Instrução Normativa nº 1.380/17-GSF 28.12.17 (DOE de 29.12.17) Altera a Instrução Normativa nº 1.348/17-GSF,
de 20 de julho de 2017, que dispõe sobre as medidas facilitadoras para que o
contribuinte negocie seus débitos para com a Fazenda Pública Estadual.
Instrução Normativa nº 1.379/17-GSF 20.12.17 (DOE de 21.12.17) Altera a Instrução Normativa n° 1309/16-GSF,
de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o credenciamento de empresa
interessada na fabricação de selos ficais a serem. Afixados em vasilhames que
contenham água mineral, conforme o disposto no capítulo XXXIX do Anexo XII do
RCTE.
Instrução Normativa nº 1.378/17-GSF 20.12.17 (DOE de 21.12.17) Altera a Instrução Normativa n° 1310/16-GSF,
de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Gerenciamento e
Controle do Selo Fiscal da água mineral conforme o disposto no capítulo XXXIX
do Anexo XII do RCTE.
Instrução Normativa nº 1.377/17-GSF 19.12.17 (DOE de 20.12.17) Altera os prazos
previstos na Instrução Normativa
nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo
Brasileiro S.A.
Instrução Normativa nº 1.376/17-GSF 19.12.17 (DOE de 20.12.17) Altera os prazos
previstos na Instrução Normativa
nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo
Brasileiro S.A.
Instrução Normativa nº 1.375/17-GSF 19.12.17 (DOE de 20.12.17) Altera os prazos
previstos na Instrução Normativa
nº 155/94-GSF, de 9 de junho 1994 para pagamento do ICMS devido pelo
contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo
contribuinte prestador de serviço de telecomunicação.
Instrução Normativa nº 1.374/17-GSF 19.12.17
(DOE de 20.12.17) Altera a Instrução
Normativa nº 1.372/17-GSF, que altera a Instrução Normativa nº
1.237/15-GSF-, que disciplina a concessão de redução da base de cálculo e
do crédito outorgado ao contribuinte industrial e comerciante atacadista.
Instrução Normativa nº 1.373/17-GSF 19.12.17 (DOE de 20.12.17) Altera a Instrução Normativa nº 325/98-GSF,
de 16 de janeiro de 1998, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto
sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
Instrução Normativa nº 1.372/17-GSF 14.12.17 (DOE de 15.12.17) Altera a Instrução Normativa nº 1.237/15-GSF-,
que disciplina a concessão de redução da base de cálculo e do crédito outorgado
ao contribuinte industrial e comerciante atacadista.
Instrução Normativa nº 1.371/17-GSF 06.12.17 (DOE de 11.12.17) Dispõe sobre a
emissão de documento fiscal avulso junto à Secretaria de Estado da Fazenda de
Goiás, por meio de procuração.
Instrução Normativa nº 1.370/17-GSF 06.12.17 (DOE de 08.12.17) Altera a Instrução Normativa nº
1.348/17-GSF, de 20 de julho de 2017, que dispõe sobre as medidas
facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos para com a Fazenda
Pública Estadual.
Instrução Normativa nº 1.369/17-GSF 30.11.17 (DOE de 01.12.17) Dispõe sobre a
prática de atos junto à Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás, por
representante constituído por meio de procuração.
Instrução Normativa nº 1.368/17-GSF 14.11.17 (DOE de 16.11.17) Altera a Instrução Normativa nº 598/03-GSF,
de 16 de abril de 2003, que relaciona produtos com a saída interestadual e
respectiva prestação de serviço sujeitas ao pagamento antecipado do ICMS.
Instrução Normativa nº 1.367/17-GSF 27.10.17 (DOE de 30.10.17) Dispõe sobre a
regulamentação do processo de liberação de recursos pelo Tesouro Estadual.
Instrução Normativa nº 1.366/17-GSF 27.10.17 (DOE de 30.10.17) Dispõe sobre os procedimentos a serem
adotados para formalização da convalidação de benefícios fiscais condicionados
ao pagamento de contribuição ao PROTEGE GOIÁS.
Instrução Normativa nº 1.365/17-GSF 18.10.17 (DOE de 19.10.17) Altera a Instrução Normativa nº 1.363/17-GSF,
que dispõe sobre a convalidação da utilização de benefício fiscal e a extinção
de crédito tributário.
Instrução Normativa nº 1.364/17-GSF 10.10.17 (DOE de 11.10.17) Altera a Instrução Normativa nº 946/09-GSF,
de 7 de abril de 2009, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado
de Goiás - CCE -.
Instrução Normativa nº 1.363/17-GSF 22.09.17 (DOE de 26.09.17) Dispõe sobre a
convalidação da utilização de benefício fiscal sem o cumprimento de
condicionantes previstas na legislação tributária e a extinção de crédito
tributário, nos termos da Lei nº 19.824,
de 13 de setembro de 2017.
Instrução Normativa nº 1.362/17-GSF 22.09.17 (DOE de 26.09.17) Altera a Instrução Normativa nº 761/05-GSF,
de 7 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das
Receitas Estaduais e dá outras providências.
Instrução Normativa nº 1.361/17-GSF de 21.09.17 (DOE de 22.09.17) Altera a Instrução Normativa n°
1.354/17–GSF, na situação que especifica.
Instrução Normativa nº 1.360/17-GSF de 21.09.17 (DOE de 22.09.17) Altera a Instrução Normativa n° 1.339/17–GSF,
na situação que especifica.
Instrução Normativa nº 1.359/17-GSF de 22.09.17 (DOE de 26.09.17) Altera a Instrução Normativa nº 1200/14-GSF,
de 3 de dezembro de 2014, que estabelece procedimentos a serem observados pelo
Banco Centralizador da Arrecadação Tributária Estadual, para fins de
recuperação de Receitas Tributárias repassadas aos Municípios.
Instrução Normativa nº 1.358/17-GSF de 20.09.17 (DOE de 22.09.17) Altera a Instrução Normativa n° 1.124/12–GSF,
que dispõe sobre o Domicilio Tributário Eletrônico –DTE-.
Instrução Normativa nº 1.357/17-GSF de 20.09.17 (DOE de 22.09.17) Altera a Instrução Normativa n° 761/05–GSF,
de 7 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas
Estaduais e dá outras providências.
Instrução Normativa nº 1.356/17-GSF de 20.09.17 (DOE de 22.09.17) Altera os prazos
previstos na Instrução
Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte
Petróleo Brasileiro S.A
Instrução Normativa nº 1.355/17-GSF de 20.09.17 (DOE de 22.09.17) Altera os prazos
previstos na Instrução
Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte
Petróleo Brasileiro S.A
Instrução Normativa nº 1.353/17-GSF de 21.08.17 (Publicada no DOE de 22.08.17) Altera a Instrução Normativa nº 1.351/17-GSF,
que dispõe sobre os procedimentos relativos ao reconhecimento da utilização dos
incentivos dos Programas FOMENTAR e PRODUZIR.
Instrução Normativa nº 1.352/17-GSF de 07.08.17 (Publicada no DOE de 08.08.17) Altera a Instrução Normativa nº 761/05-GSF,
que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais e dá outras
providências.
Instrução Normativa nº 1.351/17-GSF de 01.08.17 (Publicada no DOE de 02.08.17) Dispõe
sobre os procedimentos relativos ao reconhecimento da utilização dos incentivos
dos Programas FOMENTAR e PRODUZIR.
Instrução Normativa nº 1.350/17-GSF de 31.07.17 (Publicada no DOE de 01.08.17) Altera
a Instrução Normativa nº
1.188/14-GSF, de 26 de agosto de 2014, que dispõe sobre a data de
vencimento e sobre o documento de arrecadação correspondentes à contribuição ao
Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás - PROTEGE - estabelecida pela Lei nº 18.360/13.
Instrução Normativa nº 1.349/17-GSF de 24.07.17 (Publicada no DOE de 26.07.17)
Altera a Instrução Normativa n°
1.339/17-GSF. Para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo
Brasileiro S.A
Instrução Normativa nº 1.348/17-GSF de 20.07.17 (Publicada no DOE de 21.07.17) Dispõe
sobre as medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos
para com a Fazenda Pública Estadual.
Instrução Normativa nº 1.347/17-GSF de 17.07.17 (Publicada no DOE de 18.07.17) Dispõe
sobre o Programa de auxílio-alimentação e hospedagem, instituído pelo art. 7º
da Lei nº 19.658, de 1º de junho de 2017, e regulamentado pelo Decreto nº
8.966, de 09 de junho de 2017.
Instrução Normativa nº 1.346/17-GSF de 03.07.17 (Publicada no DOE de 05.07.17) Altera a Instrução Normativa nº 1.188/14 - GSF, de
26 de agosto de 2014, que dispõe sobre a data de vencimento e sobre o
documento de arrecadação correspondentes à contribuição ao Fundo de Proteção
Social do Estado de Goiás - PROTEGE - estabelecida pela Lei nº 18.360/13.
Instrução Normativa nº 1.345/17-GSF de 29.06.17 (Publicada no DOE de 30.06.17) Altera
a Instrução Normativa nº
1.332/17 - GSF, de 28 de abril de 2017, que estabelece procedimento para
creditamento dos valores de ICMS pagos de acordo com as Instruções Normativas
nº 1.213/15-GSF e 1.266/16-GSF.
Instrução Normativa nº 1.344/17-GSF de 29.06.17 (Publicada no DOE de 30.06.17) Dispõe
sobre o parcelamento de crédito tributário vencido, na situação que especifica.
Instrução Normativa nº 1.343/17-GSF de 26.06.17 (DOE de 27.06.17) Altera a Instrução Normativa nº 1.325/17
na situação que especifica
Instrução Normativa nº 1.342/17-GSF de 26.06.17 (DOE de 27.06.17) Altera a Instrução Normativa nº 1.324/17
na situação que especifica.
Instrução Normativa nº 1.341/17-GSF de 22.06.17 (DOE de 28.06.17) Altera a Instrução Normativa nº 1.118 - GSF,
de 04 de outubro de 2012, que dispões sobre o parcelamento de crédito
tributário vencido.
Instrução Normativa nº 1.340/17-GSF de 05.06.17 (DOE de 06.06.17) Dispõe sobre o
parcelamento do débito contraído com o Fundo PROTEGE GOIÁS que estabelece o art. 3º do Decreto n. 8.926,
de 03 de abril de 2017.
Instrução Normativa nº 1.339/17-GSF de 31.05.17 (DOE de 01.06.17) Altera os prazos
previstos na Instrução Normativa
nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo
Brasileiro S.A
Instrução Normativa nº 1.338/17-GSF de 31.05.17 (DOE de 01.06.17) Altera os prazos
previstos na Instrução Normativa
nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo
Brasileiro S.A
Instrução Normativa nº 1.337/17-GSF de 19.05.17 (DOE de 23.05.17) Altera a Instrução Normativa nº 1.324/17
na situação que especifica.
Instrução Normativa nº 1.336/17-GSF de 19.05.17 (DOE de 23.05.17) Altera a Instrução Normativa nº 1.325/17
na situação que especifica.
Instrução Normativa nº 1.335/17-GSF de 09.05.17 (DOE de 10.05.17) Altera as
Instruções Normativas nºs 1.208/15-GSF,
1.209/15-GSF e 1.332/17-GSF.
Instrução Normativa nº 1.334/17-GSF de 28.04.17 (DOE de 04.05.17) Estabelece
procedimento para creditamento dos valores de ICMS pagos de acordo com as
Instruções Normativas nºs 1.220/15-GSF
e 1.268/16-GSF.
Instrução Normativa nº 1.333/17-GSF de 28.04.17 (DOE de 04.05.17) Estabelece
procedimento para creditamento dos valores de ICMS pagos de acordo com as
Instruções Normativas nºs 1.219/15-GSF
e 1.267/16-GSF.
Instrução Normativa nº 1.332/17-GSF de 28.04.17 (DOE de 04.05.17) Estabelece
procedimento para creditamento dos valores de ICMS pagos de acordo com as
Instruções Normativas nºs 1.213/15-GSF
e 1.266/16-GSF.
Instrução Normativa nº 1.331/17-GSF de 28.04.17 (DOE de 04.05.17) Estabelece
procedimento para creditamento dos valores de ICMS pagos de acordo com as
Instruções Normativas nºs 1.209/15-GSF
e 1.265/16-GSF.
Instrução Normativa nº 1.330/17-GSF de 28.04.17 (DOE de 04.05.17) Estabelece
procedimento para creditamento dos valores de ICMS pagos de acordo com as
Instruções Normativas nºs 1.208/15-GSF
e 1.269/16-GSF.
Instrução Normativa nº 1.329/17-GSF de 05.04.17 (DOE de 06.04.17) Altera a Instrução Normativa n°946/09-GSF
de abril de 2009, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de
Goiás- CCE-.
Instrução
Normativa nº 1.328/17-GSF de 29.03.17
(DOE de 30.03.17) Altera a Instrução
Normativa n°1.210/15 - GSF, de 07 de abri, de 2015, que estabelece
condições e critérios para implementação.
Instrução Normativa nº 1.327/17-GSF de 28.03.17 (DOE de 31.03.17). Dispõe sobre a
delegação de competência para o exercício dos atos que especifica.
Instrução Normativa nº 1.326/17-GSF de 28.03.17 (DOE de 31.03.17) Altera a Instrução Normativa n° 610/03-GSF
que dispõe sobre a isenção de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores
– IPVA – que depende de reconhecimento prévio da administração tributária e
estabelece outras providências.
Instrução Normativa nº 1.325/17-GSF de 28.03.17 (DOE de 31.03.17) Altera os prazos
previstos na Instrução Normativa
n° 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo
Brasileiro S.A
Instrução Normativa nº 1.324/17-GSF de 28.03.17 (DOE de 31.03.17). Altera os
prazos previstos na Instrução
Normativa n° 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte
Petróleo Brasileiro S.A
Instrução Normativa nº 1.323/17-GSF de 08.03.17 (DOE de 09.03.17) Altera a Instrução Normativa n°1.318/17 -
GSF, de 1° de fevereiro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos relativos à convalidação da
utilização do benefício fiscal relacionado ao Imposto sobre Operações Relativas
à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS sem o pagamento
tempestivo da contribuição para o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás –
PROTEGE GOIÁS, e a extinção de crédito tributário conexo.
Instrução Normativa nº 1.322/17-GSF de 08.03.17 (DOE de 09.03.17) Altera a Instrução Normativa n°1.298/16 -
GSF, de 18 de outubro de 2016, que dispõe sobre a substituição tributária
de que trata o art. 17-A do Anexo VIII do
RCTE.
Instrução Normativa nº 1.321/17-GSF de 21.02.17 (DOE de 22.02.17) Altera a Instrução Normativa n°1.188/17- GSF,
de 26 de agosto de 2014, que dispõe sobre a data de vencimento e sobre o
documento de arrecadação correspondentes à contribuição ao Fundo de Proteção
Social do Estado de Goiás – PROTEGE – estabelecida pela Lei n° 18.360/13.
Instrução Normativa nº 1.320/17-GSF de 14.01.17 (DOE de 15.01.17) Altera a Instrução Normativa n°325/98-GSF,
de 16 de janeiro de 1998, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto
sobre Propriedade de Veículos Automotores.
Instrução Normativa nº 1.319/17-GSF de 03.02.17 (DOE de 06.02.17) Altera a Instrução Normativa n°1.312/17-GSF,
que trata de prazo para pagamento do ICMS
Instrução Normativa nº 1.318/17-GSF de 01.02.17 (DOE de 02.02.17) Dispõe sobre os procedimentos relativos à
convalidação da utilização do benefício fiscal relacionado ao Imposto sobre
Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços
de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS sem o
pagamento tempestivo da contribuição para o Fundo de Proteção Social do Estado
de Goiás – PROTEGE GOIÁS, e a extinção de crédito tributário conexo.
Instrução Normativa nº 1.315/17-GSF de 09.01.17 (DOE de 12.01.17) Altera as instruções normativas especificas
que estabelecem prazos e forma de pagamento do ICMS.
Instrução Normativa nº 1.314/17-GSF de 09.01.17 (DOE de 12.01.17) Altera a Instrução Normativa n°325/98-GSF
de 16 de janeiro de 1988 que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto
sobre Propriedade de Veículos Automotores.
Instrução Normativa nº 1.313/17-GSF de 05.01.17 (DOE de 10.01.17) Altera os prazos
previstos na Instrução Normativa
n°155/94-GSF de 9 de junho de 1994 para pagamento do ICMS devido pelo
contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo
contribuinte prestador de serviços de telecomunicação
Instrução Normativa nº 1.312/17-GSF de 05.01.17 (DOE de 09.01.17) Altera o prazo
previsto na Instrução Normativa
n°155/94 para pagamento do ICMS.