE Aprova o Manual de Procedimentos do ArqMag a ser utilizado como tutorial na execução das auditorias fiscais constantes do aplicativo Ferramentas de Fiscalização.
Instrução de Serviço nº
004/12-SRE Altera o Anexo I da Instrução de Serviço nº
06/05-SGAF, que classifica as unidades fixas e móveis de fiscalização nas
categorias que especifica.
Instrução de Serviço nº
001/12-SRE Estabelece normas relacionadas à execução
de procedimentos de auditoria fiscal.
Instrução de Serviço nº
003/11-SRE Altera a Instrução de Serviço nº
06/05-SGAF, que classifica as unidades fixas e móveis de fiscalização nas
categorias que especifica
Instrução de Serviço nº
002/11-SRE Altera a Instrução de Serviço nº
06/05-SGAF, que classifica as unidades fixas e móveis de fiscalização nas
categorias que especifica
Instrução de Serviço nº 001/11-SRE Altera a Instrução de Serviço nº
06/05-SGAF, que classifica as unidades fixas e móveis de fiscalização nas
categorias que especifica e dá outras providências.
Instrução de Serviço nº 006/07-SGAF De 24.08.07 - Dispõe sobre a requisição de
mercadorias, livros, documentos, programas, arquivo magnéticos, informações e
outros objetos de interesse da fiscalização.
Instrução de Serviço nº
005/07-SGAF De 08.08.07 - Dispõe
sobre os procedimentos a serem adotados relativamente a representação fiscal
para fins penais.
Instrução de Serviço nº 004/07-SGAF De 16.07.07 - Dispõe sobre procedimento
operacional a ser adotado na apuração da base de cálculo do Imposto sobre a
Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD.
Instrução de Serviço nº
003/07-SGAF De 19.06.07 - Altera a
Instrução de Serviço nº 06/06-SGAF,
que classifica as unidades fixas e móveis de fiscalização nas categorias que
especifica e dá outras providências.
Instrução de Serviço nº 002/07-SGAF De 31.01.07 - Institui o Sistema de Auditoria Fiscal Informatizada -
SAFI.
Instrução de Serviço nº
001/07-SGAF De 26.01.07 -
Altera a Instrução de
Serviço nº 06/05-SGAF, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados
em relação ao Carimbo Fiscal Padronizado.
Instrução de Serviço nº 006/06-SGAF De
28.11.06 - Classifica as unidades fixas e móveis de fiscalização nas categorias
que especifica e dá outras providências.
Instrução de Serviço nº
005/06-SGAF De 17.11.06 - Dispõe sobre os
procedimentos a serem adotados em relação ao Passe Fiscal.
Instrução de Serviço nº 004/06-SGAF De 08.08.06 - Estabelece critérios para a
uniformização de procedimentos na apreciação e concessão de Termo de
Credenciamento previsto na Instrução Normativa nº 598/03-GSF, de 16 de abril de 2003.
Instrução de Serviço nº
003/06-SGAF De
25.05.06 - Aprova o roteiro de procedimentos fiscais para Conferência de
Cargas.
Instrução de Serviço nº 002/06-SGAF De 21.02.06 -
Classifica as unidades fixas e móveis de fiscalização nas categorias que
especifica e dá outras providências.
Instrução de Serviço nº
001/06-SGAF De
13.01.06 - Classifica as unidades fixas e móveis de fiscalização nas categorias
que especifica e dá outras providências.
Instrução de Serviço
nº 009/05-SGAF De
13.12.05 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para fins de
concessão da parcela individual do Programa de Participação em Resultados - PPR
- ao pessoal administrativo na situação que especifica.
Instrução de Serviço nº
008/05-SGAF De 06.09.05 - Aprova os roteiros de auditoria e
procedimentos fiscais que especifica.
Instrução de Serviço nº 007/05-SGAF De 01.07.05 -
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na remessa das vias de
documentos fiscais retidas pelas unidades fazendárias que especifica.
Instrução de Serviço nº 006/05-SGAF De 23.06.05 -
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em relação ao Carimbo Fiscal
Padronizado.
Instrução de Serviço nº
005/05-SGAF De
17.05.05 - Classifica as unidades fixas e móveis de fiscalização nas categorias
que especifica e dá outras providências.
Instrução de Serviço nº 004/05-SGAF De 16.05.05 - Dispõe sobre procedimentos a serem adotados em relação à
baixa do documento de controle denominado Passe Fiscal na situação que
especifica.
Instrução de Serviço nº
003/05-SGAF De
28.04.05 - Aprova os roteiros de auditoria e procedimentos fiscais que
especifica.
Instrução de Serviço nº
002/05-SGAF De
10.02.05 - Adota o novo modelo de formulário destinado à NOTIFICAÇÃO FISCAL.
Instrução de Serviço nº
001/05-SGAF De 18.01.05
- Altera a Instrução de
Serviço nº 01/03-SGAF, que estabelece critérios para a uniformização de
procedimentos na apreciação e concessão de credenciamentos previstos nas
instruções normativas que especifica.
Instrução de Serviço nº 007/04-SGAF De
13.12.04 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para aplicação da
Auditoria do Valor Adicionado e Auditoria do Movimento Financeiro em empresa
que possui escrita contábil.
Instrução de Serviço nº 006/04-SGAF De 01.11.04 -
Classifica as unidades fixas e móveis de fiscalização nas categorias que
especifica e dá outras providências.
Instrução de Serviço nº 005/04-SGAF De 30.06.04 - Aprova os roteiros de
auditoria e procedimentos fiscais que especifica.
Instrução de Serviço nº 004/04-SGAF De 14.06.04 -
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades fiscais na
emissão do Auto de Infração na situação que especifica.
Instrução de Serviço nº
003/04-SGAF De
07.05.04 - Estabelece procedimentos a serem adotados na utilização do Sistema
de Controle de Autenticidade e Validação de Documentos de Arrecadação e de
Controle (CAV-DOC).
Instrução de Serviço nº 002/04-SGAF De 28.04.04 -
Dispõe sobre o monitoramento fiscal das usinas de álcool e açúcar estabelecidas
no Estado de Goiás.
Instrução de Serviço nº
001/04-SGAF De 09.02.04 - Dispõe
sobre os procedimentos relacionados às verificações fiscais.
Instrução de Serviço nº
009/03-SGAF De
23.12.03 - Estabelece procedimentos relacionados com a comprovação da
fiscalização do contribuinte.
Instrução de Serviço nº
008/03-SGAF De
13.10.03 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos funcionários
nas atividades de fiscalização no trânsito em unidade fixa ou móvel.
Instrução de Serviço nº 007/03-SGAF De
30.09.03 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos funcionários
nas atividades de fiscalização no trânsito em unidade fixa ou móvel.
Instrução de Serviço nº 006/03-SGAF De
03.07.03 - Altera a Instrução de Serviço nº 01/03-SGAF, que
estabelece critérios para a uniformização de procedimentos na apreciação e
concessão de credenciamentos previstos nas instruções normativas que
especifica.
Instrução de Serviço nº 005/03-SGAF De
12.06.03 - Dispõe sobre o procedimento simplificado
a ser adotado na fiscalização das empresas que especifica.
Instrução de Serviço nº 004/03-SGAF De
29.05.03 - Dispõe sobre os procedimentos de rotina a serem adotados pelos
titulares das Delegacias Regionais de Fiscalização, para inutilização de
documentos e papéis das repartições fiscais.
Instrução de Serviço nº 003/03-SGAF De
15.05.03 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos funcionários
encarregados da emissão de documento fiscal avulso nas situações que
especifica.
Instrução de Serviço nº 002/03-SGAF De
13.05.03 - Altera a Instrução de Serviço
nº 01/03-SGAF,
que estabelece critérios para a uniformização de procedimentos na apreciação e
concessão de credenciamentos previstos nas instruções normativas que
especifica.
Instrução de Serviço nº 001/03-SGAF De 05.05.03 - Estabelece critérios para a
uniformização de procedimentos na apreciação e concessão de credenciamentos
previstos nas instruções normativas que especifica.