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2005 |
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2024
Instrução Normativa nº
209/24-SRE de 03.04.24 (DOE de
08.04.24) Altera a Instrução Normativa nº
206/23-SRE, de 21 de dezembro de 2023, que estabelece o calendário de
pagamento do IPVA e do licenciamento de veículos automotores e publica a tabela
com o valor médio de mercado de veículos automotores para o exercício de 2024.
Instrução Normativa nº 208/24-SRE de 16.02.24 (DOE de 20.02.24) Altera a Instrução Normativa nº
206/23-SRE, de 21 de dezembro de 2023, que estabelece o calendário de
pagamento do IPVA e do licenciamento de veículos automotores e publica a tabela
com o valor médio de mercado de veículos automotores para o exercício de 2024.
Instrução Normativa nº 207/24-SRE de 07.01.24 (DOE de 08.01.24) Altera a
Instrução Normativa nº 206/23-SRE, de 21 de dezembro de 2023, que estabelece o
calendário de pagamento do IPVA e do licenciamento de veículos automotores e
publica a tabela com o valor médio de mercado de veículos automotores, para o
exercício de 2024.
2023
Instrução Normativa nº
206/23-SRE de 21.12.23 (DOE de
22.12.23) Estabelece o calendário de pagamento do IPVA e do
licenciamento de veículos automotores e publica a tabela com o valor médio de
mercado de veículos automotores, para o exercício de 2024.
Instrução Normativa nº
205/23-SRE de 20.09.23 (DOE de
25.09.23) Altera a Instrução Normativa nº
200/22-SRE, de 26 de dezembro de 2022, que estabelece o calendário de
pagamento do IPVA e do licenciamento de veículos automotores e publica a tabela
com o valor médio de mercado de veículos automotores para o exercício de 2023.
Instrução Normativa nº 204/23-SRE de 17.05.23 (DOE de 19.05.23) Altera a Instrução Normativa nº 200/22-SRE, de 26 de
dezembro de 2022, que estabelece o calendário de pagamento do IPVA e do licenciamento
de veículos automotores e publica a tabela com o valor médio de mercado de
veículos automotores para o exercício de 2023.
Instrução Normativa nº 203/23-SRE de 14.04.23 (DOE de 19.04.23) Dispõe
sobre o Regime Optativo da Substituição Tributária - ROST.
Instrução Normativa nº
202/23-SRE de 01.03.23 (DOE de
06.03.23) Altera a Instrução Normativa nº
200/22-SRE, de 26 de dezembro de 2022, que estabelece o calendário de
pagamento do IPVA e do licenciamento de veículos automotores e publica a tabela
com o valor médio de mercado de veículos automotores para o exercício de 2023
Instrução Normativa nº 201/23-SRE de 05.01.23 (DOE de 06.01.23) Altera a Instrução Normativa nº
180/19-SRE, de 11 de setembro de 2019, que estabelece procedimentos para
concessão de Termo de Credenciamento nas situações que especifica.
2022
Instrução Normativa nº
200/22-SRE de 26.12.22 (DOE de
27.12.22) Estabelece o calendário de pagamento do IPVA e do
licenciamento de veículos automotores e publica a tabela com o valor médio de
mercado de veículos automotores para o exercício de 2023.
Instrução Normativa nº
199/22-SRE de 14.10.22 (Suplemento
do DOE de 14.10.22) Dispõe sobre a
autorregularização, pelo contribuinte, de irregularidades decorrentes de
divergências ou inconsistências identificadas em malhas fiscais.
Instrução Normativa nº 198/22-SRE de 15.09.22 (DOE de 23.09.22) Altera a
Instrução Normativa nº
191/21-SRE, que estabelece o calendário de pagamento do IPVA e do
licenciamento de veículos automotores e publica a tabela com o valor médio de
mercado de veículos automotores, para o exercício de 2022.
Instrução Normativa nº 197/22-SRE de 16.05.22 (DOE de 19.05.22) Altera
as Instruções Normativas
nº 184/20-SRE e nº 191/21-SRE,
que estabelecem o calendário de pagamento do IPVA e do licenciamento de
veículos automotores e publica a tabela com o valor médio de mercado de
veículos automotores, para os exercícios de 2021 e 2022, respectivamente.
Instrução Normativa nº
196/22-SRE de 19.04.22 (Suplemento
do DOE de 19.04.22) Altera a Instrução Normativa nº
191/21-SRE, que estabelece o calendário de pagamento do IPVA e do
licenciamento de veículos automotores e publica a tabela com o valor médio de
mercado de veículos automotores, para o exercício de 2022.
Instrução Normativa nº
195/22-SRE de 16.02.22 (Suplemento
do DOE de 16.02.22) Altera as Instruções Normativas nº
184/20-SRE e nº 191/21-SRE,
que estabelecem o calendário de pagamento do IPVA e do licenciamento de
veículos automotores e publica a tabela com o valor médio de mercado de
veículos automotores, para os exercícios de 2021 e 2022, respectivamente.
Instrução Normativa nº
194/22-SRE de 25.01.22 (DOE de
26.01.22) Altera a Instrução Normativa nº
95/17-SRE, que dispõe sobre a delegação de competência para o exercício dos
atos que especifica.
Instrução Normativa nº 193/22-SRE de 03.01.22 (DOE de 05.01.22) Altera a Instrução Normativa nº
180/19-SRE, de 11 de setembro de 2019, que estabelece procedimentos para
concessão de Termo de Credenciamento nas situações que especifica.
Instrução Normativa nº 192/22-SRE de 03.01.22 (DOE de 05.01.22) Altera a
Instrução Normativa nº
191/21-SRE, que estabelece o calendário de pagamento do IPVA e do
licenciamento de veículos automotores e publica a tabela com o valor médio de
mercado de veículos automotores, para o exercício de 2022.
2021
Instrução Normativa nº 191/21-SRE de 20.12.21 (DOE de 22.12.21) Estabelece o calendário de pagamento do IPVA e do
licenciamento de veículos automotores e publica a tabela com o valor médio de
mercado de veículos automotores, para o exercício de 2022.
Instrução Normativa nº 190/21-SRE de 23.09.21 (DOE de 30.09.21) Altera a Instrução Normativa nº
184/20-SRE, que estabelece o calendário de pagamento do IPVA e do
licenciamento de veículos automotores e publica a tabela com o valor médio de
mercado de veículos automotores.
Instrução Normativa nº
189/21-SRE de 19.08.21 (DOE de
23.08.21) Altera a Instrução Normativa nº
184/20-SRE, que estabelece o calendário de pagamento do IPVA e do
licenciamento de veículos automotores e publica a tabela com o valor médio de
mercado de veículos automotores.
Instrução Normativa nº
188/21-SRE de 05.08.21 (Suplemento
do DOE de 05.08.21) Altera a Instrução Normativa nº
184/20-SRE, de 21 de dezembro de 2020, que estabelece o calendário de
pagamento do IPVA e do licenciamento de veículos automotores e publica a tabela
com o valor médio de mercado de veículos automotores.
Instrução Normativa nº
187/21-SRE de 12.03.21 (Suplemento
do DOE de 15.03.21) Altera a Instrução Normativa nº
184/20-SRE, de 21 de dezembro de 2020, que estabelece o calendário de
pagamento do IPVA e do licenciamento de veículos automotores e publica a tabela
com o valor médio de mercado de veículos automotores.
Instrução Normativa nº
186/21-SRE de 15.03.21 (DOE de
18.03.21) Altera a Instrução
Normativa nº 184/20-SRE, que estabelece o calendário de pagamento do IPVA e
do licenciamento de veículos automotores e publica a tabela com o valor médio
de mercado de veículos automotores.
Instrução Normativa nº 185/21-SRE de 14.01.21 (DOE de 15.01.21) Altera a Instrução Normativa nº 184/20-SRE,
que trata do calendário de pagamento do IPVA e do licenciamento de veículos
automotores e da tabela com o valor médio de mercado de veículos automotores.
2020
Instrução Normativa nº 184/20-SRE de 21.12.20 (DOE de 23.12.20) Estabelece
o calendário de pagamento do IPVA e do licenciamento de veículos automotores e
a tabela com o valor médio de mercado de veículos automotores.
Instrução Normativa nº
183/20-SRE de 09.12.20 (DOE de 14.12.20)
Altera a Instrução Normativa nº
180/19-SRE, de 11 de setembro de 2019, que estabelece procedimentos para
concessão de Termo de Credenciamento nas situações que especifica.
Instrução Normativa nº 182/20-SRE de 29.06.20 (DOE de 02.07.20) Altera a Instrução Normativa nº 180/19-SRE, de 11 de setembro de 2019, que estabelece procedimentos para concessão de Termo de Credenciamento nas situações que especifica.
2019
Instrução Normativa nº
181/19-SER de 19.12.19 (DOE de
19.12.19 - Suplemento) Altera a Instrução Normativa nº
180/19-SRE, de 11 de setembro de 2019, que estabelece procedimentos para
concessão de Termo de Credenciamento nas situações que especifica.
Instrução Normativa nº
180/19-SRE de 11.09.19 (DOE de 12.09.19)
Estabelece procedimentos para concessão de Termo de Credenciamento nas
situações que especifica.
Instrução Normativa nº
179/19-SRE de 05.08.19 (DOE de
07.08.19) Revoga a IN nº
002/13-SRE, que dispõe sobre a a
adoção de procedimentos relacionados à seleção de contribuintes para
representação fiscal para fins penais - RFFP - e outros que especifica.
Instrução Normativa nº 178/19-SRE de 14.06.18 (DOE de 18.06.19) Revoga
os atos que especifica.
Instrução Normativa nº
177/19-SRE, de 17.05.19 (DOE de
20.05.19) Dispõe sobre a delegação de competência para o exercício dos
atos que especifica. (para alterar, editar e publicar as Instrução Normativa nº 053/09-SAT
e Instrução Normativa
013/2014-SRE).
Instrução Normativa nº 176/19-SRE, de 15.05.19 (DOE de 16.05.19) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
Instrução Normativa nº 175/19-SRE,
de 08.05.19 (DOE de 09.05.19) Altera o anexo I da Instrução Normativa
013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de
cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária
pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida
energética e isotônica.
Instrução Normativa nº 174/19-SRE,
de 08.05.19 (DOE de 09.05.19) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (grupo feijão)
Instrução Normativa nº
173/19-SRE, de 24.04.19 (DOE de 25.04.19) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (grupos “milho” e “sorgo”.
Instrução Normativa nº
172/19-SRE, de 09.04.19 (DOE de 10.04.19) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (grupo “feijão”)
Instrução Normativa nº
171/19-SRE, de 26.03.19 (DOE de 27.03.19) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (grupos “gado
bovino e bubalino para abate”, “milho” e “sorgo”)
Instrução Normativa nº 170/19-SRE,
de 07.03.19 (DOE de 08.03.19) Altera o anexo I da Instrução Normativa
013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de
cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária
pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida
energética e isotônica.
Instrução Normativa nº 169/19-SRE,
de 07.03.19 (DOE de 08.03.19) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (grupo “SOJA”, “CHARQUE” e
“GADO
P/ CRIA”
Instrução Normativa nº
168/19-SRE, de 15.02.19 (DOE de 18.02.19) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (Grupos: milho, açafrão, semente
de capim, trigo,
fumo
em corda e sebo)
Instrução Normativa nº 167/19-SRE,
de 30.01.19 (DOE de 31.01.19) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (grupo feijão)
Instrução Normativa nº 166/19-SRE,
de 24.01.19 (DOE DE 25.01.19) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (grupo feijão)
Instrução Normativa nº
165/19-SRE, de 21.01.19 (DOE de 22.01.19) Altera o anexo I da Instrução Normativa
013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de
cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária
pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida
energética e isotônica.
Instrução Normativa nº 164/19-SRE,
de 14.01.19 (DOE de 15.01.19) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (Grupo soja)
Instrução Normativa nº 163/19-SRE,
de 14.01.19 (DOE de 15.01.19) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (Grupo soja)
Instrução Normativa nº
162/19-SRE, de 09.01.19 (DOE de 10.01.19) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (Grupo feijão)
Instrução Normativa nº
161/18-SRE, de 27.12.18 (DOE de 28.12.18) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (Grupo feijão)
Instrução Normativa nº 160/18-SRE,
de 28.11.18 (DOE de 29.11.18) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (Grupo feijão)
Instrução Normativa nº 159/18-SRE,
de 12.11.18 (DOE de 14.11.18) Altera o anexo I da Instrução Normativa 013/2014-SRE,
que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito
de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações
posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica.
Instrução Normativa nº
158/18-SRE, de 07.11.18 (DOE de 08.11.18) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (Grupo feijão)
Instrução Normativa nº 157/18-SRE,
de 07.11.18 (DOE de 08.11.18) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT,
que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo
do ICMS, referente aos grupos que especifica. (Grupos milho e Sorgo)
Instrução Normativa nº 156/18-SRE,
de 22.10.18 (DOE de 23.10.18) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (Grupo Milho)
Instrução Normativa nº 155/18-SRE,
de 17.10.18 (DOE de 18.10.18) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (Grupo Algodão)
Instrução Normativa nº 154/18-SRE,
de 08.10.18 (DOE de 10.10.18) Altera o anexo I da Instrução Normativa
013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de
cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária
pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida
energética e isotônica.
Instrução Normativa nº 153/18-SRE,
de 27.09.18 (DOE de 28.09.18) Altera o anexo I da Instrução Normativa
013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de
cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária
pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida
energética e isotônica.
Instrução Normativa nº 152/18-SRE,
de 20.09.18 (DOE de 21.09.18) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (grupos “MILHO”, “SORGO”, “MILHETO” e
“SOJA”)
Instrução Normativa nº 151/18-SRE,
de 15.08.18 (DOE de 16.08.18) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (Grupo GADO
BOVINO E BUBALINO PARA ABATE)
Instrução Normativa nº 150/18-SRE,
de 07.08.18 (DOE de 08.08.18) Altera o anexo I da Instrução Normativa
013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de
cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária
pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida
energética e isotônica.
Instrução Normativa nº 149/18-SRE,
de 07.08.18 (DOE de 08.08.18) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (Grupo ALHO)
Instrução Normativa nº 148/18-SRE,
de 27.07.18 (DOE de 30.07.18) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (Grupo FEIJÃO)
Instrução Normativa nº 147/18-SRE,
de 12.07.18 (DOE de 13.07.18) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (Grupo FEIJÃO)
Instrução Normativa nº
146/18-SRE, de 12.07.18 (DOE de 13.07.18) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (Grupo ALGODÃO)
Instrução Normativa nº 145/18-SRE,
de 11.07.18 (DOE de 12.07.18) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.(Grupo PEIXE)
Instrução Normativa nº 144/18-SRE,
de 06.07.18 (DOE de 09.07.18) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (Grupo FEIJÃO)
Instrução Normativa nº 143/18-SRE,
de 28.06.18 (DOE de 29.06.18) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (Grupo MILHO)
Instrução Normativa nº 142/18-SRE,
de 26.06.18 (DOE de 29.06.18) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (Grupo AMENDOIM)
Instrução Normativa nº
141/18-SRE, de 21.06.18 (DOE de 22.06.18) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (Grupo FEIJÃO)
Instrução Normativa nº 140/18-SRE,
de 21.05.18 (DOE de 22.05.18) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (Grupo GADO
BOVINO E BUBALINO PARA ABATE)
Instrução Normativa nº 139/18-SRE,
de 14.05.18 (DOE de 15.05.18) Altera o anexo I da Instrução Normativa 013/2014-SRE,
que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito
de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações
posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica.
Instrução Normativa nº 138/18-SRE,
de 11.05.18 (DOE de 14.05.18) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (Grupo Feijão)
Instrução Normativa nº 137/18-SRE,
de 20.04.18 (DOE de 23.04.18) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (Grupo Soja)
Instrução Normativa nº 136/18-SRE,
de 09.04.18 (DOE de 10.04.18) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (Grupo Milho)
Instrução Normativa nº 135/18-SRE,
de 27.03.18 (DOE de 28.03.18) Dispõe sobre a autorregularização, pelo
contribuinte do ICMS, de irregularidades decorrentes de divergências ou
inconsistências identificadas em malhas fiscais.
Instrução Normativa nº 134/18-SRE,
de 27.03.18 (DOE de 02.04.18) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (Grupo GADO
BOVINO E BUBALINO PARA ABATE)
Instrução Normativa nº 133/18-SRE,
de 15.03.18 (DOE de 16.03.18) Altera o anexo I da Instrução Normativa
013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de
cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária
pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida
energética e isotônica.
Instrução Normativa nº
132/18-SRE, de 14.03.18 (DOE de 15.03.18) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (gado
bovino e bubalino de abate)
Instrução Normativa nº 131/18-SRE,
de 02.02.18 (DOE de 05.02.18) Altera o anexo I da Instrução Normativa 013/2014-SRE,
que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito
de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações
posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica.
Instrução Normativa nº 130/17-SRE,
de 29.12.17 (DOE de 02.01.18) Altera a Instrução Normativa
013/14-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de
cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária
pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e
potável e bebida energética e isotônica, e a Instrução Normativa
125/17-SRE.
Instrução Normativa nº 129/17-SRE,
de 26.12.17 (DOE de 27.12.17) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (Grupo Gado
bovino e bubalino para abate)
Instrução Normativa nº 128/17-SRE,
de 26.12.17 (DOE de 27.12.17) Altera a Instrução Normativa
013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de
cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária
pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e
potável e bebida energética e isotônica.
Instrução Normativa nº 127/17-SRE,
de 14.12.15 (DOE de 15.12.17) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (grupo soja)
Instrução Normativa nº 126/17-SRE,
de 13.12.15 (DOE de 15.12.17) altera o anexo único da Instrução Normativa
013/14-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de
cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária
pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e
potável e bebida energética e isotônica.
Instrução Normativa nº 125/17-SRE,
de 14.12.15 (DOE de 15.12.17) Renumera a Instrução Normativa nº
123/17-SRE, de 13 de dezembro de 2017, que altera a Instrução Normativa nº
013/14-SRE.
Instrução Normativa nº 124/17-SRE,
de 13.12.15 (DOE de 15.12.17) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
Instrução Normativa nº
123/17-SRE, de 08.12.17 (DOE de 11.12.17) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (grupo feijão)
Instrução Normativa nº 122/17-SRE,
de 25.10.17 (DOE de 27.10.17) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (grupos milho e sorgo)
Instrução Normativa nº 121/17-SRE de 20.10.17 (DOE de 23.10.17) Altera a
Instrução Normativa nº
067/16-SRE, de 12 de agosto de 2016, que dispõe sobre Termo de
Credenciamento.
Instrução Normativa nº 120/17-SRE,
de 05.09.17 (DOE de 06.09.17) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (grupo gado
bovino e bubalino para abate)
Instrução Normativa nº 119/17-SRE, de 23.08.17 (DOE de 24.08.17) Altera o anexo único da Instrução Normativa 013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.
Instrução Normativa nº 118/17-SRE,
de 16.08.17 (DOE de 28.07.17) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (grupo "Feijão”)
Instrução Normativa nº 117/17-SRE,
de 27.07.17 (DOE de 28.07.17) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (grupo "Feijão”)
Instrução Normativa nº 116/17-SRE,
de 18.07.17 (DOE de 20.07.17) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (grupo "Feijão”)
Instrução Normativa nº 115/17-SRE,
de 18.07.17 (DOE de 20.07.17) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (grupo gado
bovino e bubalino para abate)
Instrução Normativa nº 114/17-SRE,
de 04.07.17 (DOE de 05.07.17) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (grupo "Galináceos”)
Instrução Normativa nº 113/17-SRE,
de 04.07.17 (DOE de 06.07.17) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (grupo "Feijão”)
Instrução Normativa nº 112/17-SRE, de 03.07.17 (DOE de 05.07.17) Altera o anexo único da Instrução Normativa 013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.
Instrução Normativa nº 111/17-SRE,
de 29.06.17 (DOE de 30.06.17) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (grupos milho e sorgo)
Instrução Normativa nº 110/17-SRE,
de 28.06.17 (DOE de 29.06.17) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (grupo "Feijão”)
Instrução Normativa nº 109/17-SRE,
de 20.06.17 (DOE de 21.06.17) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (grupo "batata”)
Instrução Normativa nº 108/17-SRE,
de 20.06.17 (DOE de 21.06.17) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (grupos “milho” e “milheto”)
Instrução Normativa nº 107/17-SRE,
de 14.06.17 (DOE de 20.06.17) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (grupos gado
bovino e bubalino para abate, “milho” e “milheto”)
Instrução Normativa nº 106/17-SRE,
de 06.06.17 (DOE de 07.06.17) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (Grupo feijão)
Instrução Normativa nº 105/17-SRE,
de 06.06.17 (DOE de 07.06.17) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (grupo gado
bovino e bubalino para abate)
Instrução Normativa nº
104/17-SRE, de 26.05.17 (DOE de 29.05.17) Altera o Anexo I da Instrução
Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e
serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que
especifica. (grupo feijão)
Instrução Normativa nº 103/17-SRE,
de 22.05.17 (DOE de 23.05.17) Altera
o Anexo I da Instrução
Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e
serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que
especifica. (grupo gado gado
bovino e bubalino para abate)
Instrução Normativa nº 102/17-SRE,
de 22.05.17 (DOE de 23.05.17) Altera o anexo único da Instrução Normativa 013/2014-SRE,
que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito
de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações
posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida
energética e isotônica.
Instrução Normativa nº 101/17-SRE,
de 05.05.17 (DOE de 08.05.17) Altera
o Anexo I da Instrução
Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e
serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que
especifica. (grupo milheto)
Instrução Normativa nº 100/17-SRE,
de 05.05.17 (DOE de 08.05.17) Altera
o Anexo I da Instrução
Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e
serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que
especifica. (grupo milheto)
Instrução Normativa nº 099/17-SRE,
de 27.04.17 (DOE de 28.04.17) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (grupos milho e sorgo)
Instrução Normativa nº 098/17-SRE, de 24.04.17 (DOE de 25.04.17) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 013/14-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.
Instrução Normativa nº 097/17-SRE,
de 24.04.17 (DOE de 25.04.17) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (grupos milho e sorgo)
Instrução Normativa nº 096/17-SRE, de 04.04.17 (DOE de 05.04.17) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 013/14-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.
Instrução Normativa nº 095/17-SRE,
de 28.03.17 (DOE de 05.04.17). Dispõe sobre a delegação de competência para o
exercício dos atos que especifica.
Instrução Normativa nº 094/17-SRE,
de 31.03.17 (DOE de 03.04.17) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (Soja, Milho)
Instrução Normativa nº 093/17-SRE,
de 02.02.17 (DOE de 03.02.17) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (Grupo GADO
BOVINO E BUBALINO PARA ABATE)
Instrução Normativa nº 092/17-SRE,
de 28.03.17 (DOE de 29.03.17) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (Peixe)
Instrução Normativa nº 091/17-SRE,
de 16.03.17 (DOE de 17.03.17) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (Feijão)
Instrução Normativa nº 090/17-SRE,
de 16.03.17 (DOE de 17.03.17). Altera o Anexo Único da Instrução
Normativa nº 007/14-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como
base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição
tributária pelas operações posteriores com cimento.
Instrução Normativa nº 089/17-SRE,
de 16.03.17 (DOE de 17.03.17) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (Milho)
Instrução Normativa nº 88/17-SRE,
de 14.03.17 (DOE de 15.03.17) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (Algodão)
Instrução Normativa nº 087/17-SRE, de 14.02.17 (DOE de 15.02.17) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 013/14-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.
Instrução Normativa nº 86/17-SRE,
de 07.02.17 (DOE de 08.02.17) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (Soja)
Instrução Normativa nº 85/17-SRE,
de 02.02.17 (DOE de 03.02.17) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (Grupo GADO
BOVINO E BUBALINO PARA ABATE)
Instrução Normativa nº 084/17-SRE,
de 02.0217 (DOE de 03.02.17) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. ( Sorgo)
Instrução Normativa nº 083/17-SRE, de 27.01.17 (DOE de 27.01.17) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 013/14-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.
Instrução Normativa nº 082/17-SRE,
de 19.01.17 (DOE de 27.01.17) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (Feijão)
Instrução Normativa nº 081/17-SRE,
de 19.01.17 (DOE de 24.01.17) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (Milho, Sorgo)
Instrução Normativa nº 79/16-SRE,
de 14.12.16 (DOE de 16.12.16) Altera o anexo único da Instrução Normativa
013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de
cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária
pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e
potável e bebida energética e isotônica.
Instrução Normativa nº 78/16-SRE,
de 07.12.16 (DOE de 09.12.16) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (Milho, Sorgo)
Instrução Normativa nº 77/16-SRE, de 06.12.16 (DOE de 08.12.16) Altera a Instrução Normativa nº 067/16-SRE, de 12 de agosto de 2016, que dispõe sobre Termo de Credenciamento.
Instrução Normativa nº 76/16-SRE, de 21.11.16 (DOE de 23.11.16) altera o anexo único da Instrução Normativa 013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição
tributária pelas operações
posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida
energética e isotônica.
Instrução Normativa nº 75/16-SRE,
de 21.11.16 (DOE de 23.11.16) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (Soja)
Instrução Normativa nº
74/16-SRE, de 20.10.16 (DOE de 26.10.16) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (feijão)
Instrução Normativa nº 73/16-SRE,
de 05.10.16 (DOE de 07.10.16) Altera o anexo único da Instrução Normativa
013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de
cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária
pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e
potável e bebida energética e isotônica.
Instrução Normativa nº 72/16-SRE,
de 04.10.16 (DOE de 06.10.16) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (Feijão)
Instrução Normativa nº 71/16-SRE,
de 26.09.16 (DOE de 29.09.16) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (Feijão)
Instrução Normativa nº 70/16-SRE,
de 16.09.16 (DOE de 20.09.16) Altera
o
Anexo II da Instrução Normativa nº 53/09-SAT,
que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de
cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
Instrução Normativa nº
69/16-SRE, de 15.09.16 (DOE de 19.09.16) Altera o anexo único da Instrução Normativa
013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de
cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária
pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e
potável e bebida energética e isotônica.
Instrução Normativa nº
68/16-SRE, de 29.08.16 (DOE de 31.08.16) Altera o anexo único da Instrução Normativa
013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de
cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária
pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e
potável e bebida energética e isotônica.
Instrução Normativa nº 67/16-SRE,
de 12.08.16 (DOE de 17.08.16) Dispõe sobre o Termo de Credenciamento
previsto na Instrução Normativa nº
598/03-GSF e dá outras providências.
Instrução Normativa nº 66/16-SRE,
de 11.08.16 (DOE de 15.08.16) Altera o Anexo II da Instrução Normativa nº 53/09-SAT, que adota
valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do
ICMS, referente ao grupo que
especifica. (grupo transporte
de passageiros)
Instrução Normativa nº 65/16-SRE,
de 28.07.16 (DOE de 01.09.16) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (grupo sucata)
Instrução Normativa nº 64/16-SRE,
de 13.07.16 (DOE de 15.07.16) Altera o anexo único da Instrução Normativa 013/2014-SRE,
que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito
de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações
posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida
energética e isotônica.
Instrução Normativa nº 63/16-SRE,
de 13.07.16 (DOE de 15.07.16) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (grupo “Feijão”)
Instrução Normativa nº 62/16-SRE,
de 13.07.16 (DOE de 15.07.16) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (Grupos
“Milheto”,
“Milho”, “Sorgo” E
"Amendoim”)
Instrução Normativa nº 61/16-SRE,
de 04.07.16 (DOE de 06.07.16) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.(Grupos “Milho”, “Sorgo”, “Feijão”, “Trigo”, “Batata” E “Tomate”)
Instrução Normativa nº 60/16-SRE,
de 06.06.16 (DOE de 13.06.16) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (Grupo Milheto)
Instrução Normativa nº 59/16-SRE,
de 08.06.16 (DOE de 10.06.16) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (Grupos
Soja e milho)
Instrução Normativa nº 58/16-SRE,
de 06.06.16 (DOE de 08.06.16) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (Grupo Sorgo)
Instrução Normativa nº 57/16-SRE,
de 06.06.16 (DOE de 08.06.16) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (Grupo Sorgo)
Instrução Normativa nº 56/16-SRE,
de 06.06.16 (DOE de 08.06.16) Altera o anexo único da Instrução Normativa
013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de
cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária
pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e
potável e bebida energética e isotônica.
Instrução Normativa nº
55/16-SRE, de 20.05.16 (DOE de 30.05.16) Altera o anexo único da Instrução Normativa
013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de
cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária
pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e
potável e bebida energética e isotônica.
Instrução Normativa nº 54/16-SRE,
de 02.05.16 (DOE de 05.05.16) Altera o anexo único da Instrução Normativa
013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de
cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária
pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e
potável e bebida energética e isotônica.
Instrução Normativa nº 53/16-SRE,
de 18.03.16 (DOE de 22.03.16) Altera o anexo único da Instrução Normativa
013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de
cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária
pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e
potável e bebida energética e isotônica.
Instrução Normativa nº 52/16-SRE,
de 18.03.16 (DOE de 22.03.16) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (Grupo Feijão)
Instrução Normativa nº 51/16-SRE,
de 11.03.16 (DOE de 15.03.16) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (Grupo Milho)
Instrução Normativa nº 50/16-SRE,
de 11.03.16 (DOE de 15.03.16) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (Grupo Milheto)
Instrução Normativa nº 049/16-SRE,
de 02.03.16 (DOE de 07.03.16) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT,
que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de
cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (Grupo Milheto)
Instrução Normativa nº 048/16-SRE,
de 29.02.16 (DOE de 03.03.16) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (Grupo Sorgo)
Instrução Normativa nº 47/16-SRE,
de 25.02.16 (DOE de 29.02.16) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (Grupo MILHETO)
Instrução Normativa nº 46/16-SRE,
de 25.02.16 (DOE de 29.02.16) Altera o anexo único da Instrução Normativa 013/2014-SRE,
que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito
de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações
posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida
energética e isotônica.
Instrução Normativa nº 45/16-SRE,
de 22.02.16 (DOE de 24.02.16) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (Grupo SOJA)
Instrução Normativa nº 44/16-SRE,
de 22.02.16 (DOE de 24.02.16) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (Grupo MILHO)
Instrução Normativa nº 43/16-SRE,
de 25.01.16 (DOE de 27.01.16) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (Grupo GADO
BOVINO E BUBALINO PARA ABATE)
Instrução Normativa nº 042/15-SRE,
de 19.11.15 (DOE de 23.11.15) Altera o anexo único da Instrução Normativa
013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de
cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária
pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável
e bebida energética e isotônica.
Instrução Normativa nº 041/15-SRE,
de 19.11.15 (DOE de 23.11.15) Altera o anexo único da Instrução Normativa
013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de
cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária
pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e
potável e bebida energética e isotônica.
Instrução Normativa nº 040/15-SRE,
de 19.10.15 (DOE de 21.10.15) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT,
que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de
cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. “TOMATE”
Instrução Normativa nº 039/15-SRE,
de 19.10.15 (DOE 21.10.15) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. “GADO
BOVINO E BUBALINO PARA ABATE”
Instrução Normativa nº 038/15-SRE,
de 09.10.15 (DOE 14.10.15) Altera o anexo único da Instrução Normativa
013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo
para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas
operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável
e bebida energética e isotônica.
Instrução
Normativa nº 037/15-SRE, de 26.08.15 (DOE 28.08.15) Altera o anexo único da Instrução Normativa
013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de
cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária
pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e
potável e bebida energética e isotônica.
Instrução
Normativa nº 036/15-SRE, de 26.08.15 (DOE 28.08.15) Altera a Instrução Normativa nº
119/07-SGAF, que dispõe sobre o Termo de Credenciamento previsto na Instrução Normativa nº 598/03-GSF...\Superintendencia\SAT\IN\Pauta_IN_053_2009\GADO_BOVINO_E_BUBALINO_DE_ABATE.doc
Instrução Normativa nº 035/15-SRE,
de 11.08.15 (DOE 18.08.15) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT,
que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de
cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (Grupo “LEITE
E DERIVADOS)..\Superintendencia\SAT\IN\Pauta_IN_053_2009\GADO_BOVINO_E_BUBALINO_DE_ABATE.doc
Instrução
Normativa nº 034/15-SRE, de 23.07.15 (DOE 27.07.15) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº
053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (Grupo “GADO
BOVINO E BUBALINO PARA ABATE”
Instrução
Normativa nº 033/15-SRE, de 20.07.15 (DOE 22.07.15) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT,
que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de
cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (Grupo “GADO
BOVINO E BUBALINO PARA ABATE”
Instrução Normativa nº 032/15,
de 25.05.15 (DOE 30.05.15-Suplemento), Inclui produtos bem como altera preços e
descrição de produtos do anexo
único da Instrução
Normativa 013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como
base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição
tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água
mineral e potável e bebida energética e isotônica.
Instrução Normativa nº 031/15-SRE, de
22.05.15 (DOE 27.05.15) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que
adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de
cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (Grupos “FEIJÃO”
Instrução Normativa nº 030/15-SRE, de
07.05.15 (DOE 11.05.15) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que
adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de
cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (Grupo “GADO
BOVINO E BUBALINO PARA ABATE”
Instrução Normativa nº 029/15-SRE, de
14.04.15 (DOE 22.04.15) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que
adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de
cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (Grupos “FEIJÃO, ARROZ”
Instrução Normativa nº 028/15-SRE, de
19.01.15 (DOE 22.01.15) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que
adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de
cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (Grupos “FEIJÃO”
Instrução Normativa nº 027/15-SRE, de 25.03.15
(DOE 27.03.15) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que
adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de
cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (Grupos “CANA DE AÇÚCAR”,
“CARVÃO
E LENHA”
Instrução Normativa nº 026/15-SRE, de 13.03.15
(DOE 16.03.15) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que
adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de
cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (Grupos “FEIJÃO”, “SOJA” e “TRIGO”
Instrução Normativa nº 025/15-SRE, de 19.01.15
(DOE 22.01.15) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que
adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de
cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (Grupos” GADO
BOVINO DE CRIAR”, “GADO
BOVINO BRAHMAN DE CRIAR”, “GADO
BOVINO BRANGUS DE CRIAR”, “GADO
BOVINO CANCHIN DE CRIAR”, “GADO
BOVINO CRUZADO HOLANDES X ZEBUINO DE CRIAR”, “GADO
BOVINO GIR DE CRIAR”, “GADO
BOVINO GIROLANDO DE CRIAR”, “GADO
BOVINO GUZERÁ DE CRIAR”, “GADO
BOVINO HOLANDÊS DE CRIAR”, “GADO
BOVINO JERSEY DE CRIAR”, “GADO
BOVINO NELORE DE CRIAR”, “GADO
BOVINO SENEPOL DE CRIAR” e “GADO
BOVINO TABAPUÃ DE CRIAR”
Instrução Normativa nº 024/14, de 16.12.14 (DOE 18.12.14), Inclui produtos bem como altera preços e descrição de produtos do anexo único da Instrução Normativa 013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.
Instrução Normativa nº 023/14, de 03.12.14 (DOE 05.12.14), Inclui produtos no anexo único da Instrução Normativa 013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.
Instrução
Normativa nº 022/14, de 25.11.14 (DOE 27.11.14), Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.(Grupo “GADO
BOVINO E BUBALINO PARA ABATE”).
Instrução Normativa nº 021/14, de 18.11.14 (DOE 20.11.14), Inclui produtos no anexo único da Instrução Normativa 013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.
Instrução
Normativa nº 020/14, de 03.11.14 (DOE 06.11.14), Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (Grupo “GADO
BOVINO E BUBALINO PARA ABATE”).
Instrução
Normativa nº 019/14, de 20.10.14 (DOE 22.10.14), Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.(Grupo “GADO
BOVINO E BUBALINO PARA ABATE”).
Instrução Normativa nº 018/14, de 24.09.14 (DOE 26.09.14), Altera preços no anexo único da Instrução Normativa 013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.
Instrução Normativa nº 017/14, de 24.09.14 (DOE 26.09.14), Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.(Grupo “ALGODÃO’
Instrução
Normativa nº 016/14, de 10.09.14 (DOE 12.09.14), Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.(Grupo “GADO
BOVINO E BUBALINO PARA ABATE”).
Instrução
Normativa nº 015/14, de 14.05.14 (DOE 16.05.14), Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.(Grupo “FEIJÂO”).
Instrução
Normativa nº 014/14, de 25.08.14 (DOE 28.08.14), Altera a Instrução Normativa nº
119/07-SGAF, que dispõe sobre o Termo de Credenciamento previsto na
Instrução Normativa nº 598/03-GSF.
Instrução
Normativa nº 013/14, de 30.07.14 (DOE 31.07.14), Estabelece os
valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do
ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com
cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e
isotônica.
Instrução
Normativa nº 012/14, de 26.05.14 (DOE 26.05.14), Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.(Grupos “FEIJÃO” e “MILHO”).
Instrução
Normativa nº 011/14, de 26.05.14 (DOE 26.05.14), Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.( “MILHO”).
Instrução
Normativa nº 010/14, de 14.05.14 (DOE 16.05.14), Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.(Grupo “FEIJÂO”).
Instrução
Normativa nº 009/14, de 03.04.14 (DOE 07.04.14), Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.(Grupo “GADO
BOVINO E BUBALINO PARA ABATE”).
Instrução
Normativa nº 008/14, de 03.04.14 (DOE 07.04.14), Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.( “MILHO”).
Instrução
Normativa nº 007/14, de 1.04.14 (DOE 3.04.14), Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 028/08-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.( “CIMENTO”).
Instrução
Normativa nº 006/14, de 11.03.14 (DOE 13.03.14), Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.(Grupo “GADO
BOVINO E BUBALINO PARA ABATE”).
Instrução
Normativa nº 005/14, de 31.01.14 (DOE 04.01.14), Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.(Grupo “SOJA”).
Instrução
Normativa nº 004/14, de 17.01.14 (DOE 21.01.14), Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.(Grupo “MILHO E FEIJÂO”).
Instrução
Normativa nº 003/14, de 08.01.14 (DOE 10.01.14), Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.(Grupo “GADO
BOVINO E BUBALINO PARA ABATE”).
Instrução Normativa nº 002/13, de 24.04.13 (DOE de 26.04.13) Dispõe sobre a adoção de procedimentos relacionados à seleção de contribuintes para representação fiscal para fins penais - RFFP - e outros que especifica.
Instrução Normativa nº 001/13, de 26.02.13 (DOE de 18.03.13) Aprova o Manual de Orientação da Autorização de Impressão de Documentos Fiscais por meio Eletrônico - AIDF Eletrônica.
Instrução Normativa nº 134/07, de 20.12.07 (DOE de 28.12.07), republicada no DOE de 03.01.08) Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável, e bebida energética e isotônica.
Instrução Normativa nº 133/07,
de 10.12.07 (DOE de 13.12.07) Altera a Instrução Normativa nº
01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica (grupos “Milho”, “Soja” e “Sorgo”)
Instrução Normativa nº 132/07, de 28.11.07 (DOE de 03.12.07) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (grupo “feijão”)
Instrução Normativa nº
131/07, de 20.11.07 (DOE de 23.11.07) Altera a Instrução Normativa nº
01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para
efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (grupo “Gado Suíno”)
Instrução Normativa nº 130/07,
de 20.11.07 (DOE de 23.11.07) Dispõe sobre o estabelecimento dos procedimentos
relativos ao Sistema de Exportação - SISEXP (Instrução
Normativa nº 881/07-GSF).
Instrução Normativa nº 129/07, de 13.11.07 (DOE de 20.11.07) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (grupos “Milho”, “Soja” e “Sorgo”)
Instrução Normativa nº 128/07, de 12.11.07 (DOE de xx.xx.07) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (grupo “Feijão”
Instrução Normativa nº 127/07, de 07.11.07 (DOE de 13.11.07) Estabelece procedimentos a serem adotados na divulgação dos valores para a base de cálculo do ICMS nas operações com café cru.
Instrução Normativa nº 126/07, de 01.11.07 (DOE de xx.xx.07) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (grupo “Arroz”)
Instrução Normativa nº 125/07, de 29.10.07 (DOE de 01.11.07, republicada no DOE de 05.11.07) Aprova o Manual de Orientação para Consulta da Autenticação de Livros Fiscais, via Internet - Consulta Autenticação Eletrônica.
Instrução Normativa nº 124/07,
de 29.10.07 (DOE de 05.11.07) Estabelece os valores a serem considerados como
base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição
tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água
mineral e potável, e bebida energética e isotônica. (revoga a IN
111/07-SGAF a partir de 05.11.07)
Instrução Normativa nº 123/07, de 15.10.07 (DOE de 19.10.07) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (grupos “Gado Suíno” e “Galináceos”)
Instrução Normativa nº 122/07, de 10.10.07 (DOE de 11.10.07) Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cimento. (revoga a IN 121/07)
Instrução Normativa nº 121/07, de 03.10.07 (DOE de 08.10.07) Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cimento. (revoga a IN 115/07-SGAF)
Instrução Normativa nº 120/07, de 02.10.07 (DOE de 08.10.07) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (grupo “Feijão”)
Instrução Normativa nº 119/07, de 21.09.07 (DOE de 27.09.07) Dispõe sobre o Termo de Credenciamento previsto na Instrução Normativa nº 598/03-GSF, de 16 de abril de 2003.
Instrução Normativa nº 118/07, de 19.09.07 (DOE de 26.09.07) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (grupos “Leite e Derivados”, “Gado Suíno” e “Soja”)
Instrução Normativa nº 117/07, de 12.09.07 (DOE de 14.09.07) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (grupos “Milho” e “Sorgo”)
Instrução Normativa nº 116/07, de 04.09.07 (DOE de xx.xx.07) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (grupos “Carne Bovina ou Bufalina” e “Carne Bovina ou Bufalina - Desossada”)
Instrução Normativa nº 115/07, de 03.09.07 (DOE de 06.09.07) Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cimento. (Revoga a IN 021/05-SGAF)
Instrução Normativa nº 114/07, de 28.08.07 (DOE de 03.09.07) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (grupos “Milho”, “Sorgo”, “Cana-de-Açúcar” e “Trigo”)
Instrução Normativa nº 113/07, de 17.08.07 (DOE de 23.08.07) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (Sucata)
Instrução Normativa nº 112/07, de 09.08.07 (DOE de 14.08.07) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (Gado suíno e Galináceos).
Instrução Normativa nº 111/07, de 19.07.07 (DOE de 24.07.07) Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável, e bebida energética e isotônica. (Revoga a IN 086/06-SGAF)
Instrução Normativa nº 110/07, de 09.07.07 (DOE de 12.07.07) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (Leite e Derivados” e “Girassol)
106Instrução Normativa nº 109/07, de 19.06.07 (DOE de 26.06.07) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (“Gado Suíno” e “Galináceos”)
Instrução Normativa nº 108/07, de 06.06.07 (DOE de 13.06.07) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. (“Feijão”)
104Instrução Normativa nº 107/07, de 05.06.07 (DOE de 13.06.07) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.(“ Algodão “)
Instrução Normativa nº 106/07, de 29.05.07 (DOE de 04.07.06) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.(“ Açúcar “)
102Instrução Normativa nº 105/07, de 09.05.07 (DOE de 17.05.07) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.(“ Leite e Derivados”, e “Sorgo”)
101Instrução Normativa nº 104/07, de 08.05.07 (DOE de 17.05.07) Altera a Instrução Normativa nº 13/04-SGAF, que dispõe sobre a utilização do documento de controle denominado Passe Fiscal nas operações de circulação de mercadoria que especifica.
Instrução Normativa nº 103/07,
de 24.04.07 (DOE de 07.05.07) Altera a Instrução Normativa nº 13/04-SGAF,
que dispõe sobre a utilização do documento de controle denominado Passe Fiscal
nas operações de circulação de mercadoria que especifica.
Instrução Normativa nº 102/07, de 24.04.07 (DOE de 07.05.07) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.(“ Gado Suíno”)
Instrução Normativa nº 101/07, de 23.04.07 (DOE de 25.04.07) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.(“ Galináceos”)
Instrução Normativa nº 100/07, de 16.04.07 (DOE de 24.04.07) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
Instrução Normativa nº 099/07, de 19.03.07 (DOE de 09.04.07) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
Instrução Normativa nº 098/07, de 21.03.07 (DOE de 28.03.07) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
Instrução Normativa nº 097/07, de 19.03.07 (DOE de 22.03.07) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
Instrução Normativa nº 096/07, de 13.03.07 (DOE de 20.03.07) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
Instrução Normativa nº 095/07, de 07.03.07 (DOE de 13.03.07) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
Instrução Normativa nº 094/07, de 22.02.07 (DOE de 28.02.07) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
Instrução Normativa nº 093/07, de 08.02.07 (DOE de 13.02.07) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
Instrução Normativa nº 092/07, de 26.01.07 (DOE de 02.02.07) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
Instrução Normativa nº 091/07, de 10.01.07 (DOE de 15.01.07) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
Instrução Normativa nº 090/06, de 27.12.06 (DOE de 04.01.07) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
Instrução Normativa nº 089/06, de 27.12.06 (DOE de 08.01.07) Revoga as instruções de serviço que especifica.
Instrução Normativa nº 088/06, de 15.12.06 (DOE de 22.12.06) Dispõe sobre a situação de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado de transportador de carga ou passageiro na hipótese de comunicação física entre estabelecimentos e residência.
Instrução Normativa nº 087/06, de 28.11.06 (DOE de 01.12.06) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
Instrução Normativa nº 086/06, de 28.11.06 (DOE de 01.12.06) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
Instrução Normativa nº 085/06, de 28.11.06 (DOE de 01.12.06) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
Instrução Normativa nº 084/06, de 28.11.06 (DOE de 01.12.06) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
Instrução Normativa nº 083/06, de 24.11.06 (DOE de 30.11.06) Altera a Instrução Normativa nº 13/04-SGAF, que dispõe sobre a utilização do documento de controle denominado Passe Fiscal nas operações de circulação de mercadoria que especifica.
Instrução Normativa nº 082/06, de 21.11.04 (DOE de 24.11.06) Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável, e bebida energética e isotônica.
Instrução Normativa nº 081/06, de 21.11.04 (DOE de 24.11.06) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
Instrução Normativa nº 080/06, de 20.11.06 (DOE de 24.11.06) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
Instrução Normativa nº 079/06, de 13.11.06 (DOE de 21.11.06) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
Instrução Normativa nº 078/06, de 13.11.06 (DOE de 17.11.06) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
Instrução Normativa nº 077/06, de 13.11.06 (DOE de 17.11.06) Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável, e bebida energética e isotônica.
Instrução Normativa nº 076/06, de 09.11.06 (DOE de 09.11.06) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
Instrução Normativa nº 075/06, de 08.11.06 (DOE de 13.11.06) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
Instrução Normativa nº 074/06, de 07.11.06 (DOE de 10.11.06) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
Instrução Normativa nº 073/06, de 30.10.06 (DOE de 01.11.06) Altera a Instrução Normativa nº 13/04-SGAF, que dispõe sobre a utilização do documento de controle denominado Passe Fiscal nas operações de circulação de mercadoria que especifica.
Instrução Normativa nº 072/06, de 18.09.06 (DOE de 25.09.06) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
Instrução Normativa nº 071/06, de 13.09.06 (DOE de 19.09.06) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
Instrução Normativa nº 070/06, de 13.09.06 (DOE de 19.09.06) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
Instrução Normativa nº 069/06, de 07.08.06 (DOE de 11.08.06) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
Instrução Normativa nº 068/06, de 24.07.06 (DOE de 27.07.06) Altera a Instrução Normativa nº 63/06-SGAF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável, e bebida energética e isotônica.
Instrução Normativa nº 067/06, de 24.07.06 (DOE de 27.07.06) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
Instrução Normativa nº 066/06, de 19.07.06 (DOE de 27.07.06) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.
Instrução Normativa nº 065/06, de 12.07.06 (DOE de 19.07.06) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
Instrução Normativa nº 064/06, de 10.07.06 (DOE de 14.07.06) Altera a Instrução Normativa nº 13/04-SGAF, que dispõe sobre a utilização do documento de controle denominado Passe Fiscal nas operações de circulação de mercadoria que especifica.
Instrução Normativa nº 063/06, de 19.06.06 (DOE de 27.06.06) Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável, e bebida energética e isotônica.
Instrução Normativa nº 062/06, de 19.06.06 (DOE de 19.06.06) Altera a Instrução Normativa nº 13/04-SGAF, que dispõe sobre a utilização do documento de controle denominado Passe Fiscal nas operações de circulação de mercadoria que especifica.
Instrução Normativa nº 061/06, de 30.05.06 (DOE de 05.06.06) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.
Instrução Normativa nº 060/06, de 05.05.06 (DOE de 11.05.06) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
Instrução Normativa nº 059/06, de 02.05.06 (DOE de 05.05.06) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
Instrução Normativa nº 058/06, de 25.04.06 (DOE de 02.05.06) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.
Instrução Normativa nº 057/06, de 20.03.06 (DOE de 23.03.06) Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável, e bebida energética e isotônica.
Instrução Normativa nº 056/06, de 10.03.06 (DOE de 15.03.06) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
Instrução Normativa nº 055/06, de 24.02.06 (DOE de 06.03.06) Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável, e bebida energética e isotônica.
Instrução Normativa nº 054/06, de 23.02.06 (DOE de 01.03.06) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.
Instrução Normativa nº 053/06, de (DOE de 17.02.06) Altera a Instrução Normativa nº 49/06-SGAF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável, e bebida energética e isotônica.
Instrução Normativa nº 052/06, de 08.02.06 (DOE de 13.02.06) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.
Instrução Normativa nº 051/06, de 08.02.06 (DOE de 13.02.06) Altera a Instrução Normativa nº 13/04-SGAF, que dispõe sobre a utilização do documento de controle denominado Passe Fiscal nas operações de circulação de mercadoria que especifica.
Instrução Normativa nº 050/06, de 03.02.06 (DOE de 09.02.06) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.
Instrução Normativa nº 049/06, de 24.01.06 (DOE de 30.01.06) Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável, e bebida energética e isotônica.
Instrução Normativa nº 048/06, de 24.01.06 (DOE de 30.01.06) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
Instrução Normativa nº 047/06, de 06.01.06 (DOE de 17.01.06) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.
Instrução Normativa nº 046/05, de 09.12.05 (DOE de 13.12.05) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.
Instrução Normativa nº 045/05, de 04.11.05 (DOE de 09.11.05) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.
Instrução Normativa nº 044/05, de 11.10.05 (DOE de 17.10.05) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.
Instrução Normativa nº 043/05, de 23.09.05 (DOE de 28.09.05) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.
Instrução Normativa nº 042/05, de 13.09.05 (DOE de 16.09.05) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.
Instrução Normativa nº 041/05, de 12.09.05 (DOE de 14.09.05) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.
Instrução Normativa nº 040/05, de 06.09.05 (DOE de 12.09.05) Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável, e bebida energética e isotônica.
Instrução Normativa nº 039/05, de 30.08.05 (DOE de 01.09.05) Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável, e bebida energética e isotônica.
Instrução Normativa nº 038/05, de 11.08.05 (DOE de 15.08.05) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.
Instrução Normativa nº 037/05, de 25.07.05 (DOE de 29.07.05) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.
Instrução Normativa nº 036/05, de 21.07.05 (DOE de 25.07.05) Altera a Instrução Normativa nº 13/04-SGAF, que dispõe sobre a utilização do documento de controle denominado Passe Fiscal nas operações de circulação de mercadoria que especifica.
Instrução Normativa nº 035/05, de 15.07.05 (DOE de 20.07.05) Altera a Instrução Normativa nº 13/04-SGAF, que dispõe sobre a utilização do documento de controle denominado Passe Fiscal nas operações de circulação de mercadoria que especifica.
Instrução Normativa nº 034/05, de 08.07.05 (DOE de 08.07.05 - Suplemento) Altera a Instrução Normativa nº 13/04-SGAF, que dispõe sobre a utilização do documento de controle denominado Passe Fiscal nas operações de circulação de mercadoria que especifica.
Instrução Normativa nº 033/05, de 01.07.05 (DOE de 07.07.05) Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável, e bebida energética e isotônica.
Instrução Normativa nº 032/05, de 24.06.05 (DOE de 04.07.05) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
Instrução Normativa nº 031/05, de 16.06.05 (DOE de 21.06.05) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
Instrução Normativa nº 030/05, de 15.06.05 (DOE de 20.06.05) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
Instrução Normativa nº 029/05, de 08.06.05 (DOE de 14.06.05) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
Instrução Normativa nº 028/05, de 06.06.05 (DOE de 09.06.05) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
Instrução Normativa nº 027/05, de 23.05.05 (DOE de 30.05.05) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
Instrução Normativa nº 026/05, de 12.05.05 (DOE de 17.05.05) Altera a Instrução Normativa nº 13/04-SGAF, que dispõe sobre a utilização do documento de controle denominado Passe Fiscal nas operações de circulação de mercadoria que especifica.
Instrução Normativa nº 025/05, de 06.05.05 (DOE de 10.05.05) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.
Instrução Normativa nº 024/05, de 15.04.05 (DOE de 20.04.05) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
Instrução Normativa nº 023/05, de 06.04.05 (DOE de 08.05.04) Altera a Instrução Normativa nº 22/05-SGAF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável, e bebida energética e isotônica.
Instrução Normativa nº 022/05, de 30.03.05 (DOE de 04.04.05) Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável, e bebida energética e isotônica.
Instrução Normativa nº 021/05, de 21.03.05 (DOE de 28.03.05) Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cimento.
Instrução Normativa nº 020/05, de 17.03.05 (DOE de 22.03.05) Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
Instrução Normativa nº 019/05, de 25.02.05. Publicada no DOE de (DOE de 02.03.05). - Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
Instrução Normativa nº 018/05, de 18.01.05. Publicada no DOE de 21.01.05 - Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
Instrução Normativa nº 017/04, de 23.12.04. Publicada no DOE de 29.12.04 - Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cimento.
Instrução Normativa nº 016/04, de 23.12.04. Publicada no DOE de 29.12.04 - Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
Instrução Normativa nº 015/04, de 13.12.04. Publicada no DOE de 17.12.04 - Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
Instrução Normativa nº 014/04, de 29.10.04. Publicada no DOE de 15.04.05 - Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
Instrução Normativa nº 013/04, de 29.10.04. publicada no DOE de 04.11.04 - Dispõe sobre a utilização do documento de controle denominado Passe Fiscal nas operações de circulação de mercadoria que especifica.
Instrução Normativa nº 012/04, de 08.10.04, publicada no DOE de 15.10.04 - Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
Instrução Normativa nº 011/04, de 01.10.04, publicada no DOE de 05.10.04 - Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
Instrução Normativa nº 010/04, de 20.08.04, publicada no DOE de xx.xx.04 - Aprova o Manual de Orientação da Autorização de Impressão de Documentos Fiscais por meio Eletrônico - AIDF Eletrônica.
Instrução Normativa nº 009/04, de 19.08.04, publicada no DOE de 01.09.04 - Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
Instrução Normativa nº 008/04, de 13.08.04, publicada no DOE de 17.08.04 - Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cimento.
Instrução Normativa nº 007/04, de 30.07.04, publicada no DOE de 12.08.04 - Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável, e bebida energética e isotônica.
Instrução Normativa nº 006/04, de 29.07.04, publicada no DOE de 05.08.04 - Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
Instrução Normativa nº 005/04, de 19.07.04, publicada no DOE de 22.07.04 - Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
Instrução Normativa nº 004/04, de 30.06.04, publicada no DOE de 07.07.04 - Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
Instrução Normativa nº 003/04, de 14.06.04, publicada no DOE de 22.06.04 - Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
Instrução Normativa nº 002/04, de 13.05.04, publicada no DOE de 25.05.04 - Altera a Instrução Normativa nº 01/04 -SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
Instrução Normativa nº 001/04, de 02.04.04, publicada no DOE de 12.04.04 - Adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS