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2024 |
007 |
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* IN 007/24,
19/24 canceladas |
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2023 |
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18* |
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039* |
040* |
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* IN 018/23,
039/23 e 040/23 canceladas |
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2022 |
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2021 |
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2019 |
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2024
Instrução Normativa nº
025/24-SIF 11.04.24 (DOE de 12.04.24
- Suplemento) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. Grupo "Milho"
Instrução Normativa nº
024/24-SIF 05.04.24 (DOE de
08.04.24) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. grupo "MILHO"
Instrução Normativa nº
023/24-SIF 05.04.24 (DOE de
08.04.24) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. grupo "GADO
BOVINO E BUBALINO PARA ABATE"
Instrução Normativa nº
022/24-SIF 03.04.24 (DOE de
04.04.24) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. grupo "FEIJÃO"
Instrução Normativa nº
021/24-SIF 03.04.24 (DOE de
04.04.24) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. grupo "SORGO"
Instrução Normativa nº
020/24-SIF 27.03.24 (DOE de
01.04.24) Altera o anexo I da Instrução Normativa
001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de
cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária
pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética
e isotônica
Instrução
Normativa nº 019/24-SIF Cancelada
Instrução Normativa nº 018/24-SIF 27.02.24 (DOE de 29.02.24) Altera o Anexo I
da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. grupo "FEIJÃO"
Instrução Normativa nº 017/24-SIF 07.03.24 (DOE de 08.03.24) Altera o Anexo I
da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. grupo "FEIJÃO"
Instrução Normativa nº
016/24-SIF 27.02.24 (DOE de
29.02.24) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. grupo "TOMATE"
Instrução Normativa nº
015/24-SIF 20.02.24 (DOE de
21.02.24) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. grupo "MILHO"
Instrução Normativa nº
014/24-SIF 19.02.24 (DOE de
20.02.24) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. grupo "FEIJÃO"
Instrução Normativa nº
013/24-SIF 07.02.24 (DOE de
08.02.24) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. grupo "ARROZ"
Instrução Normativa nº 012/24-SIF 06.02.24 (DOE de 07.02.24) Altera o Anexo I
da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito
de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. grupo "SOJA"
Instrução Normativa nº 011/24-SIF 31.01.24 (DOE de 01.02.24) Altera o Anexo I
da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. Grupo Tomate
Instrução Normativa nº 010/24-SIF 30.01.24 (DOE de 01.02.24) Altera o anexo I
da Instrução Normativa
001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de
cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária
pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética
e isotônica
Instrução Normativa nº
009/24-SIF 30.01.24 (DOE de
31.01.24) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. Grupo FEIJÃO
Instrução Normativa nº
008/24-SIF 25.01.24 (DOE de 26.01.24
- errata 30.01.24) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. grupo "SOJA"
Instrução
Normativa nº 007/24-SIF Cancelada
Instrução Normativa nº 006/24-SIF 18.01.24 (DOE de 19.01.24) Altera o Anexo I
da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. Grupo "MILHO"
Instrução Normativa nº 005/24-SIF 11.01.24 (DOE de 15.01.24) Altera o Anexo I
da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. grupo "TOMATE"
Instrução Normativa nº 004/24-SIF 11.01.24 (DOE de 15.01.24) Altera o Anexo I
da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. grupo
"MILHO"
Instrução Normativa nº 003/24-SIF 11.01.24 (DOE de 15.01.24) Altera o Anexo I
da Instrução
Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e
serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que
especificam. grupo "SORGO"
Instrução Normativa nº 002/24-SIF 11.01.24 (DOE de 15.01.24) Altera o Anexo I
da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. grupos
"SOJA"
Instrução Normativa nº 001/24-SIF 11.01.24 (DOE de 15.01.24) Altera o Anexo I
da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. grupo
"FEIJÃO"
2023
Instrução
Normativa nº 041/23-SIF Altera o
anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem
considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por
substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope,
refrigerante e bebida energética e isotônica
Instrução Normativa nº 039/23-SIF Cancelada
Instrução Normativa nº 039/23-SIF Cancelada
Instrução
Normativa nº 038/23-SIF 08.12.23
(DOE de 12.12.23) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. grupo "LEITE
E DERIVADOS"
Instrução
Normativa nº 037/23-SIF 12.12.23
(DOE de 13.12.23) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. grupo "GADO SUÍNO"
Instrução
Normativa nº 036/23-SIF 08.12.23
(DOE de 12.12.23) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. grupo "ALGODÃO"
Instrução
Normativa nº 035/23-SIF 08.12.23
(DOE de 12.12.23) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF
que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de
cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. grupo "GADO CAPRINO"
Instrução
Normativa nº 034/23-SIF 08.12.23
(DOE de 12.12.23) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. grupo "GADO OVINO"
Instrução
Normativa nº 033/23-SIF 08.12.23
(DOE de 12.12.23) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. grupo "MILHO"
Instrução
Normativa nº 032/23-SIF 08.12.23
(DOE de 12.12.23) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. grupo "SORGO"
Instrução
Normativa nº 031/23-SIF 01.12.23
(DOE de 05.12.23) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF
que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de
cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. grupo "FEIJÃO”.
Instrução
Normativa nº 030/23-SIF 20.11.23
(DOE de 23.11.23) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.
Instrução
Normativa nº 029/23-SIF 14.11.23
(DOE de 17.11.23) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. grupos "FEIJÃO",
"MILHO",
"SORGO",
"GADO
PARA ABATE", "AREIA",
"BRITA"
e "PEDRA"
Instrução
Normativa nº 028/23-SIF 20.10.23
(DOE de 23.10.23) Altera o anexo I da Instrução Normativa
001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de
cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária
pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida
energética e isotônica
Instrução
Normativa nº 027/23-SIF 28.09.23
(DOE de 29.09.23) Altera o anexo I da Instrução Normativa
001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem Considerados Como base de Cálculo
para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas
operações posteriores com Cerveja, Chope,
refrigerante e bebida energética e isotônica
Instrução
Normativa nº026/23-SIF 04.09.23
(DOE de 05.09.23) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. Os grupos
"TRIGO"
Instrução
Normativa nº025/23-SIF 29.08.23
(DOE de 31.08.23) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. Os grupos
"FEIJÃO",
"SOJA",
"GADO
PARA ABATE" e "GADO
PARA CRIA"
Instrução
Normativa nº 024/23-SIF 22.08.23 (DOE de 23.08.23) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF
que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de
cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. grupos "BATATA",
"TOMATE"
e "GADO
BOVINO E BUBALINO PARA ABATE"
Instrução
Normativa nº 023/23-SIF 03.08.23
(DOE de 04.08.23) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. grupos
"ALGODÃO",
"BATATA".
"CANA
DE AÇÚCAR", e "TOMATE"
Instrução
Normativa nº 022/23-SIF 26.07.23
(DOE de 28.07.23) Altera o anexo I da Instrução Normativa
001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de
cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária
pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida
energética e isotônica.
Instrução Normativa nº
021/23-SIF 14.07.23 (DOE de
17.07.23) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. grupos "MILHO",
"SORGO"
e "SOJA"
Instrução Normativa nº 020/23-SIF 29.06.23 (DOE de 11.07.23) Altera o Anexo I
da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. grupos
"FEIJÃO",
e "TOMATE"
Instrução Normativa nº
019/23-SIF 29.06.23 (DOE de
30.06.23) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF
que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de
cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. grupos
"FEIJÃO",
"GERGELIM"
e "SUCATA"
Instrução
Normativa nº 018/23-SIF Cancelada
Instrução Normativa nº 017/23-SIF,
de 27.06.23 (DOE de 28.06.23) Altera o anexo I da Instrução Normativa
001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem Considerados Como base de Cálculo
para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas
operações posteriores Com Cerveja, Chope, refrigerante e bebida energética e
isotônica
Instrução Normativa nº
016/23-SIF, de 19.06.23 (DOE de 20.06.23) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. grupo "GADO
PARA CRIA"
Instrução Normativa nº
015/23-SIF, de 13.06.23 (DOE de 14.06.23) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. grupos
"MILHO",
"SOJA",
"SORGO"
e "TRIGO"
Instrução Normativa nº 014/23-SIF,
de 01.06.23 (DOE de 02.06.23) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. (grupos "BATATA",
"FEIJÃO",
"MANDIOCA",
"MILHETO",
"MILHO"
"TOMATE"
e "GADO
BOVINO E BUBALINO PARA ABATE")
Instrução Normativa nº 013/23-SIF,
de 22.05.23 (DOE de 23.05.23) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. grupos "FEIJÃO",
"MILHO",
"GADO
PARA CRIA" e "PEIXE"
Instrução Normativa nº
012/23-SIF, de 12.05.23 (DOE de 17.05.23) Altera o anexo I da Instrução Normativa
001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem Considerados Como base de Cálculo
para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas
operações posteriores Com Cerveja, Chope, refrigerante e bebida energética e
isotônica.
Instrução Normativa nº
011/23-SIF, de 05.05.23 (DOE de 05.05.23) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. grupos "FEIJÃO",
"MILHO",
"SOJA",
"TOMATE"
e "GADO
BOVINO E BUBALINO PARA ABATE"
Instrução Normativa nº
010/23-SIF, de 26.04.23 (DOE de 27.04.23) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. grupos
"MILHO",
"SOJA"
e "SORGO"
Instrução Normativa nº 009/23-SIF,
de 03.04.23 (DOE de 04.04.23) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. grupos
"ALGODÃO"
e "ARROZ"
Instrução Normativa nº 008/23-SIF,
de 28.03.23 (DOE de 29.03.23) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. grupos "MILHO",
"SOJA"
e "SORGO"
Instrução Normativa nº 007/23-SIF,
de 21.03.23 (DOE de 22.03.23) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. grupo "FEIJÃO"
Instrução Normativa nº
006/23-SIF, de 10.03.23 (DOE de 13.03.23) Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF,
que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito
de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações
posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica
Instrução Normativa nº 005/23-SIF,
de 07.03.23 (DOE de 08.03.23) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. grupos
"GADO
BOVINO E BUBALINO PARA ABATE" e "SOJA"
Instrução Normativa nº 004/23-SIF,
de 10.02.23 (DOE de 13.02.23) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. (grupos "FEIJÃO"
e "GADO
PARA CRIA")
Instrução Normativa nº
003/23-SIF, de 27.01.23 (DOE de 30.01.23) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (Grupo"GADO
BOVINO E BUBALINO PARA ABATE")
Instrução Normativa nº 002/23-SIF,
de 11.01.23 (DOE de 13.01.23) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. (grupos
"FEIJÃO",
"SOJA"
e "GADO
PARA CRIA")
Instrução Normativa nº 001/23-SIF,
de 10.01.23 (DOE de 11.01.23) Altera o anexo I da Instrução Normativa
001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de
cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária
pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida
energética e isotônica.
2022
Instrução Normativa nº 023/22-SIF,
de 01.12.22 (DOE de 02.12.22) Altera o anexo I da Instrução Normativa
001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de
cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária
pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida
energética e isotônica
Instrução Normativa nº 022/22-SIF,
de 25.11.22 (DOE de 29.11.22) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. (grupos
"FEIJÃO"
e "LEITE
E DERIVADOS")
Instrução Normativa nº 021/22-SIF, de 19.10.22 (DOE de
20.10.22) Altera o anexo I da Instrução Normativa
001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de
cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária
pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida
energética e isotônica
Instrução Normativa nº
020/22-SIF, de 14.10.22 (DOE de 17.10.22) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. (grupos "ALGODÃO",
"GADO
BOVINO E BUBALINO PARA ABATE" e "PEIXE")
Instrução Normativa nº 019/22-SIF, de 29.09.22 (DOE de
30.09.22) Altera o anexo I da Instrução Normativa
001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de
cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária
pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida
energética e isotônica
Instrução Normativa nº 018/22-SIF,
de 16.09.22 (DOE de 20.09.22) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. (grupos “FEIJÃO“, “MILHO”, “SORGO”, “TRIGO” e “GADO
BOVINO E BUBALINO PARA ABATE”)
Instrução Normativa nº 017/22-SIF,
de 17.08.22 (DOE de 19.08.22) Altera o anexo I da Instrução Normativa
001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo
para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas
operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e
isotônica
Instrução Normativa nº
016/22-SIF, de 02.08.22 (DOE de 03.08.22) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (grupos "FEIJÃO",
"LEITE
E DERIVADOS"),
Instrução Normativa nº 015/22-SIF,
de 12.07.22 (DOE de 13.07.22) Altera os Anexos I e II da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adotam valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. (grupos
"CARVÃO
E LENHA", "FEIJÃO",
"TRANSPORTE
DE AREIA, BRITA, CALCÁRIO E SAIBRO A GRANEL", "TRANSPORTE
DE CARGA COMUM", "TRANSPORTE
DE CARGA FRIGORIFICADA", "TRANSPORTE
DE CARGA LEVE", "TRANSPORTE
DE GADO VIVO", "TRANSPORTE
DE GESSO AGRÍCOLA (SULFATO DE CÁLCIO)", "TRANSPORTE
DE LEITE A GRANEL", "TRANSPORTE
DE VEÍCULOS")
Instrução Normativa nº
014/22-SIF, de 08.07.22 (DOE de 11.07.22) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (grupos "AÇAFRÃO
", "FARINHA
DE TRIGO ", "LEITE
E DERIVADOS", "MILHO"
e "SORGO")
Instrução Normativa nº 013/22-SIF,
de 05.07.22 (DOE de 06.07.22) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adotam valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. (grupos
"GADO
BOVINO E BUBALINO PARA ABATE", "MANDIOCA"
e "SOJA")
Instrução Normativa nº 012/22-SIF,
de 24.06.22 (DOE de 27.06.22) Altera os Anexos I e II da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adotam valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam. (grupos "AMENDOIM",
"BATATA",
"CANA-DE-AÇUCAR",
"FEIJÃO",
"TRIGO",
"TRANSPORTE
DE COMBUSTÍVEIS" e "TRANSPORTE
DE PASSAGEIROS")
Instrução Normativa nº
011/22-SIF, de 15.06.22 (DOE de 20.06.22) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (grupos
"tomate",
"soja")
Instrução Normativa nº
010/22-SIF, de 08.06.22 (DOE de 10.06.22) Altera o anexo I da Instrução Normativa
001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de
cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária
pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida
energética e isotônica
Instrução Normativa nº
009/22-SIF, de 07.06.22 (DOE de 09.06.22) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (grupos
"FEIJÃO",
"GADO
BOVINO E BUBALINO PARA ABATE", "MILHO"
e "SORGO")
Instrução Normativa nº 008/22-SIF,
de 25.05.22 (DOE de 27.05.22) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (grupo
"ALGODÃO")
Instrução Normativa nº
007/22-SIF, de 20.05.22 (DOE de 22.05.22) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (grupos
"BATATA"
e "TOMATE")
Instrução Normativa nº 006/22-SIF,
de 17.05.22 (DOE de 18.05.22) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (grupos "FEIJÃO",
"GADO
BOVINO E BUBALINO PARA ABATE")
Instrução Normativa nº
005/22-SIF, de 08.04.22 (DOE DE 11.04.22) Altera o anexo I da Instrução Normativa
001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de
cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária
pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida
energética e isotônica.
Instrução Normativa nº 004/22-SIF,
de 08.04.22 (DOE DE 11.04.22) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (grupos "FEIJÃO",
"GIRASSOL",
"MILHO",
"SOJA"
e "SORGO")
Instrução Normativa nº 003/22-SIF,
DE 16.02.22 (DOE DE 16.02.22) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (grupos
"LARANJA",
"SOJA"
e "SORGO")
Instrução Normativa nº
002/22-SIF, DE 03.02.22 (DOE DE 07.02.22) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF
que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de
cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
Instrução Normativa nº 001/22-SIF,
de 01.02.22 (DOE de 02.02.22) Altera o anexo I da Instrução Normativa
001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de
cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas
operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e
isotônica
2021
Instrução Normativa nº
032/21-SIF, de 21.12.21 (DOE de 27.12.21) Altera o anexo I da Instrução Normativa
001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de
cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária
pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida
energética e isotônica
Instrução Normativa nº 031/21-SIF,
de 02.12.21 (DOE de 06.12.21) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Grupo "GADO
BOVINO E BUBALINO PARA ABATE"
Instrução Normativa nº
030/21-SIF, de 25.11.21 (DOE de 29.11.21) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. grupo "ARROZ"
Instrução Normativa nº 029/21-SIF,
de 17.11.21 (DOE de 19.11.21) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. Grupo "GADO
BOVINO E BUBALINO PARA ABATE"
Instrução Normativa nº 028/21-SIF,
de 12.11.21 (DOE de 16.11.21) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. grupo "SOJA"
Instrução Normativa nº 027/21-SIF,
de 09.11.21 (DOE de 11.11.21) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. grupos "MILHO",
"SORGO",
"FEIJÃO"
e "GADO
BOVINO E BUBALINO PARA ABATE"
Instrução Normativa nº
026/21-SIF, de 29.10.21 (DOE de 04.11.21) Altera o anexo I da Instrução Normativa
001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de
cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária
pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida
energética e isotônica
Instrução Normativa nº 025/21-SIF,
de 07.10.21 (DOE de 13.10.21) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. grupo "GADO BOVINO
E BUBALINO PARA ABATE"
Instrução Normativa nº
024/21-SIF, de 20.09.21 (DOE de 21.09.21) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. grupos "MILHO",
"SORGO",
"SOJA",
"GADO
BOVINO E BUBALINO PARA ABATE" e "MADEIRA
NO MERCADO ATACADISTA"
Instrução Normativa nº 023/21-SIF,
de 31.08.21 (DOE de 02.09.21) Altera o anexo I da Instrução Normativa
001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de
cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária
pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida
energética e isotônica
Instrução Normativa nº
022/21-SIF, de 20.08.21 (DOE de 24.08.21) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. grupo "LEITE
E DERIVADOS"
Instrução Normativa nº
021/21-SIF, de 20.08.21 (DOE de 24.08.21) Altera o anexo I da Instrução Normativa
001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de
cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária
pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida
energética e isotônica
Instrução Normativa nº 020/21-SIF,
de 02.08.21 (DOE de 03.08.21) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. grupos "MILHO",
"SORGO"
e "SOJA"
Instrução Normativa nº 019/21-SIF,
de 21.07.21 (DOE de 22.07.21) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. grupos "MILHO"
e "SORGO"
Instrução Normativa nº
018/21-SIF, de 12.07.21 (DOE de 14.07.21) Altera o anexo I da Instrução Normativa
001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de
cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária
pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida
energética e isotônica
Instrução Normativa nº 017/21-SIF,
de 05.07.21 (DOE de 07.07.21) Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº
003/19-SIF que estabelece os valores a serem considerados como base de
cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária
pelas operações posteriores com cimento.
Instrução Normativa nº 016/21-SIF,
de 30.06.21 (DOE de 02.07.21) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF
que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de
cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. grupos “TOMATE”, “TRIGO”
Instrução Normativa nº 015/21-SIF,
de 28.06.21 (DOE de 29.06.21) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. grupos “MILHO”, “SORGO”, “MILHETO” e
“TIJOLO”
Instrução Normativa nº
014/21-SIF, de 21.06.21 (DOE de 22.06.21) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. grupos “MILHO”, “SORGO”, “SOJA” e “TIJOLO”
Instrução Normativa nº 013/21-SIF,
de 15.06.21 (DOE de 16.06.21) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. grupos “MILHO”, “SORGO”, “GADO
BOVINO E BUBALINO PARA ABATE”, “GADO SUÍNO”
e “GADO
EQUINO”
Instrução Normativa nº
012/21-SIF, de 08.06.21 (DOE de 09.06.21) Altera o anexo I da Instrução Normativa
001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de
cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária
pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida
energética e isotônica
Instrução Normativa nº
011/21-SIF, de 08.06.21 (DOE de 09.06.21) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. grupos “MILHO”, “SORGO” e “GADO ASININO”
Instrução Normativa nº 010/21-SIF,
de 17.05.21 (DOE de 18.05.21) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (grupos “MILHO”,
“SORGO”,
“TOMATE”
e “LEITE
E DERIVADOS”)
Instrução Normativa nº
009/21-SIF, de 11.05.21 (DOE de 12.05.21) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (grupos “ALGODÃO”,
“CANA-DE-AÇUCAR”,
“MANDIOCA”
e “GALINÁCEOS”)
Instrução Normativa nº
008/21-SIF, de 03.05.21 (DOE de 05.05.21) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (grupos “MILHO”, “SORGO” e “MILHETO”)
Instrução Normativa nº 007/21-SIF,
de 08.04.21 (DOE de 09.04.21) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (grupo "FEIJÃO")
Instrução Normativa nº 006/21-SIF,
de 30.03.21 (DOE de 31.03.21) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (grupos “MILHO”, “SORGO” e “SUCATA”)
Instrução Normativa nº 005/21-SIF,
de 11.03.21 (DOE de 12.03.21) Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF,
que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito
de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações
posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica
Instrução Normativa nº
004/21-SIF, de 04.03.21 (DOE de 05.03.21) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (grupos “FEIJÃO” e “GADO
BOVINO E BUBALINO PARA ABATE”)
Instrução Normativa nº 003/21-SIF,
de 03.02.21 (DOE de 04.02.21) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. grupo “GADO
BOVINO E BUBALINO PARA ABATE”
Instrução Normativa nº 002/21-SIF,
de 20.01.21 (DOE de 21.01.21) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF
que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de
cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. grupos “MILHO”, “SORGO”, “SOJA”, “MILHETO” e
“GADO
PARA CRIA”
Instrução Normativa nº
001/21-SIF, de 20.01.21 (DOE de 21.01.21) Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF,
que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito
de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações
posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica
2020
Instrução Normativa nº 029/20-SIF,
de 15.12.20 (DOE de 16.12.20) Altera o
Anexo I da Instrução
Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e
serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que
especifica.
Instrução Normativa nº 028/20-SIF,
de 08.12.20 (DOE de 09.12.20) Altera o
anexo I da Instrução
Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como
base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição
tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e
bebida energética e isotônica
Instrução Normativa nº
027/20-SIF, de 25.11.20 (DOE de 26.11.20) Altera o Anexo I da Instrução
Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e
serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que
especifica. “FEIJÃO”,
“SOJA” e “GADO
BOVINO E BUBALINO PARA ABATE”
Instrução Normativa nº
026/20-SIF, de 11.11.20 (DOE de 12.11.20) Altera o anexo I da Instrução
Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como
base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição
tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e
bebida energética e isotônica
Instrução Normativa nº 025/20-SIF,
de 03.11.20 (DOE de 04.11.20) Altera o
Anexo I da Instrução
Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e
serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que
especifica. (grupo “ALHO”)
Instrução Normativa nº 024/20-SIF,
de 27.10.20 (DOE de 28.10.20) Altera o
Anexo I da Instrução
Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços
para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (grupos
“MILHO”,
“SORGO”,
“FEIJÃO”
e “CASCALHO”)
Instrução Normativa nº 023/20-SIF,
de 14.10.20 (DOE de 16.10.20) Altera o
Anexo I da Instrução
Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e
serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que
especifica. (grupos “MILHO” e “SORGO” “SOJA” e “GADO
BOVINO E BUBALINO PARA ABATE”)
Instrução Normativa nº 022/20-SIF,
de 17.09.20 (DOE de 18.09.20) Altera o
Anexo I da Instrução Normativa
nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (grupo “FEIJÃO”)
Instrução Normativa nº 021/20-SIF,
de 17.09.20 (DOE de 18.09.20) Altera o
anexo I da Instrução
Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como
base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição
tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e
bebida energética e isotônica
Instrução Normativa nº
020/20-SIF, de 31.08.20 (DOE de 01.09.20) Altera o Anexo I da Instrução
Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e
serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que
especifica. (grupos “MILHO” e “SORGO” “SOJA” e “GADO
BOVINO E BUBALINO PARA ABATE”)
Instrução Normativa nº
019/20-SIF, de 20.08.20 (DOE de 21.08.20) Altera o anexo I da Instrução
Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como
base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição
tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e
bebida energética e isotônica
Instrução Normativa nº 018/20-SIF,
de 20.08.20 (DOE de 21.08.20) Altera o
Anexo I da Instrução
Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e
serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que
especifica. (grupos “MILHO” e “SORGO”)
Instrução Normativa nº 017/20-SIF,
de 14.08.20 (DOE de 18.08.20) Altera o
Anexo I da Instrução
Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e
serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que
especifica. (grupo “ALHO”)
Instrução Normativa nº 016/20-SIF,
de 15.07.20 (DOE de 16.07.20 - Suplemento) Altera
o Anexo I da Instrução Normativa
nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (grupo “ALHO”)
Instrução Normativa nº
015/20-SIF, de 08.07.20 (DOE de 09.07.20 - Suplemento) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (grupo “ALHO”)
Instrução Normativa nº 014/20-SIF,
de 30.06.20 (DOE de 01.07.20) Altera o
Anexo I da Instrução
Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e
serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que
especifica. (grupos “GADO
BOVINO E BUBALINO PARA ABATE” e “SOJA”)
Instrução Normativa nº
013/20-SIF, de 25.06.20 (DOE de 26.06.20) Altera o Anexo I da Instrução
Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e
serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que
especifica. (grupo “FEIJÃO”)
Instrução Normativa nº 012/20-SIF,
de 22.06.20 (DOE de 23.06.20) Altera o
anexo I da Instrução
Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como
base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição
tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e
bebida energética e isotônica
Instrução Normativa nº 011/20-SIF,
de 22.06.20 (DOE de 23.06.20) Altera o
Anexo I da Instrução
Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e
serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que
especifica. (grupo “FEIJÃO”)
Instrução Normativa nº 010/20-SIF, de 01.06.20 (DOE de 03.06.20) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (Grupos “ALHO”, “BATATA” e “TOMATE”)
Instrução Normativa nº 009/20-SIF,
de 21.05.20 (DOE de 22.05.20) Altera o
Anexo I da Instrução
Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e
serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que
especifica. (Grupos “MILHO” e “SORGO”)
Instrução Normativa nº
008/20-SIF, de 06.05.20 (DOE de 07.05.20) Altera o anexo I da Instrução Normativa
001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como
base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição
tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e
bebida energética e isotônica
Instrução Normativa nº
007/20-SIF, de 28.04.20 (DOE de 29.04.20) Altera o Anexo I da Instrução
Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e
serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que
especifica. (Grupos “MILHO” e “SORGO”)
Instrução Normativa nº
006/20-SIF, de 23.04.20 (DOE de 23.04.20) Altera o Anexo I da Instrução
Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e
serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que
especifica. (Grupos “MILHO” e “SORGO”)
Instrução Normativa nº 005/20-SIF,
de 31.03.20 (DOE de 02.04.20) Altera o
Anexo I da Instrução
Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e
serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que
especifica. (Grupos “MILHO”, “SORGO”, “FEIJÃO” e “CARNE
BOVINA OU BUFALINA - C/OSSO E DESOSSADA E CHARQUE”)
Instrução Normativa nº 004/20-SIF,
de 31.03.20 (DOE de 01.04.20) Altera o
anexo I da Instrução
Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como
base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição
tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e
bebida energética e isotônica.
Instrução Normativa nº
003/20-SIF, de 07.02.20 (DOE de 10.02.20) Altera o anexo I da Instrução
Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como
base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição
tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e
bebida energética e isotônica.
Instrução Normativa nº
002/20-SIF, de 30.01.20 (DOE de 31.01.20) Altera o Anexo I da Instrução
Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e
serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que
especifica. (Grupo Soja)
Instrução Normativa nº 001/20-SIF,
de 28.01.20 (DOE de 29.01.20) Altera o
Anexo I da Instrução
Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e
serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que
especifica. (Grupos Milho e Sorgo)
2019
Instrução Normativa nº
022/19-SIF, de 29.11.19 (DOE de 29.11.19 - Suplemento) Altera o
anexo I da Instrução
Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como
base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição
tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e
bebida energética e isotônica.
Instrução Normativa nº
021/19-SIF, de 19.11.19 (DOE de 21.11.19) Altera o Anexo I da Instrução
Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e
serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que
especifica. (Grupo “GADO
BOVINO E BUBALINO PARA ABATE” “SOJA”, “MILHO” E “SORGO”)
Instrução Normativa nº 020/19-SIF,
de 07.11.19 (DOE de 08.11.19) Altera o
Anexo I da Instrução
Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e
serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que
especifica. (Grupo FEIJÃO)
Instrução Normativa nº 019/19-SIF,
de 07.11.19 (DOE de 08.11.19) Altera o
Anexo I da Instrução
Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e
serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (Grupo SEMENTE
DE CAPIM)
Instrução Normativa nº 018/19-SIF,
de 05.11.19 (DOE de 06.11.19) Altera o Anexo
I da Instrução Normativa
nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (Grupo TOMATE)
Instrução Normativa nº 017/19-SIF,
de 05.11.19 (DOE de 06.11.19) Altera o
Anexo I da Instrução
Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e
serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que
especifica. (grupo “GADO
BOVINO E BUBALINO PARA ABATE”)
Instrução Normativa nº 016/19-SIF,
de 28.10.19 (DOE de 29.10.19) Altera o
anexo I da Instrução
Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como
base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição
tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e
bebida energética e isotônica
Instrução Normativa nº 015/19-SIF,
de 16.10.19 (DOE de 17.10.19) Altera o
Anexo I da Instrução
Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e
serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que
especifica. (grupos “MILHO” e “SORGO”)
Instrução Normativa nº
014/19-SIF, de 03.10.19 (DOE de 07.10.19) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (Grupo
GADO
BOVINO E BUBALINO PARA ABATE)
Instrução Normativa nº 013/19-SIF,
de 24.09.19 (DOE de 25.09.19) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
Instrução Normativa nº
012/19-SIF, de 17.09.19 (DOE de 18.09.19) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (Grupo feijão)
Instrução Normativa nº 011/19-SIF,
de 23.04.19 (DOE de 24.07.19) Altera o anexo I da Instrução Normativa
001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de
cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária
pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética
e isotônica.
Instrução Normativa nº 010/19-SIF,
de 03.09.19 (DOE de 05.09.19) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (Grupo algodão)
Instrução Normativa nº 009/19-SIF,
de 21.08.19 (DOE de 23.08.19) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (Grupo feijão)
Instrução Normativa nº
008/19-SIF, de 12.08.19 (DOE de 13.08.19) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (Grupo açafrão)
Instrução Normativa nº
007/19-SIF, de 07.08.19 (DOE de 09.08.19) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (Grupo soja)
Instrução Normativa nº 006/19-SIF,
de 01.08.19 (DOE de 02.08.19) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (Grupo feijão)
Instrução Normativa nº 005/19-SIF,
de 23.04.19 (DOE de 24.07.19) Altera o anexo I da Instrução Normativa
001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de
cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária
pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida
energética e isotônica.
Instrução Normativa nº 004/19-SIF,
de 19.07.19 (DOE de 22.07.19) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (grupos Gado
para abate e avestruz)
Instrução Normativa nº 003/19-SIF, de 14.06.19 (DOE de 18.06.19) Estabelece os
valores a serem considerados como
base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição
tributária pelas operações posteriores com cimento.
Instrução Normativa nº 002/19-SIF, de 14.06.19 (DOE de 18.06.19) Estabelece valores correntes de mercadorias
e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.
Instrução Normativa nº 001/19-SIF, de 14.06.19 (DOE de 18.06.19) Estabelece
os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento
do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com
cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e
isotônica.