Decreto nº 9.129 de 29.12.17 (DOE de 29.12.17 - Suplemento) Introduz alterações no Anexo II do Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR -, aprovado pelo Decreto nº 5.265, de 31 de julho de 2000, com alterações posteriores, e dá outras providências.
Decreto nº 9.128 de 29.12.17 (DOE de 29.12.17 - Suplemento) Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -.
Decreto nº 9.127 de 29.12.17 (DOE de 29.12.17 - Suplemento) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -.
Decreto nº 9.126 de 29.12.17 (DOE de 29.12.17 - Suplemento) Revoga dispositivos do Anexo IX do RCTE.
Decreto nº 9.125 de 29.12.17 (DOE de 29.12.17 - Suplemento) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -.
Decreto nº 9.124 de 29.12.17 (DOE de 29.12.17 - Suplemento) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -.
Decreto nº 9.121 de 28.12.17 (DOE de 29.12.17 - Suplemento) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -.
Decreto nº 9.120 de 28.12.17 (DOE de 29.12.17) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -.
Decreto nº 9.119 de 28.12.17 (DOE DE 29.12.17) Altera o Anexo VIII do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Decreto nº 9.118 de 27.12.17 (DOE de 27.12.17 - Suplemento) Altera o Anexo VIII do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997 -Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás -RCTE-, e dá outras providências.
Decreto nº 9.117 de 27.12.17 (DOE de 27.12.17 - Suplemento) Altera o Anexo Único do Decreto nº 9.101, de 05 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Decreto nº 9.116 de 27.12.17 (DOE de 27.12.17 - Suplemento) Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Decreto nº 9.115 de 21.12.17 (DOE de 22.12.17). Altera o Decreto nº 9.082, de 1° de novembro de 2017, que dispõe sobre a aplicação do crédito outorgado de ICMS estabelecido no art. 2º, inciso II, alínea “w”, da Lei 13.194/97.
Decreto nº 9.113 de 20.12.17 (DOE de 21.12.17). Altera o Anexo VIII do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE – e dá outras providências.
Decreto nº 9.112 de 20.12.17 (DOE de 21.12.17). Denuncia os Protocolos listados que tratam do regime de substituição tributária pela operação posterior.
Decreto nº 9.111 de 20.12.17 (DOE de 21.12.17). Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Decreto nº 9.110 de 20.12.17 (DOE de 21.12.17). Altera o Anexo Único do Decreto n° 6.883 de 12 de março de 2009, que regulamenta o Fundo de Proteção Social do estado de Goiás – PROTEGE GOIÁS.
Decreto nº 9.108 de 20.12.17 (DOE de 21.12.17). Exclui mercadorias do Apêndice II do Anexo VIII do Decreto nº 4.852, de 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE e dá outras providências.
Decreto nº 9.104 de 05.12.17 (DOE de 05.12.17 - Suplemento) Dispõe sobre o pagamento do ICMS relativo à diferença entre a alíquota interna e a interestadual pelo contribuinte optante pelo Simples Nacional, nas aquisições de mercadorias destinadas à comercialização ou produção rural e altera o Anexo IX do RCTE.
Decreto nº 9.103 de 05.12.17 (DOE de 05.12.17 - Suplemento) Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE-.
Decreto nº 9.102 de 05.12.17 (DOE de 05.12.17 - Suplemento) Estabelece condições para a regularização ambiental prevista na Lei nº 18.104, de 18 de julho de 2013, por intermédio do Programa Tesouro Verde, instituído pela Lei nº 19.763 de 18 de julho de 2017, e dá outras providências.
Decreto nº 9.101 de 05.12.17 (DOE de 05.12.17 - Suplemento) Dispõe sobre o Programa Tesouro Verde, estabelece procedimentos simplificados para as licenças ambientais de atividades e empreendimentos de pequeno potencial de impacto ambiental ou que implementem planos e programas voluntários de gestão ambiental e dá outras providências.
Decreto nº 9.095 de 28.11.17 (DOE de 30.11.17) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -.
Decreto nº 9.091 de 22.11.17 (DOE de 23.11.17) Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Decreto nº 9.089 de 14.11.17 (DOE de 14.11.17 - Suplemento) Altera o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR-, aprovado pelo Decreto nº 5.265, de 31 de julho de 2000, nas partes que especifica.
Decreto nº 9.088 de 14.11.17 (DOE de 14.11.17 - Suplemento) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -.
Decreto nº 9.082 de 01.11.17 (DOE de 06.11.17) Dispõe sobre a aplicação do crédito outorgado de ICMS estabelecido no art. 2º, inciso II, alínea “w”, da Lei 13.194/97.
Decreto nº 9.079 de 31.10.17 (DOE de 01.11.17) Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE-.
Decreto nº 9.075 de 23.10.17 (DOE de 26.10.17) Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE-.
Decreto nº 9.073 de 20.10.17 (DOE de 23.10.17) Revoga o Decreto nº 8.978, de 21 de junho de 2017.
Decreto nº 9.056 de 21.09.17 (DOE de 25.09.17) Altera o Decreto n° 8.675, de 23 de junho de 2016, que regulamenta o recolhimento das parcelas de emolumentos de que tratam os arts. 13, I e 15 § 1, da Lei n° 19.191, de 29 de dezembro de 2015.
Decreto nº 9.055 de 21.09.17 (DOE de 25.09.17) Altera o Decreto n° 5.686, de 02 de dezembro de 2002, regulamento do incentivo Apoio ao Comércio Exterior no Estado de Goiás – COMEXPRODUZIR - , Subprograma do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR, e tendo em vista o que consta do Processo n° 201700013003362.
Decreto nº 9.048 de 18.09.17 (DOE de 20.09.17) Altera a data de início da contribuição ao Fundo de Incentivo à Cultura da Soja em Goiás - FICS -, na situação que especifica, e dá outras providências.
Decreto nº 9.038 de 04.09.17 (DOE de 05.09.17) Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE
Decreto nº 9.037 de 04.09.17 (DOE de 11.09.17) Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -.
Decreto nº 9.019 de 03.08.17 (DOE de 04.08.17) Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -.
Decreto nº 9.015 de 31.07.17 (DOE de 01.08.17) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -.
Decreto nº 9.014 de 31.07.17 (DOE de 01.08.17) Altera a data de início da contribuição ao Fundo de Incentivo à Cultura da Soja em Goiás -FICS-, na situação que especifica.
Decreto nº 9.008 de 27.07.17 (DOE de 28.07.17) Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -.
Decreto nº 9.007 de 27.07.17 (DOE de 28.07.17) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -.
Decreto nº 9.006 de 27.07.17 (DOE de 31.07.17) Altera os Decretos nos 4.852, de 29 de dezembro de 1997 e 8.811, de 25 de novembro de 25 de novembro de 2016.
Decreto nº 9.004 de 21.07.17 (DOE de 24.07.17 - Suplemento) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -.
Decreto nº 9.002 de 20.07.17 (DOE de 21.07.17) Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE-.
Decreto nº 8.996 de 18.07.17 (DOE de 19.07.17) Altera o Anexo Único do Decreto nº 6.883, de 12 de março de 2009, que regulamenta o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás -PROTEGE GOIÁS-, e dá outras providências.
Decreto nº 8.995 de 18.07.17 (DOE de 21.07.17 - Suplemento) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -.
Decreto nº 8.994 de 18.07.17 (DOE de 19.07.17) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -.
Decreto nº 8.981 de 27.06.17 (DOE de 28.06.17) Modifica dispositivo do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás -RCTE-, alterado pelo Decreto n. 8.928, de 03 de abril de 2017 e dá outras providências.
Decreto nº 8.978 de 21.06.17 (DOE de 23.06.17) Institui a contribuição ao Fundo de Incentivo à Cultura da Soja em Goiás -FICS-, regulamenta o seu recolhimento e altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Decreto nº 8.973 de 12.06.17 (DOE de 12.06.17 - SUPLEMENTO). Altera Decreto nº 3.822, de 10 de julho de 1992, regulamento do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás - FOMENTAR
Decreto nº 8.970 de 09.06.17 (DOE de 12.06.17 - SUPLEMENTO) Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário de Goiás – RCTE -.
Decreto nº 8.957 de 23.05.17 (DOE de 25.05.17) Dá nova redação ao § 11 do art. 42 do Regulamento do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás - FOMENTAR - baixado pelo Decreto nº 3.822, de 10 de julho de 1992.
Decreto nº 8.950 de 10.05.17 (DOE de 11.05.17) Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário de Goiás – RCTE -.
Decreto nº 8.941 de 17.04.17 (DOE de 19.04.17) Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário de Goiás – RCTE -.
Decreto nº 8.937 de 11.04.17 (DOE de 12.04.17) Altera o Decreto nº 8.699, de 21 de julho de 2016, que prorroga o prazo da proibição de transferência de crédito estabelecido no Decreto nº 8.418, de 31 de julho de 2015.
Decreto nº 8.928 de 03.04.17 (DOE de 04.04.17) Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997 - Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás-RCTE.
Decreto nº 8.926 de 03.04.17 (DOE de 04.04.17). Dá nova redação ao § 14 do art. 23 do Regulamento do PRODUZIR, aprovado pelo Decreto n°5.265 de 31 de julho de 2000 acrescido pelo Decreto n°8.706 de 26 de julho de 2016, permite a quitação em até 10 (dez) parcelas mensais iguais e sucessivas de débito contraído com o Fundo Protege Goiás e dá outras providências.
Decreto nº 8.912 de 13.03.17 (DOE de 14.03.17) Altera o Decreto nº 8.127, de 25 de março de 2014, que regulamenta a Lei nº 18.360/13, dispondo sobre a prorrogação do prazo de fruição dos incentivos dos Programas FOMENTAR e PRODUZIR e de seus subprogramas.
Decreto nº 8.911 de 13.03.17 (DOE de 14.03.17) Altera o Anexo XII do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -.
Decreto nº 8.870 de19.01.17 (DOE de 20.01.17) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -.
Decreto nº 8.862 de 06.01.17 (DOE de 08.02.17) Introduz alterações nos textos do Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR -, aprovado pelo Decreto nº 5.265, de 31 de julho de 2000, e do Decreto de 5.515, de 20 de novembro de 2001, que regulamenta o incentivo da Lei nº 13.844, de 1º de junho de 2001, denominado Apoio à Instalação de Central Única de Distribuição de Produtos no Estado de Goiás - CENTROPRODUZIR - e dá outras providências.