Instrução Normativa nº 1.429/18-GSF de 21.12.18 (DOE de 26.12.18) Altera os prazos
previstos na Instrução Normativa
nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo
Brasileiro S.A.
Instrução Normativa nº 1.428/18-GSF de 19.12.18 (DOE de 27.12.18) Altera as
Instruções Normativas nºs 1.330/17-GSF,
1.331/17-GSF, 1.332/17- GSF, 1.333/17-GSF e 1.334/17-GSF, que estabelecem
procedimento para creditamento dos valores de ICMS pagos de acordo com as
Instruções Normativas que especifica.
Instrução Normativa nº 1.427/18-GSF de 19.12.18 (DOE de 27.12.18) Altera a Instrução Normativa nº 325/98-GSF,
de 16 de janeiro de 1998, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto
sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
Instrução normativa nº 1.426/18-GSF de 17.12.18 (DOE de 18.12.18) Altera as
Instruções Normativas nºs 946/09-GSF
e 1.124/12-GSF que dispõem,
respectivamente, sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás -CCE- e
sobre o Domicílio Tributário Eletrônico -DTE-.
Instrução normativa nº 1.425/18-GSF de 17.12.18 (DOE de 18.12.18) Altera os
prazos previstos na Instrução
Normativa nº 155/94-GSF, de 9 de junho 1994 para pagamento do ICMS devido
pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e
pelo contribuinte prestador de serviço de telecomunicação.
Instrução normativa nº 1.424/18-GSF de 17.12.18 (DOE de 18.12.18) Altera a Instrução Normativa nº 1.237/15-GSF,
que disciplina a concessão de redução da base de cálculo e do crédito outorgado
ao contribuinte industrial e comerciante atacadista.
Instrução normativa nº 1.423/18-GSF de 17.12.18 (DOE de 18.12.18) Altera o prazo
previsto na Instrução Normativa
nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS.
Instrução normativa nº 1.422/18-GSF de 17.12.18 (DOE de 18.12.18) Dispensa a
apresentação do registro 0210 da EFD para os contribuintes que especifica.
Instrução Normativa nº 1.421/18-GSF de 28.11.18 (DOE de 29.11.18) Altera a Instrução Normativa nº 1.348/17-GSF,
de 20 de julho de 2017, que dispõe sobre as medidas facilitadoras para que o
contribuinte negocie seus débitos para com a Fazenda Pública Estadual.
Instrução Normativa nº 1.420/18-GSF de 21.11.18 (DOE de 22.11.18) Altera a Instrução Normativa nº 1.278/16-GSF,
de 14 de junho de 2016, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota
Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e em substituição ao Cupom Fiscal e à
Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2.
Instrução Normativa nº 1.419/18-GSF de 21.11.18 (DOE de 22.11.18) Altera a Instrução Normativa nº 953/09-GSF,
que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na operacionalização do
arrolamento administrativo de bens e direitos, no âmbito da Administração
Fazendária do Estado de Goiás.
Instrução Normativa nº 1.418/18-GSF de 18.10.18 (DOE de 19.10.18) Altera a Instrução Normativa nº 1.118/12-GSF,
de 4 de outubro de 2012, que dispõe sobre o parcelamento de crédito tributário
vencido.
Instrução Normativa nº 1.417/18-GSF de 18.09.18 (DOE de 19.09.18) Altera a Instrução Normativa nº 946/09-GSF,
de 07 de abril de 2009, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado
de Goiás - CCE -.
Instrução Normativa nº 1.416/18-GSF de 18.09.18 (DOE de 19.09.18) Altera a Instrução Normativa nº 761/05-GSF,
que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais e dá outras
providências.
Instrução Normativa nº 1.415/18-GSF de 18.09.18 (DOE de 21.09.18) Altera a Instrução Normativa nº 966/09-GSF,
de 03 de novembro de 2009, que estabelece procedimentos relativos à requisição,
acesso e uso, pela Secretaria da Fazenda, de informações referentes a operações
e serviços das instituições financeiras e entidades a elas equiparadas.
Instrução Normativa nº 1.414/18-GSF de 18.09.18 (DOE de 19.09.18) Altera a Instrução Normativa nº 389/99-GSF,
de 9 de setembro de 1999, que dispõe sobre procedimentos aplicáveis ao
contribuinte usuário de Sistema Eletrônico de Processamento de Dados - SEPD -,
ou de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF.
Instrução Normativa nº 1.413/18-GSF de 06.07.18 (DOE de 10.07.18) Altera a Instrução Normativa nº 1.153/13-GSF,
que estabelece procedimentos relacionados à inscrição em dívida ativa e ao
reconhecimento da prescrição de crédito da fazenda pública de natureza
tributária ou não tributária.
Instrução Normativa nº 1.412/18-GSF de 31.08.18 (DOE de 03.09.18) Altera a Instrução Normativa nº 1.375/17-GSF,
que estabelece prazos para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador,
distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contribuinte prestador de
serviço de telecomunicação.
Instrução Normativa nº 1.411/18-GSF de 31.08.18 (DOE de 03.09.18) Altera as Instruções
Normativas nºs 1.330/17-GSF,
1.331/17-GSF, 1.332/17-GSF, 1.333/17-GSF e 1.334/17-GSF, que estabelecem
procedimento para creditamento dos valores de ICMS pagos de acordo com as
Instruções Normativas que especifica.
Instrução Normativa nº 1.410/18-GSF de 13.08.18 (DOE DE 14.08.18) Altera a Instrução Normativa nº 1.363/17-GSF,
de 22 de setembro de 2017, que dispõe sobre a convalidação da utilização de
benefício fiscal sem o cumprimento de condicionantes previstas na legislação
tributária e a extinção de crédito tributário, nos termos da Lei nº 19.824, de 13 de setembro de 2017.
Instrução Normativa nº 1.409/18-GSF de 13.08.18 (DOE de 14.08.18) Altera a Instrução Normativa nº 1.351/17-GSF,
que dispõe sobre os procedimentos relativos ao reconhecimento da utilização dos
incentivos dos Programas FOMENTAR e PRODUZIR.
Instrução Normativa nº 1.408/18-GSF de 01.08.18 (DOE de 02.08.18) Altera a Instrução Normativa nº 1.375/17-GSF,
que estabelece prazos para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador,
distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contribuinte prestador de
serviço de telecomunicação.
Instrução Normativa nº 1.407/18-GSF de 12.07.18 (DOE de 13.07.18) Altera a Instrução Normativa nº 1.400/18-GSF,
que estabelece procedimento para escrituração do crédito outorgado de que trata
o inciso XXXI
do art. 11 do
Anexo IX do RCTE.
Instrução Normativa nº 1.406/18-GSF de 12.07.18 (DOE de 13.07.18) Estabelece
procedimentos e fixa prazo de pagamento antecipado do ICMS nas aquisições das
mercadorias especificadas no Decreto nº
6.716/08, para contribuinte não optante pelo Simples Nacional.
Instrução Normativa nº 1.405/18-GSF de 12.07.18 (DOE de 13.07.18) Altera os prazos
previstos na Instrução Normativa
nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo
Brasileiro S.A
Instrução Normativa nº 1.404/18-GSF de 29.06.18 (DOE de 02.07.18) Altera a Instrução Normativa nº 1.375/17-GSF,
que estabelece prazos para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador,
distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contribuinte prestador de
serviço de telecomunicação.
Instrução Normativa nº 1.403/18-GSF de 28.06.18 (DOE de 29.06.18) Altera a Instrução Normativa nº 1.348/17-GSF,
que dispõe sobre as medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus
débitos para com a Fazenda Pública Estadual.
Instrução Normativa nº 1.402/18-GSF de 30.05.18 (DOE de 04.06.18) Altera os prazos
previstos na Instrução Normativa
nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo
Brasileiro S.A.
Instrução Normativa nº 1.401/18-GSF de 30.05.18 (DOE de 04.06.18) Estabelece
procedimento na remessa de Álcool Etílico Hidratado Combustível - AEHC - da
usina fabricante diretamente para o posto varejista de combustível.
Instrução Normativa nº 1.400/18-GSF de 28.05.18 (DOE de 29.05.18) Estabelece
procedimento para escrituração do crédito outorgado de que trata o inciso XXXI
do art. 11 do
Anexo IX do RCTE.
Instrução Normativa nº 1.399/18-GSF de 25.05.18 (DOE de 28.05.18) Estabelece
procedimentos e fixa prazo para pagamento do ICMS relativo ao diferencial de
alíquotas na operação com mercadoria destinada ao uso, consumo ou ativo
imobilizado dos contribuintes que especifica.
Instrução Normativa nº 1.398/18-GSF de 25.05.18 (DOE de 28.05.18) Define
procedimentos para o contribuinte prestar informações relacionadas aos Termos
de Acordo de Regime Especial.
Instrução Normativa nº 1.397/18-GSF de 14.05.18 (DOE de 15.05.18) Altera a Instrução Normativa nº 1.375/17-GSF,
que estabelece prazos para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador,
distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contribuinte prestador de
serviço de telecomunicação.
Instrução Normativa nº 1.396/18-GSF de 14.05.18 (DOE de 15.05.18) Altera a Instrução Normativa nº 1.389/18-GSF
para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.
Instrução Normativa nº 1.395/18-GSF de 07.05.18 (DOE de 08.05.18) Altera a Instrução Normativa nº 1.389/18-GSF
para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.
Instrução Normativa nº 1.394/18-GSF de 07.05.18 (DOE de 08.05.18) Altera a Instrução Normativa nº 1.375/17-GSF,
que estabelece prazos para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador,
distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contribuinte prestador de
serviço de telecomunicação.
Instrução Normativa nº 1.393/18-GSF de 11.04.18 (DOE de 12.04.18) Dispõe sobre o
reconhecimento de pessoa jurídica que exerça atividade de locação de veículos
para efeitos da concessão da redução da base de cálculo do Imposto sobre a
Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - incidente sobre a propriedade de
veículos automotores destinados a locação.
Instrução Normativa nº 1.392/18-GSF de 11.04.18 (DOE de 12.04.18) Altera a Instrução Normativa nº 932/08-GSF,
que dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega de arquivo digital contendo o
registro fiscal das operações ou prestações realizadas por contribuintes do
ICMS.
Instrução Normativa nº 1.391/18-GSF de 04.04.18 (DOE de 05.04.18) Altera a Instrução Normativa nº 1.389/18-GSF,
que altera os prazos previstos na Instrução
Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte
Petróleo Brasileiro S.A.
Instrução Normativa nº 1.390/18-GSF de 26.03.18 (DOE de 27.03.18) Altera os prazos
previstos na Instrução Normativa
nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo
Brasileiro S.A
Instrução Normativa nº 1.389/18-GSF de 26.03.18 (DOE de 27.03.18) Altera os prazos
previstos na Instrução Normativa
nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo
Brasileiro S.A.
Instrução Normativa nº 1.388/18-GSF de 19.03.18 (DOE de 21.03.18) Altera a Instrução Normativa nº 990/10-GSF,
que dá interpretação aos termos “produto intermediário” e “material de
embalagem” para fins de aproveitamento de créditos de ICMS pelo estabelecimento
industrial ou extrator mineral ou fóssil.
Instrução Normativa nº 1.387/18-GSF 05.03.18 (DOE de 05.03.18 - Suplemento) Altera
a Instrução Normativa nº
1.377/17-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo
Brasileiro S.A.
Instrução Normativa nº 1.386/18-GSF 07.02.18 (DOE de 08.02.18) Altera a Instrução Normativa nº 1.278/16-GSF,
de 14 de junho de 2016, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota
Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e em substituição ao Cupom Fiscal e à
Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2.
Instrução Normativa nº 1.384/18-GSF 07.02.18 (DOE de 08.02.18) Altera a Instrução Normativa nº 1.377/17-GSF
para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.
Instrução Normativa nº 1.383/18-GSF 30.01.18 (DOE de 31.01.18) Altera a Instrução Normativa nº 1.210/15-GSF,
de 07 de abril de 2015, que estabelece condições e critérios para implementação
do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana.
Instrução Normativa nº 1.382/18-GSF 26.01.18 (DOE de 29.01.18) Altera a Instrução Normativa nº 1.278/16-GSF,
de 14 de junho de 2016, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota
Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e em substituição ao Cupom Fiscal e à
Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2.
Instrução Normativa nº 1.381/18-GSF 15.01.18 (DOE de 16.01.18) Altera o prazo
previsto na Instrução Normativa
nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS.